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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2017 2017-10-02 Requerimento INFORMAÇÕES – SOBRE A COBERTURA NA ENTRADA A ESCOLA CLAUDINO ZANON. O PROJETO DESTA OBRA JÁ ESTÁ PRONTO? EXISTE PREVISÃO PARA INÍCIO E TÉRMINO DESTA OBRA? 1 extracted
materia 21/2017 2017-10-02 Requerimento – INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO OU PROJETO PARA AS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA QUADRA DE ESPORTE DA VILA MARQUEZITA, TAIS COMO: MELHORIAS NO PISO, NAS GOTEIRAS, TELHADO E CONSTRUÇÃO? 1 extracted
materia 22/2017 2017-10-02 Requerimento INFORMAÇÕES: EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL Nº 4500038178 CELEBRADO COM O NOSSO MUNICÍPIO? 1 extracted
materia 124/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
materia 125/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 126/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00. 1 extracted
materia 127/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
materia 128/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 129/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 416.000,00. 1 extracted
sessao 31 2017-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 123/2017 2017-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, REALATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 1 extracted
materia 117/2017 2017-09-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE URBANO 2-A-1 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL GARIBALDI BATISTA CAMARGO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 274/2017 2017-09-27 Indicação INDICA QUE O ESPAÇO DE APROXIMADAMENTE 10.000M² DE ÁREA, SITUADO ATRÁS DO PROFAN, SEJA DESTINADO PARA INSTALAÇÃO DE HORTA, HORTO FLORESTAL E OUTRAS ATIVIDADES CONGÊNERES, CUJO LOCAL JÁ POSSUI UMA COSNTRUÇÃO QUE PODERÁ ABRIGAR BANHEIROS, SALAS DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES QUE ESTE EMPREENDIMENTO REQUER. 1 extracted
materia 275/2017 2017-09-27 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. MAURÍLIO E SRA. MARISTELA NA LOCALIDADE DA LINHA OURO VERDE E TAMBÉM NA ESTRADA PRINCIPAL NAS PROXIMIDADES DA CASCALHEIRA, CUJO LOCAL ESTÁ PRECISANDO DE MELHORIAS 1 extracted
materia 276/2017 2017-09-27 Indicação INDICA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM(A) AGENDE DE SAÚDE PARA ATENDER A REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA ESMERALDA EM ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E A GRANDE DEMANDA DESTA IMPORTANTE REGIÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 277/2017 2017-09-27 Indicação INDICA QUE QUANDO FOR DECRETADO PONTO FACULTATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE A FARMÁCIA DO POSTO CENTRAL PERMANEÇA ABERTA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE OS QUE MAIS NECESSITAM DOS MEDICAMENTOS. 1 extracted
materia 279/2017 2017-09-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APÓS A CHUVA SEJA PASSADO A MÁQUINA DE ROLO NAS ESTRADAS CASCALHADAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 280/2017 2017-09-27 Indicação INDICA QUE TODAS AS LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA SEJAM TRANSMITIDAS AO VIVO OU SEJAM FILMADAS E COLOCADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DOS NOSSOS MUNÍCIPES E INTERESSADOS, ANTES DA SUA HOMOLOGAÇÃO. 1 extracted
materia 282/2017 2017-09-27 Indicação CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 283/2017 2017-09-27 Indicação INDICA TERRAPLANAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIO NA PROPRIEDADE DO SR. MARCOS AMARAL, NA COMUNIDADE DO OURO VERDE, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA QUE LIGA A ESTA COMUNIDADE, SENDO QUE AS MANILHAS QUE ESTAVAM NO LOCAL PARA ESTA OBRA JÁ NÃO ESTÁ MAIS ALI. 1 extracted
norma 4/2017 2017-09-27 Lei Complementar ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN. 1 extracted
materia 18/2017 2017-09-26 Requerimento INFORMAÇÕES: AOS NOVE DIAS DO MÊS DE MAIO FOI INDICADO O CASCALHAMENTO AO REDOR DOS AVIÁRIOS DO MESMO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 129/17 ANEXA, MAS AINDA NÃO FOI REALIZADO. EXISTE ALGUM MOTIVO PARA ISSO? EXISTE PLANEJAMENTO OU PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS? 1 extracted
materia 118/2017 2017-09-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
materia 119/2017 2017-09-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 120/2017 2017-09-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.000,00. 1 extracted
materia 121/2017 2017-09-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.000,00. 1 extracted
materia 122/2017 2017-09-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.468/2015. 1 extracted
sessao 30 2017-09-26 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2017 2017-09-20 Requerimento – SOBRE A DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA DESTA CASA SOBRE UMA LICITAÇÃO IRREGULAR, REQUER: A LICITAÇÃO OCORREU? A DENÚNCIA PROCEDE? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO EM RELAÇÃO AO OCORRIDO PARA EVITAR CONSEQUÊNCIAS MAIORES? 1 extracted
materia 256/2017 2017-09-20 Indicação INDICA QUE A AVENIDA J.K. DE OLIVEIRA, PARTINDO DO POSTO IPIRANGA (POSTO DO KIKO) ATÉ A RUA RIO DE JANEIRO, ONDE ESTÁ SITUADA A TRINCHEIRA, SEJA CONSIDERADA MÃO DUPLA PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 257/2017 2017-09-20 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO PREFERENCIAL, COM LIMITE DE VELOCIDADE E NOME DAS RUAS, NO LOTEAMENTO BOTESINI. 1 extracted
materia 258/2017 2017-09-20 Indicação INDICA RETIRADA DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NO LOCAL. 1 extracted
materia 259/2017 2017-09-20 Indicação – INDICA CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA COPACABANA, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ROQUE DAL POZZO, E ABERTURA DA RUA PELO LOTEAMENTO DA ELIETE, LIGANDO A COMUNIDADE – SANTA LÚCIA. 1 extracted
materia 260/2017 2017-09-20 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DIVERSAS NO CAMPO DE FUTEBOL E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO COMUNITÁRIO, DA LOCALIDADE DA VILA PAZZA. 1 extracted
materia 261/2017 2017-09-20 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE ILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DA FRIMESA. 1 extracted
materia 262/2017 2017-09-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NAS CASAS SUB-50 DA VILA NOVA, DEVIDO AO LIXO ESPALHADO NA RUA JOGADOS INDEVIDAMENTE E OS CACHORROS QUE OS REVIRAM. 1 extracted
materia 263/2017 2017-09-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAR A MÁQUINA DE ROLO NA ESTRADA DA FAMÍLIA BECKER ATÉ A FAZENDA LEÃO, EM RAZÃO DA ESTRADA QUE ESTÁ CORTANDO OS PNEUS, PRINCIPALMENTE DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 264/2017 2017-09-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANTES DE EFETIVAR O ÚLTIMO PAGAMENTO DE CADA OBRA LICITADA, QUE SEJA FEITA A INSPEÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA OBRA A SER ENTREGUE. 1 extracted
materia 265/2017 2017-09-20 Indicação INDICA QUE SEJA DENOMINADO “BAIRRO GUARANI” O ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA. 1 extracted
materia 266/2017 2017-09-20 Indicação INDICA RECOLHA DO LIXO EM TODAS AS RUAS DO ASSENTAMENTO LOCALIZADO NO ANTIGO CAMPO DO GUARANI, NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA. 1 extracted
materia 267/2017 2017-09-20 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA 50 CRIANÇAS OU MAIS, NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA, PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS. SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DESTA IMPORTANTE COMUNIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 268/2017 2017-09-20 Indicação INDICA CASCALHAMENTO, PASSAGEM DO ROLO E DEMAIS MELHORIAS AO REDOR DO AVIÁRIO E NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. VALDEMAR KAISER, NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE. 1 extracted
materia 269/2017 2017-09-20 Indicação – INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA LINHA TIBOLA, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ELMO GOERGEN, ONDE ESTÁ INSTALADO O AVIÁRIO DO SR. MARCOS GOERGEN, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES RURAIS 1 extracted
materia 270/2017 2017-09-20 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA FORTUNATO MENONCIN COM RUA LINO DAL POZZO, BAIRRO BELA VISTA, VILA NOVA MATELÂNDIA PARANÁ, BURACO ESTE DEIXADO EM VIRTUDE DE OBRA DA SANEPAR. 1 extracted
materia 271/2017 2017-09-20 Indicação – INDICA AQUISIÇÃO DE TANQUE NOVO PARA O CAMINHÃO DA LIMPEZA DE FOSSAS, VISTO QUE O ATUAL ESTÁ SEM CONDIÇÕES DE USO. 1 extracted
materia 272/2017 2017-09-20 Indicação INDICA LAMA ASFÁLTICA NA RUA ATÍLIO MENONCIN, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 6/2017 2017-09-19 Moção APLAUSO PARA A DEFESA CIVIL 1 extracted
materia 7/2017 2017-09-19 Moção PESAR À FAMÍLIA BRANDALIZE 1 extracted
materia 8/2017 2017-09-19 Moção À FAMÍLIA COSTENARO 1 extracted
materia 16/2017 2017-09-19 Requerimento INFORMAÇÕES – INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIZAÇÃO DE CONSULTÓRIO ITINERANTE PARA REALIZAR EXAMES DE MAMOGRAFIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER ESTENDIDO PARA O DISTRITO DE AGROCAFEEIRA 1 extracted