| materia |
113/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
1 |
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| materia |
114/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
115/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 247.500,50. |
1 |
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| materia |
116/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00. |
1 |
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| sessao |
29 |
2017-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3953/2017 |
2017-09-14 |
Lei |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA EM 01 (UMA) VAGA, PASSANDO PARA 31 (TRINTA E UMA) VAGAS. |
1 |
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| norma |
3954/2017 |
2017-09-14 |
Lei |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR PARA DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL EM 05 (CINCO) VAGAS, PASSANDO PARA 20 (VINTE VAGAS). |
1 |
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| norma |
3955/2017 |
2017-09-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 |
1 |
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| norma |
3956/2017 |
2017-09-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
1 |
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| norma |
3957/2017 |
2017-09-14 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 487.600,00. |
1 |
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|
| norma |
3958/2017 |
2017-09-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
1 |
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| norma |
3959/2017 |
2017-09-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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|
| norma |
3960/2017 |
2017-09-14 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00. |
1 |
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|
| norma |
3961/2017 |
2017-09-14 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00. |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-09-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
248/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA CARLOS TURRI, ENTRE AS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E ARNALDO BUSATO, POR SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DESTA, CITANDO O SR. NELSON MATTANA E MÁRCIO ABDALA. |
1 |
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| materia |
249/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
– INDICA CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO FINAL DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA CLAUDINO BENINI, BEM COMO INSTALAÇÃO DE BUEIRO NESTE LOCAL, LOCALIZADO NO JARDIM GUAIRACÁ. |
1 |
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| materia |
250/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
INDICA ABERTURA DE ESTRADA E CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SR. ANCELMO CAMPOS, NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA |
1 |
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| materia |
251/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
INDICA ESTUDOS COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE PARA REATIVAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SETE DA COMUNIDADE VILA ESMERALDA, BEM COMO OUTRAS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA QUE O MESMO POSSA SER REUTILIZADO PELA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
252/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
INDICA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL JUNTO A PRAÇA DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA. |
1 |
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| materia |
253/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO PARA O CEAP, JUNTO A PRAÇA DA PREFEITRUA, NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA FACILITAR OS TRABALHOS DESTA ENTIDADE. |
1 |
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| materia |
254/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS: PARÁ, GENTIL PICOLI, SANTA CATARINA E GOIÁS E REABERTURA DA RUA BEIJA FLOR, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA PAZZA. |
1 |
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| materia |
255/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
INDICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS, MAIS PRECISAMENTE PARA O SETOR COMANDADO PELO SR. GILMAR GREGÓRIO(TARUGO), TAIS COMO: MARTELO DEMOLIDOR 30MM, REF. HM 137C-220V. BETONEIRA 150LTS, GERADOR A GÁS. GGV3100PED, COMPACTADOR DE PERCURSÃO RAN 75(SAPO), COMPACTADOR MANUAL E OUTROS. |
1 |
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| norma |
3/2017 |
2017-09-13 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| materia |
1/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN. |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES: EXISTE ESTUDOS OU PROJETOS PARA REMOÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS TARTARUGAS INSTALADAS NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, ESQUINA COM A RUA ASSIS BRASIL E RUA RIO DE JANEIRO, ESQUINA COM A AVENIDA NEREU RAMOS, CUJAS TEM GERADO DISCUSSÕES, POIS OS MOTORISTAS ENTENDEM QUE SÃO IMPRÓPRIAS PARA O LOCAL E ESTÃO CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS? |
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| sessao |
28 |
2017-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3952/2017 |
2017-09-11 |
Lei |
ESTABELE DIRETRIZES E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA LOTEAMENTO JOÃO PAULO II E DEFINE PROGRAMA DE MELHORIAS PARA A ÁREA OBJETO DE OPERAÇÃO |
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| materia |
14/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES: - QUANDO A UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PAZZA VAI ABRIR PARA O ATENDIMENTO A PARTE DEBAIXO DESTA, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO? |
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| materia |
104/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA EM 01 (UMA) VAGA, PASSANDO PARA 31 (TRINTA E UMA) VAGAS. |
1 |
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| materia |
105/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR PARA DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL EM 05 (CINCO) VAGAS, PASSANDO PARA 20 (VINTE VAGAS). |
1 |
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| materia |
106/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 |
1 |
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| materia |
107/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
1 |
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| materia |
108/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 487.600,00. |
1 |
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| materia |
109/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
1 |
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| materia |
110/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
111/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
112/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00. |
1 |
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| materia |
242/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA BRINQUEDOS EM TODAS AS CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
243/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DALCANALLE, EM FRENTE À PRAÇA DA IGREJA MATRIZ. |
1 |
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| materia |
244/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA RECOLHA DO LIXO JOGADO NO MATO DA ESTRADA DA LINHA LOSS QUE LIGA À SEDE DO MOTOCROSS E QUE ESTA ESTRADA SEJA INCLUÍDA NO ROTEIRO DA RECOLHA DO LIXO DO INTERIOR. |
1 |
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| materia |
245/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA ABERTURA DE ACESSO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS COM CASCALHO, NA PROPRIEDADE “NOVA” DA SRA. MARTA, NO RIO DALAZÉM E SERVIÇOS DE MÁQUINA NA PROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO BUENO DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE SILVA JARDIM. |
1 |
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| materia |
246/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TERRAPLANAGEM PARA MUDANÇA DA FÁBRICA DE VASOS RODRIGUES, NA COMUNIDADE SANTA LÚCIA, NA PROPRIEDADE DO SR. LUCIANO RODRIGUES. |
1 |
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| materia |
247/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA CALÇAMENTO POLIÉDRICO NAS RUAS ARNALDO BUSATTO E ELJOCIR PEGORARO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VIRGÍLIO GASPARIN E J.K. DE OLIVEIRA E NA RUA VINISSIO DE MORAES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ELJOCIR GASPARIN E ARNALDO BUSATTO, BEM COMO MELHORIAS NA RUA DIDOMÊNICO, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. |
1 |
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| sessao |
27 |
2017-09-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
102/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
– DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PAR AO QUADRIÊNIO 2018/2021 |
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| materia |
103/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
3/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| materia |
234/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PARA A SOCIEDADE ITALIANA DE NOSSO MUNICÍPIO E QUE SEJA DENOMINADA “NINO BORDIN”. |
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| materia |
235/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA SQUINALLI, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS PROPRIEDADES DOS SRS. DURVAL BERLANDA, GILMAR SQUINALLI, CARLOS CASANOVA, ATÉ A SAÍDA DA MESMA, NA PROPRIEDADE DO SR. ROBERTO CERICATO, NA LINHA BANANAL. |
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