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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
materia 114/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 115/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 247.500,50. 1 extracted
materia 116/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00. 1 extracted
sessao 29 2017-09-19 Ordinária — 1 extracted
norma 3953/2017 2017-09-14 Lei AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA EM 01 (UMA) VAGA, PASSANDO PARA 31 (TRINTA E UMA) VAGAS. 1 extracted
norma 3954/2017 2017-09-14 Lei AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR PARA DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL EM 05 (CINCO) VAGAS, PASSANDO PARA 20 (VINTE VAGAS). 1 extracted
norma 3955/2017 2017-09-14 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 1 extracted
norma 3956/2017 2017-09-14 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
norma 3957/2017 2017-09-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 487.600,00. 1 extracted
norma 3958/2017 2017-09-14 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
norma 3959/2017 2017-09-14 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 3960/2017 2017-09-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00. 1 extracted
norma 3961/2017 2017-09-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00. 1 extracted
sessao 3 2017-09-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 248/2017 2017-09-13 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA CARLOS TURRI, ENTRE AS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E ARNALDO BUSATO, POR SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DESTA, CITANDO O SR. NELSON MATTANA E MÁRCIO ABDALA. 1 extracted
materia 249/2017 2017-09-13 Indicação – INDICA CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO FINAL DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA CLAUDINO BENINI, BEM COMO INSTALAÇÃO DE BUEIRO NESTE LOCAL, LOCALIZADO NO JARDIM GUAIRACÁ. 1 extracted
materia 250/2017 2017-09-13 Indicação INDICA ABERTURA DE ESTRADA E CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SR. ANCELMO CAMPOS, NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA 1 extracted
materia 251/2017 2017-09-13 Indicação INDICA ESTUDOS COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE PARA REATIVAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SETE DA COMUNIDADE VILA ESMERALDA, BEM COMO OUTRAS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA QUE O MESMO POSSA SER REUTILIZADO PELA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 252/2017 2017-09-13 Indicação INDICA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL JUNTO A PRAÇA DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA. 1 extracted
materia 253/2017 2017-09-13 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO PARA O CEAP, JUNTO A PRAÇA DA PREFEITRUA, NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA FACILITAR OS TRABALHOS DESTA ENTIDADE. 1 extracted
materia 254/2017 2017-09-13 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS: PARÁ, GENTIL PICOLI, SANTA CATARINA E GOIÁS E REABERTURA DA RUA BEIJA FLOR, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA PAZZA. 1 extracted
materia 255/2017 2017-09-13 Indicação INDICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS, MAIS PRECISAMENTE PARA O SETOR COMANDADO PELO SR. GILMAR GREGÓRIO(TARUGO), TAIS COMO: MARTELO DEMOLIDOR 30MM, REF. HM 137C-220V. BETONEIRA 150LTS, GERADOR A GÁS. GGV3100PED, COMPACTADOR DE PERCURSÃO RAN 75(SAPO), COMPACTADOR MANUAL E OUTROS. 1 extracted
norma 3/2017 2017-09-13 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 1/2017 2017-09-12 Projeto de Lei Complementar ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN. 1 extracted
materia 15/2017 2017-09-12 Requerimento INFORMAÇÕES: EXISTE ESTUDOS OU PROJETOS PARA REMOÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS TARTARUGAS INSTALADAS NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, ESQUINA COM A RUA ASSIS BRASIL E RUA RIO DE JANEIRO, ESQUINA COM A AVENIDA NEREU RAMOS, CUJAS TEM GERADO DISCUSSÕES, POIS OS MOTORISTAS ENTENDEM QUE SÃO IMPRÓPRIAS PARA O LOCAL E ESTÃO CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS? 1 extracted
sessao 28 2017-09-12 Ordinária — 1 extracted
norma 3952/2017 2017-09-11 Lei ESTABELE DIRETRIZES E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA LOTEAMENTO JOÃO PAULO II E DEFINE PROGRAMA DE MELHORIAS PARA A ÁREA OBJETO DE OPERAÇÃO 1 extracted
materia 14/2017 2017-09-05 Requerimento INFORMAÇÕES: - QUANDO A UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PAZZA VAI ABRIR PARA O ATENDIMENTO A PARTE DEBAIXO DESTA, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO? 1 extracted
materia 104/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA EM 01 (UMA) VAGA, PASSANDO PARA 31 (TRINTA E UMA) VAGAS. 1 extracted
materia 105/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR PARA DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL EM 05 (CINCO) VAGAS, PASSANDO PARA 20 (VINTE VAGAS). 1 extracted
materia 106/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 1 extracted
materia 107/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
materia 108/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 487.600,00. 1 extracted
materia 109/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
materia 110/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 111/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00. 1 extracted
materia 112/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00. 1 extracted
materia 242/2017 2017-09-05 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA BRINQUEDOS EM TODAS AS CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 243/2017 2017-09-05 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DALCANALLE, EM FRENTE À PRAÇA DA IGREJA MATRIZ. 1 extracted
materia 244/2017 2017-09-05 Indicação INDICA RECOLHA DO LIXO JOGADO NO MATO DA ESTRADA DA LINHA LOSS QUE LIGA À SEDE DO MOTOCROSS E QUE ESTA ESTRADA SEJA INCLUÍDA NO ROTEIRO DA RECOLHA DO LIXO DO INTERIOR. 1 extracted
materia 245/2017 2017-09-05 Indicação INDICA ABERTURA DE ACESSO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS COM CASCALHO, NA PROPRIEDADE “NOVA” DA SRA. MARTA, NO RIO DALAZÉM E SERVIÇOS DE MÁQUINA NA PROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO BUENO DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE SILVA JARDIM. 1 extracted
materia 246/2017 2017-09-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TERRAPLANAGEM PARA MUDANÇA DA FÁBRICA DE VASOS RODRIGUES, NA COMUNIDADE SANTA LÚCIA, NA PROPRIEDADE DO SR. LUCIANO RODRIGUES. 1 extracted
materia 247/2017 2017-09-05 Indicação INDICA CALÇAMENTO POLIÉDRICO NAS RUAS ARNALDO BUSATTO E ELJOCIR PEGORARO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VIRGÍLIO GASPARIN E J.K. DE OLIVEIRA E NA RUA VINISSIO DE MORAES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ELJOCIR GASPARIN E ARNALDO BUSATTO, BEM COMO MELHORIAS NA RUA DIDOMÊNICO, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. 1 extracted
sessao 27 2017-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 102/2017 2017-08-31 Projeto de Lei Ordinária – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PAR AO QUADRIÊNIO 2018/2021 1 extracted
materia 103/2017 2017-08-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 3/2017 2017-08-29 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 234/2017 2017-08-29 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PARA A SOCIEDADE ITALIANA DE NOSSO MUNICÍPIO E QUE SEJA DENOMINADA “NINO BORDIN”. 1 extracted
materia 235/2017 2017-08-29 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA SQUINALLI, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS PROPRIEDADES DOS SRS. DURVAL BERLANDA, GILMAR SQUINALLI, CARLOS CASANOVA, ATÉ A SAÍDA DA MESMA, NA PROPRIEDADE DO SR. ROBERTO CERICATO, NA LINHA BANANAL. 1 extracted