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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$195.000,00. 1 extracted
materia 100/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$170.000,00. 1 extracted
sessao 24 2017-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 87/2017 2017-08-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PPA 1 extracted
materia 88/2017 2017-08-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017. 1 extracted
materia 89/2017 2017-08-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$39.900,00. 1 extracted
materia 90/2017 2017-08-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$116.000,00. 1 extracted
norma 3931/2017 2017-08-14 Lei – DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – ESTADO DO PARANÁ, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE LIGAM AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRURGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE 1 extracted
materia 84/2017 2017-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PPA. 1 extracted
materia 85/2017 2017-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017. 1 extracted
materia 86/2017 2017-08-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$125.000,00 1 extracted
norma 3930/2017 2017-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$72.500,00 1 extracted
sessao 1 2017-08-10 Extraordinária — 1 extracted
norma 3928/2017 2017-08-09 Lei ATRIBUI AOS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. 1 extracted
norma 3929/2017 2017-08-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ - 225.000,00. 1 extracted
materia 4/2017 2017-08-08 Moção DE PESAR À FAMÍLIA MORAES. 1 extracted
materia 13/2017 2017-08-08 Requerimento INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS DAS RESPECTIVAS CASAS – SE EXISTE PESSOAS QUE FORAM FAVORECIDAS E JÁ PASSARAM OS DIREITOS DESTAS PARA OUTRAS PESSOAS, SENDO PARA ALUGUEL, VENDA OU TROCA? SE EXISTE MEIOS LEGAIS PARA PROIBIR ESTA TRANSFERÊNCIA OU ESTA PRÁTICA? SE ESTÁ HAVENDO ACOMPANHAMENTO PELO PODER PÚBLICO OU SECRETARIA RESPOSÁVEL PARA EVITAR QUE ISSO ACONTEÇA? VERIFICADA QUE HOUVE ESTA IRREGULARIDADE, QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO ADOTADOS PELO PODER PÚBLICO? 1 extracted
materia 83/2017 2017-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$72.500,00 1 extracted
materia 213/2017 2017-08-08 Indicação INDICA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA ESTRA QUE LIGA A RUA NAPOLEÃO LAUREANO/AVENIDA GARIBALDI – CHÁCARA BATISTELA, PASSANDO PELA SEDE DO MOTO CLUBE ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. MOZAIR TERRA. 1 extracted
materia 214/2017 2017-08-08 Indicação INDICA CONTINUAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO RURAL PARA QUE TODAS AS FAMÍLIAS POSSAM SER BENEFICIADAS COM ÁGUA, NO BANCO DA TERRA/CRÉDITO FUNDIÁRIO DA COMUNIDADE DA PICADA BENJAMIN 1 extracted
materia 215/2017 2017-08-08 Indicação – INDICA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA JUNTO AO CMEI SONHO MEU, NA LOCALIDADE DE AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 216/2017 2017-08-08 Indicação – INDICA INTERLIGAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DALAZÉM COM A RUA GENI COSTENARO CHIAPPIN, NO JARDIM GUAIRACÁ. 1 extracted
materia 217/2017 2017-08-08 Indicação INDICA MANILHAMENTO NA LATERAL E RECUPERAÇÃO COM AS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA RUA DIDOMÊNICO, EM AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 218/2017 2017-08-08 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO COM CASCALHO E PASSAGEM DO ROLO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ SAVARIS NA LOCALIDADE DO RIO URÚ, E NA PROPRIEDADE DO SR. ANÍSIO SILVESTRE, NA COMUNIDADE DO RIO XAXIM 1 extracted
materia 219/2017 2017-08-08 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) ACESSOS PARA CADEIRANTE E FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A RAMPA DE ACESSO DA APAE 1 extracted
materia 220/2017 2017-08-08 Indicação REVER ESTACIONAMENTO NO TRECHO ENTRE A EMPRESA MEGA MALHAS E A EMPRESA POCA PEÇAS, CUJO LOCAL É A ENTRADA E SAÍDA DE NOSSA CIDADE PARA A BR 277, SENDO ESTE LOCAL INADQUADO PARA ESTACIONAMENTO, NO LADO DIREITO, SENTIDO CASCAVEL, AO LADO DA MARMORARIA – LOCAL ESTREITO E MUITO MOVIMENTADO, CAUSANDO PROBLEMAS DE TRÁFEGO NO LOCAL. REALIZAR TAPA BURACOS EM FRENTE À CENTRAL AUTO ELÉTRICA, NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS. 1 extracted
materia 221/2017 2017-08-08 Indicação INDICA ABERTURA DE PASSAGEM PARA TRAVESSIA DE VEÍCULOS NA AVENIDA PARANÁ COM ARNALDO BUSATTO, CENTRO DE NOSSA CIDADE VISANDOP A MELHORIA NO FLUXO DE VEÍCULOS. 1 extracted
sessao 23 2017-08-08 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2017 2017-08-01 Requerimento JÁ FOI DEFINIDO O LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA MUNICIPAL EM CONSULTA À POPULAÇÃO? - QUAL O PRAZO PARA A ENTREGA DO PRÉDIO ATUAL PARA A EMPRESA LAR? – EXISTE PREVISÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO NOVO? 1 extracted
materia 82/2017 2017-08-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ - 225.000,00. 1 extracted
materia 206/2017 2017-08-01 Indicação INDICA AQUISIÇÃO DE BETONEIRA E GERADOR A DIESEL PARA USO DA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 207/2017 2017-08-01 Indicação INDICA CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA VIRGÍLIO GASPARIN, SEGMENTO NA LANCHONETE DO CADINI, ATÉ O FINAL DA RUA E NA RUA COSTA E SILVA, LOCALIZADA ATRÁS DA ANTIGA ESCOLA RUI BARBOSA, NA LOCALIDADE DE AGRO CAFEEIRA. 1 extracted
materia 208/2017 2017-08-01 Indicação – INDICA PATROLAMENTO E TAPA BURACOS NAS ESTRADAS DO CRÉDITO FUNDIÁRIO DA PICADA BENJAMIN E CALÇAMENTO NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NA VILA PASA, EM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS. 1 extracted
materia 209/2017 2017-08-01 Indicação INDICA MEIO FIO NA AVENIDA NEREU RAMOS, EM FRENTE A CASA Nº 968, BOCA DE LOBO NA AVENIDA NEREU RAMOS ESQUINA COM RUA SANTA CATARINA E RUA ROCHA POMBO EM FRENTE A CASA Nº 55 E BOCA DE LOBO NA ESQUINA COM A RUA GENTIL PICOLI E TAMBÉM MELHORIAS NO CALÇAMENTO NA MESMA RUA, EM FRENTE A CASA DA DONA MARIA. 1 extracted
materia 210/2017 2017-08-01 Indicação INDICA REORGANIZAÇÃO COM COORDENADORAS NOS CLUBES DE MÃES DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA TRABALHAR COM CURSOS DE ARTESANATOS, PALESTRAS E OUTRAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 211/2017 2017-08-01 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA COM CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO BENTO MUNHÓZ, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. GILCEU MEZZOMO E INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, EM LOCAL A SER DEFINIDO NESTA MESMA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 212/2017 2017-08-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DE FOSSA AO LADO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
sessao 22 2017-08-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3914/2017 2017-07-19 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO. 1 extracted
norma 3915/2017 2017-07-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N º 1.655/2016 1 extracted
norma 3916/2017 2017-07-19 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA DE AGENTES PÚBLICOS, QUANDO EM REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3917/2017 2017-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA FOMENTO DO PARANÁ S/A R$ - 1.500.000,00 1 extracted
norma 3918/2017 2017-07-19 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PPA. 1 extracted
norma 3919/2017 2017-07-19 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS LDO 2017. 1 extracted
norma 3920/2017 2017-07-19 Lei – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ - 1.500.000,00 1 extracted
norma 3921/2017 2017-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$19.500,00 1 extracted
norma 3922/2017 2017-07-19 Lei DISPÕE SOBRE A 143ª PROPOSTA AO PPA- PLANO PLURIANUAL 1 extracted
norma 3923/2017 2017-07-19 Lei DISPÕE SOBRE 13ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO, EXERCÍCIO 2017. 1 extracted
norma 3924/2017 2017-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$- 10,20 (DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS). 1 extracted
norma 3925/2017 2017-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ - 284,08 ( DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E ZERO OITO CENTAVOS). 1 extracted