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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3926/2017 2017-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ - 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
sessao 8 2017-07-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2017 2017-07-17 Moção DE APLAUSO À DIVISÃO DE CULTURA PELA 1ª MOSTRA DE TEATRO- A CHAVE DA FELICIDADE 1 extracted
materia 11/2017 2017-07-17 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES: SILVA JARDIM, LINHA COZER E LINHA DUARTE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES DAS COMUNIDADES VILA BRASIL E SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIN. 1 extracted
materia 76/2017 2017-07-17 Projeto de Lei Ordinária ATRIBUI AOS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. 1 extracted
materia 77/2017 2017-07-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 143ª PROPOSTA AO PPA- PLANO PLURIANUAL 1 extracted
materia 78/2017 2017-07-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 13ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO, EXERCÍCIO 2017. 1 extracted
materia 79/2017 2017-07-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$- 10,20 (DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS). 1 extracted
materia 80/2017 2017-07-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ - 284,08 ( DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E ZERO OITO CENTAVOS). 1 extracted
materia 81/2017 2017-07-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ - 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 195/2017 2017-07-17 Indicação RETIRADA DE PAUTA 1 extracted
materia 196/2017 2017-07-17 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA PINHEIRO MACHADO ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E BORGES DE MEDEIROS, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS. 1 extracted
materia 197/2017 2017-07-17 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, LIGANDO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, PASSANDO EM FRENTE A CRECHE ERINA SIDOR, NA VILA NOVA 1 extracted
materia 198/2017 2017-07-17 Indicação INDICA LIMPEZA NA ESTRADA QUE LIGA MATELÂNDIA A MARQUEZITA, ABERTURA DA LATERAL DA MESMA, LIMPEZA DAS MARGENS, RETIRADA DA ÁGUA DO LEITO DA ESTRADA, PODA DOS GALHOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 199/2017 2017-07-17 Indicação INDICA CASCALHAMENTO AO REDOR DA ESTREBARIA NA PROPRIEDADE DO SR. ADEMIR CARLOS ACCORDI, NA VILA BRASIL, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A ATIVIDADE LEITEIRA DESTA PROPRIEDADE. 1 extracted
materia 200/2017 2017-07-17 Indicação INDICA DESTINAÇÃO D EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES/PRODUTORES DA LINHA ALEGRE/LINHA ORO VISANDO FACILITAR AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DESTA ENTIDADE. 1 extracted
materia 201/2017 2017-07-17 Indicação INDICA MELHORIAS NO CEMITÉRIO CENTRAL DE NOSSA CIDADE, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO. 1 extracted
materia 202/2017 2017-07-17 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA PONTE DO OURO VERDE, NAS PROXIMIDADES DA FAMILIA ANDERSON, POIS A MESMA ESTÁ MUITO ESTREITA E OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E MAQUINÁRIOS ENCONTRAM DIFICULDADES PARA A TRAVESSIA CORRENDO RISCOS DE ACIDENTES 1 extracted
materia 203/2017 2017-07-17 Indicação – INDICA SUBSTITUIÇÃO DA CADEIRA DO DENTISTA NA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PASA, DEVIDO AOS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA MESMA, FAZENDO COM QUE A FILA DE ATENDIMENTO FIQUE CADA VEZ MAIOR. 1 extracted
materia 204/2017 2017-07-17 Indicação INDICA CALÇADA PARA PEDESTRES NA RUA SÃO JOSÉ DA VILA SAPO 1 extracted
materia 205/2017 2017-07-17 Indicação INDICA LAMA ASFÁITICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO PARQUE INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 21 2017-07-17 Ordinária — 1 extracted
materia 71/2017 2017-07-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA FOMENTO DO PARANÁ S/A R$ - 1.500.000,00 1 extracted
materia 72/2017 2017-07-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PPA. 1 extracted
materia 73/2017 2017-07-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS LDO 2017. 1 extracted
materia 74/2017 2017-07-11 Projeto de Lei Ordinária – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ - 1.500.000,00 1 extracted
materia 75/2017 2017-07-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$19.500,00 1 extracted
norma 3908/2017 2017-07-04 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
norma 3909/2017 2017-07-04 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 3910/2017 2017-07-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.732.933,97 1 extracted
norma 3911/2017 2017-07-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 1 extracted
norma 3912/2017 2017-07-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.500,00 1 extracted
norma 3913/2017 2017-07-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$58.000,00 1 extracted
norma 3927/2017 2017-07-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOCÊNCIA 1 extracted
materia 10/2017 2017-07-03 Requerimento CONVITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA ESCLARECIMENTOS QUANTO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS 1 extracted
materia 68/2017 2017-07-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N º 1.655/2016 1 extracted
materia 69/2017 2017-07-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA DE AGENTES PÚBLICOS, QUANDO EM REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 70/2017 2017-07-03 Projeto de Lei Ordinária – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A PARTICIPAR DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS PREVISTAS NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – LEI Nº 2.320/11 1 extracted
materia 185/2017 2017-07-03 Indicação INDICA ESTUDO/CONSULTA PARA MUNICIPALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA. 1 extracted
materia 186/2017 2017-07-03 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS PARA OS ESTUDANTES, EM FRENTE AO COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA, EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 187/2017 2017-07-03 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO E PASSAGEN DO ROLO NA ESTRADA DA COMUNIDADE OURO VERDE, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 400 METROS, ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. ÁLIDO ATÉ A APROPRIEDADE DA SRA. MARIA ZWIEREWICZ, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PONTO DE |ÕNIBUIS NESTE LOCAL. 1 extracted
materia 188/2017 2017-07-03 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL, NA SUBIDA DO BARREIRÃO, SENTIDO CRÉDITO FUNDIÁRIO, BEM COMO NA ESTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ODARCÍLIO, CUJA ÚLTIMA MELHORIA NESTA PROPRIEDADE FOI REALIZADA EM 2012 FOI REALIZADA EM 2012. 1 extracted
materia 189/2017 2017-07-03 Indicação – INDICA REVITALIZAÇÃO DA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, JARDIM GUAIRACÁ, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA AVENIDA GARIBALDI, NA QUADRA PRÓXIMA AO BOLÃO, ONDE A MESMA ESTÁ COM PROBLEMAS, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS ESTUDANTES E DEMAIS PEDESTRES QUE USAM DESTE ESPAÇO PÚBLICO DIARIAMENTE. 1 extracted
materia 190/2017 2017-07-03 Indicação INDICA CONTRATAÇÃO DE ZELADORES DO SEXO MASCULINO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS NAS ESCOLAS 1 extracted
materia 191/2017 2017-07-03 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE”, NA RUA LINO DAL POZZO COM SOUZA NAVES E COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NUM PEQUENO TRECHO NA RUA FERDINANDO MAZZAROLLO COM SOUZA NAVES NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 192/2017 2017-07-03 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA E PARQUINHOS EM TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 193/2017 2017-07-03 Indicação INDICA CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO E AO REDOR DA RESIDÊNCIA DO SR. ROBERTO PELLEGRINI, NA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA. 1 extracted
materia 194/2017 2017-07-03 Indicação INDICA PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS INSTALADOS E OS QUE SERÃO INSTALADOS EM NOSSA CIDADE, VISANDO UM MODELO ADEQUADO, DENTRO DOS PADRÕES E NORMAS QUE SEJAM TRANSITÁVEIS SEM CONSEQUÊNCIAS AOS VEÍCULOS E UTILITÁRIOS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 956/95. 1 extracted
sessao 20 2017-07-03 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2017 2017-06-30 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted