| norma |
3926/2017 |
2017-07-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
R$ - 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
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1 |
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| sessao |
8 |
2017-07-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-07-17 |
Moção |
DE APLAUSO À DIVISÃO DE CULTURA PELA 1ª MOSTRA DE TEATRO- A CHAVE DA FELICIDADE |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES: SILVA JARDIM, LINHA COZER E LINHA DUARTE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES DAS COMUNIDADES VILA BRASIL E SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIN. |
1 |
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| materia |
76/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATRIBUI AOS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. |
1 |
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| materia |
77/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A 143ª PROPOSTA AO PPA- PLANO PLURIANUAL |
1 |
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| materia |
78/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE 13ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO, EXERCÍCIO 2017. |
1 |
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| materia |
79/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$- 10,20 (DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
80/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ - 284,08 ( DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E ZERO OITO CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
81/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
R$ - 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
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1 |
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| materia |
195/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
RETIRADA DE PAUTA |
1 |
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| materia |
196/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA PINHEIRO MACHADO ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E BORGES DE MEDEIROS, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS. |
1 |
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| materia |
197/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, LIGANDO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, PASSANDO EM FRENTE A CRECHE ERINA SIDOR, NA VILA NOVA |
1 |
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| materia |
198/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA LIMPEZA NA ESTRADA QUE LIGA MATELÂNDIA A MARQUEZITA, ABERTURA DA LATERAL DA MESMA, LIMPEZA DAS MARGENS, RETIRADA DA ÁGUA DO LEITO DA ESTRADA, PODA DOS GALHOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
1 |
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| materia |
199/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA CASCALHAMENTO AO REDOR DA ESTREBARIA NA PROPRIEDADE DO SR. ADEMIR CARLOS ACCORDI, NA VILA BRASIL, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A ATIVIDADE LEITEIRA DESTA PROPRIEDADE. |
1 |
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| materia |
200/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA DESTINAÇÃO D EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES/PRODUTORES DA LINHA ALEGRE/LINHA ORO VISANDO FACILITAR AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DESTA ENTIDADE. |
1 |
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| materia |
201/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS NO CEMITÉRIO CENTRAL DE NOSSA CIDADE, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO. |
1 |
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| materia |
202/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA PONTE DO OURO VERDE, NAS PROXIMIDADES DA FAMILIA ANDERSON, POIS A MESMA ESTÁ MUITO ESTREITA E OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E MAQUINÁRIOS ENCONTRAM DIFICULDADES PARA A TRAVESSIA CORRENDO RISCOS DE ACIDENTES |
1 |
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| materia |
203/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
– INDICA SUBSTITUIÇÃO DA CADEIRA DO DENTISTA NA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PASA, DEVIDO AOS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA MESMA, FAZENDO COM QUE A FILA DE ATENDIMENTO FIQUE CADA VEZ MAIOR. |
1 |
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| materia |
204/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA CALÇADA PARA PEDESTRES NA RUA SÃO JOSÉ DA VILA SAPO |
1 |
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| materia |
205/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICA LAMA ASFÁITICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO PARQUE INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
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| sessao |
21 |
2017-07-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
71/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA FOMENTO DO PARANÁ S/A R$ - 1.500.000,00 |
1 |
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| materia |
72/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PPA. |
1 |
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| materia |
73/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS LDO 2017. |
1 |
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| materia |
74/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ - 1.500.000,00 |
1 |
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| materia |
75/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$19.500,00 |
1 |
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| norma |
3908/2017 |
2017-07-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
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| norma |
3909/2017 |
2017-07-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| norma |
3910/2017 |
2017-07-04 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.732.933,97 |
1 |
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| norma |
3911/2017 |
2017-07-04 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 |
1 |
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| norma |
3912/2017 |
2017-07-04 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.500,00 |
1 |
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| norma |
3913/2017 |
2017-07-04 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$58.000,00 |
1 |
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| norma |
3927/2017 |
2017-07-04 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOCÊNCIA |
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| materia |
10/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
CONVITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA ESCLARECIMENTOS QUANTO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS |
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| materia |
68/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N º 1.655/2016 |
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| materia |
69/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA DE AGENTES PÚBLICOS, QUANDO EM REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
70/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
– AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A PARTICIPAR DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS PREVISTAS NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – LEI Nº 2.320/11 |
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| materia |
185/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICA ESTUDO/CONSULTA PARA MUNICIPALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA. |
1 |
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| materia |
186/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS PARA OS ESTUDANTES, EM FRENTE AO COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
187/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICA RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO E PASSAGEN DO ROLO NA ESTRADA DA COMUNIDADE OURO VERDE, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 400 METROS, ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. ÁLIDO ATÉ A APROPRIEDADE DA SRA. MARIA ZWIEREWICZ, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PONTO DE |ÕNIBUIS NESTE LOCAL. |
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| materia |
188/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL, NA SUBIDA DO BARREIRÃO, SENTIDO CRÉDITO FUNDIÁRIO, BEM COMO NA ESTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ODARCÍLIO, CUJA ÚLTIMA MELHORIA NESTA PROPRIEDADE FOI REALIZADA EM 2012 FOI REALIZADA EM 2012. |
1 |
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| materia |
189/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
– INDICA REVITALIZAÇÃO DA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, JARDIM GUAIRACÁ, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA AVENIDA GARIBALDI, NA QUADRA PRÓXIMA AO BOLÃO, ONDE A MESMA ESTÁ COM PROBLEMAS, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS ESTUDANTES E DEMAIS PEDESTRES QUE USAM DESTE ESPAÇO PÚBLICO DIARIAMENTE. |
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| materia |
190/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICA CONTRATAÇÃO DE ZELADORES DO SEXO MASCULINO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS NAS ESCOLAS |
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| materia |
191/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE”, NA RUA LINO DAL POZZO COM SOUZA NAVES E COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NUM PEQUENO TRECHO NA RUA FERDINANDO MAZZAROLLO COM SOUZA NAVES NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
192/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA E PARQUINHOS EM TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
193/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICA CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO E AO REDOR DA RESIDÊNCIA DO SR. ROBERTO PELLEGRINI, NA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA. |
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| materia |
194/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICA PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS INSTALADOS E OS QUE SERÃO INSTALADOS EM NOSSA CIDADE, VISANDO UM MODELO ADEQUADO, DENTRO DOS PADRÕES E NORMAS QUE SEJAM TRANSITÁVEIS SEM CONSEQUÊNCIAS AOS VEÍCULOS E UTILITÁRIOS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 956/95. |
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| sessao |
20 |
2017-07-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-06-30 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. |
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