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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 159/2017 2017-06-13 Indicação INDICA LIMPEZA NAS MANILHAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA RUA RUI BARBOSA, ESQUINA COM PASTOR MANOEL DA COSTA GARCÊS, NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA PETRY, ONDE EXISTE O ENCONTRO DAS MANILHAS. 1 extracted
materia 160/2017 2017-06-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REPASSE DA MERENDA ESCOLAR PARA A ESCOLA JOÃO PIAMARTA. 1 extracted
materia 161/2017 2017-06-13 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS E ACADEMIA PARA ATIVIDADES FÍSICAS NO CONJUNTO HABITACIONAL CRUZEIRINHO, SAÍDA PARA O BARREIRÃO. 1 extracted
materia 162/2017 2017-06-13 Indicação INDICA MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DA VILA MARQUEZITA E NAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DESTA COMUNIDADE, EM ESPECIAL A RUA MARIANA. 1 extracted
sessao 17 2017-06-13 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo DESAPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON ANTÔNIO PRIMON, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 1 extracted
materia 6/2017 2017-06-06 Requerimento INFORMAÇÕES:- ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA C.T.M.G.E.O. – SOLUÇÕES GEOTECNOLOGIAS LTDA – ME.; - CÓPIA DO CONTRATO; - COMO ESTÁ SENDO EXECUTADO OS SERVIÇOS/TRABALHOS; - QUEM É O RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS; - FINALIDADE DESTA CONTRATAÇÃO; - RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS 1 extracted
materia 149/2017 2017-06-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE PASSAGEM PARA TRAVESSIA DE CARROS NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA PARANÁ NAS RUAS: ARNALDO BUSATO, NA RUA 11 DE JUNHO, RUA DALCANALE E RUA ALFREDO CHAVES, PARA MELHORAR O FLUXO DO TRÂNSITO NA AVENIDA. 1 extracted
materia 150/2017 2017-06-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFALTICA NA RUA PADRE VITOLDO KOSIKI, EM FRENTE A CAPELA MORTUÁRIA. 1 extracted
materia 151/2017 2017-06-06 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE SUPERPOSTE NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS DA VILA PASA, RUA FIORAVANTE LORINI, ESQUINA COM ERVIN HASS, VISANDO A ILUMINAÇÃO NESTE LOCAL. 1 extracted
materia 152/2017 2017-06-06 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE TOLDOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, SENDO QUE NAS UNIDADES DA VILA ESMERALDA E TROPICAL SEJAM INSTALADOS NA FRENTE E NOS FUNDOS. 1 extracted
materia 153/2017 2017-06-06 Indicação INDICA QUE SE INSTALEM PONTOS DE ÔNIBUS NAS COMUNIDADES DE BENTO MUNHOZ, LINHA CRUZEIRINHO, OURO VERDE E DEMAIS COMUNIDADES, CONFORME SOLICITAÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 154/2017 2017-06-06 Indicação – INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SRS. IRONDI ROGISKI, ROMIR MORELO, LEONEL GENEROSOE VALDIR ANTÔNIO SPEGGIORIN, NA COMUNIDADE SANTA LÚCIA. 1 extracted
sessao 16 2017-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 55/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROSSIONAL PIAMARTINA INSTITUTO JOÃO XXIII. 1 extracted
sessao 1 2017-05-30 Especial — 1 extracted
materia 54/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.379/17, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-24 Requerimento REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU RESPONSÁVEL, INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTA O TRANSITO DE NOSSO MUNICIPIO CONFORME SEGUE:COMO ESTA SENDO FEITA O CONTROLE DE VELOCIDADE MÁXIMA NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO? COMO ESTÁ A QUESTAO DO AGENTE DE TRÂNSITO, O QUAL JÁ FOI EFETUADO CONCURSO? QUANDO SERÃO COLOCADAS AS PLACAS INDICATIVAS COM O LIMITE DE VELOCIDADE ADEQUADA PARA CADA VIA° 1 extracted
materia 140/2017 2017-05-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS NA PRAÇA DA CULTURA, EM RAZÃO DAS ATUAIS ESTAREM DANIFICADAS E FURADAS, INUTILIZANDO O SEU USO. 1 extracted
materia 146/2017 2017-05-24 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RUA COPACABANA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO AO ANTIGO LATICÍNIO LÂNDIA, NA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA. 1 extracted
norma 3902/2017 2017-05-24 Lei PRORROGA POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE, PARA AS SERVIDORAS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO. 1 extracted
materia 139/2017 2017-05-23 Indicação INDICA CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO E AO REDOR DA ESTREBARIA, NA PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO AMORIN, NA LOCALIDADE DE AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 141/2017 2017-05-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A REFORMA NA CASA DO CASEIRO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DAVID MENONCIM, EM RAZÃO DO ESTADO CRÍTICO QUE SE APRESENTA, NECESSITANDO DE MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA. 1 extracted
materia 142/2017 2017-05-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO LATICÍNIO SÃO LEOPOLDO ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO DA LINHA DUARTE. 1 extracted
materia 143/2017 2017-05-23 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO E DA TELA DE PROTEÇÃO SUPERIOR, NA CANCHA DE AREIA, LOCALIZADA EM FRENTE À PRAÇA DA CULTURA. 1 extracted
materia 144/2017 2017-05-23 Indicação INDICA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS LATERAIS/FAIXA DE DOMÍNIO, DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 145/2017 2017-05-23 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DE BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A SORVETERIA DO SR. JOSÉ DEBASTIANI ATÉ A DIVISA COM MEDIANEIRA, NA COMUNIDADE DO CRUZEIRINHO, VISANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DAS ÁGUAS QUE ESTÃO NO LEITO DA ESTRADA,VISTO QUE ESTA FOI READEQUADA E O PROBLEMANÃO FOI SOLUCIONADO. 1 extracted
materia 147/2017 2017-05-23 Indicação INDICA CASCALHAMENTO AO REDOR DAS ESTREBARIAS NAS PROPRIEDADES DOS SRS. MÁRIO E OSNILDO PISKE, BEM COMO COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM PRONTOS CRÍTICOS NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA A LINHA PISKE ATÉ O CALÇAMENTO DA VILA RURAL SANTA MARIA, BEM COMO DA VILA RURAL ATÉ O ASFALTO PRÓXIMOA ENTRADA DA VILA BRASIL. 1 extracted
materia 148/2017 2017-05-23 Indicação INDICA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE AGROCAFEEIRA, COMO PONTO DE PARTIDA DO ÔNIBUS DA SAÚDE QUE TRANSPORTA OS PACIENTES PARA TRATAMENTO EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE, COM DESTINO: FOZ DO IGUAÇU. 1 extracted
sessao 15 2017-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2017 2017-05-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2703/12 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO – COMURB. 1 extracted
norma 3897/2017 2017-05-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1994/2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - PRODIM 1 extracted
norma 3898/2017 2017-05-19 Lei AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO MOTORISTA, PASSANDO PARA UM TOTAL DE 45(QUARENTA E CINCO) VAGAS. 1 extracted
norma 3899/2017 2017-05-19 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
norma 3900/2017 2017-05-19 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 3901/2017 2017-05-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.621,30 1 extracted
sessao 6 2017-05-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 130/2017 2017-05-17 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NAS COMUNIDADES SÃO JOSÉ E CAMPO DO BAHIA/BANCO DA TERRA, LOCALIZADAS NA PICADA BENJAMIN. 1 extracted
materia 131/2017 2017-05-17 Indicação INDICA READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS PERTENCENTES A MICRO BACIA DO RIO BENJAMIN CONSTANT, LOCALIZADAS NA REGIÃO DA PICADA BENJAMIN, NOS PONTOS QUE AINDA NÃO FORAM REALIZADAS ESTAS MELHORIAS. 1 extracted
materia 132/2017 2017-05-17 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, ENTRE AS RUAS: ALFREDO CHAVES E NAPOLEÃO LAUREANO, AO LADO DO COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA, EM FRENTE AO MARCÃO LANCHES. 1 extracted
materia 133/2017 2017-05-17 Indicação INDICA PATROLAMENTO/CASCALHAMENTO/ MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA VACARIA, NO TRECHO ENTRE A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA BOSIO E A ESTRADA PRINCIPAL. 1 extracted
materia 134/2017 2017-05-17 Indicação INDICA QUE O EXECUTIVO FAÇA REVISÃO/REESTABELECIMENTO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO CENTRO COMUNITÁRIO E DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DA VILA EMERALDA. 1 extracted
materia 135/2017 2017-05-17 Indicação – INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RUA SANTA CATARINA, NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA, SAÍDA PARA RAMILÂNDIA. 1 extracted
materia 136/2017 2017-05-17 Indicação INDICA LAMA ASFÁLTICA NA RAMPA DE ENTRADA/ACESSO AO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PARA FACILITAR A ACESSIBILIDADE, PRINCIPALMENTE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CADEIRANTES E OUTROS. 1 extracted
materia 137/2017 2017-05-17 Indicação – CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO ÀS PLANTAÇÕES DE CANA E DEMAIS PRODUTOS PARA SILAGEM E INSTALAÇÃO DE BUEIRO NESTA ESTRADA PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS COM NASCENTE QUE DESÁGUANO LEITO DA REFERIDA ESTRADA, NA PROPRIEDADE DOS SR. MOACIRGNOATTO, NA VILA BRASIL. 1 extracted
materia 138/2017 2017-05-17 Indicação INDICA CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE E NO PÁTIO DA ESTREBARIA DO SR. ALÉSSIO DAL POZZO, NA LOCALIDADE DA VILA BRASIL. 1 extracted
materia 2/2017 2017-05-16 Moção DE APLAUSO AO TIME DE FUTSAL DA ESCOLA EUCLIDES DA CUNHA 1 extracted
sessao 14 2017-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-05-15 Requerimento INFORMAÇÕES: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS À EXPOMATELÂNDIA REALIZADA EMABRIL DE 2017, CONTENDO: - QUAL O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO?– QUAL FOI O VALOR TOTAL ARRECADADO? – QUAL O VALOR REPASSADO ÀS ENTIDADES, NOME E VALOR DE CADA UM? 1 extracted
materia 52/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE, PARA AS SERVIDORAS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO. 1 extracted