| materia |
159/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA LIMPEZA NAS MANILHAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA RUA RUI BARBOSA, ESQUINA COM PASTOR MANOEL DA COSTA GARCÊS, NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA PETRY, ONDE EXISTE O ENCONTRO DAS MANILHAS. |
1 |
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| materia |
160/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REPASSE DA MERENDA ESCOLAR PARA A ESCOLA JOÃO PIAMARTA. |
1 |
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| materia |
161/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS E ACADEMIA PARA ATIVIDADES FÍSICAS NO CONJUNTO HABITACIONAL CRUZEIRINHO, SAÍDA PARA O BARREIRÃO. |
1 |
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| materia |
162/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DA VILA MARQUEZITA E NAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DESTA COMUNIDADE, EM ESPECIAL A RUA MARIANA. |
1 |
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| sessao |
17 |
2017-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-06-07 |
Decreto Legislativo |
DESAPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON ANTÔNIO PRIMON, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES:- ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA C.T.M.G.E.O. – SOLUÇÕES GEOTECNOLOGIAS LTDA – ME.; - CÓPIA DO CONTRATO; - COMO ESTÁ SENDO EXECUTADO OS SERVIÇOS/TRABALHOS; - QUEM É O RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS; - FINALIDADE DESTA CONTRATAÇÃO; - RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS |
1 |
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| materia |
149/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE PASSAGEM PARA TRAVESSIA DE CARROS NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA PARANÁ NAS RUAS: ARNALDO BUSATO, NA RUA 11 DE JUNHO, RUA DALCANALE E RUA ALFREDO CHAVES, PARA MELHORAR O FLUXO DO TRÂNSITO NA AVENIDA. |
1 |
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| materia |
150/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFALTICA NA RUA PADRE VITOLDO KOSIKI, EM FRENTE A CAPELA MORTUÁRIA. |
1 |
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| materia |
151/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA COLOCAÇÃO DE SUPERPOSTE NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS DA VILA PASA, RUA FIORAVANTE LORINI, ESQUINA COM ERVIN HASS, VISANDO A ILUMINAÇÃO NESTE LOCAL. |
1 |
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| materia |
152/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE TOLDOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, SENDO QUE NAS UNIDADES DA VILA ESMERALDA E TROPICAL SEJAM INSTALADOS NA FRENTE E NOS FUNDOS. |
1 |
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| materia |
153/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA QUE SE INSTALEM PONTOS DE ÔNIBUS NAS COMUNIDADES DE BENTO MUNHOZ, LINHA CRUZEIRINHO, OURO VERDE E DEMAIS COMUNIDADES, CONFORME SOLICITAÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
154/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
– INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SRS. IRONDI ROGISKI, ROMIR MORELO, LEONEL GENEROSOE VALDIR ANTÔNIO SPEGGIORIN, NA COMUNIDADE SANTA LÚCIA. |
1 |
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| sessao |
16 |
2017-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROSSIONAL PIAMARTINA INSTITUTO JOÃO XXIII. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-05-30 |
Especial |
— |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.379/17, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU RESPONSÁVEL, INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTA O TRANSITO DE NOSSO MUNICIPIO CONFORME SEGUE:COMO ESTA SENDO FEITA O CONTROLE DE VELOCIDADE MÁXIMA NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO? COMO ESTÁ A QUESTAO DO AGENTE DE TRÂNSITO, O QUAL JÁ FOI EFETUADO CONCURSO? QUANDO SERÃO COLOCADAS AS PLACAS INDICATIVAS COM O LIMITE DE VELOCIDADE ADEQUADA PARA CADA VIA° |
1 |
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| materia |
140/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS NA PRAÇA DA CULTURA, EM RAZÃO DAS ATUAIS ESTAREM DANIFICADAS E FURADAS, INUTILIZANDO O SEU USO. |
1 |
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| materia |
146/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RUA COPACABANA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO AO ANTIGO LATICÍNIO LÂNDIA, NA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA. |
1 |
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| norma |
3902/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
PRORROGA POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE, PARA AS SERVIDORAS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
139/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO E AO REDOR DA ESTREBARIA, NA PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO AMORIN, NA LOCALIDADE DE AGROCAFEEIRA. |
1 |
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| materia |
141/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A REFORMA NA CASA DO CASEIRO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DAVID MENONCIM, EM RAZÃO DO ESTADO CRÍTICO QUE SE APRESENTA, NECESSITANDO DE MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA. |
1 |
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| materia |
142/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO LATICÍNIO SÃO LEOPOLDO ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO DA LINHA DUARTE. |
1 |
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| materia |
143/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO E DA TELA DE PROTEÇÃO SUPERIOR, NA CANCHA DE AREIA, LOCALIZADA EM FRENTE À PRAÇA DA CULTURA. |
1 |
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| materia |
144/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS LATERAIS/FAIXA DE DOMÍNIO, DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
145/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DE BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A SORVETERIA DO SR. JOSÉ DEBASTIANI ATÉ A DIVISA COM MEDIANEIRA, NA COMUNIDADE DO CRUZEIRINHO, VISANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DAS ÁGUAS QUE ESTÃO NO LEITO DA ESTRADA,VISTO QUE ESTA FOI READEQUADA E O PROBLEMANÃO FOI SOLUCIONADO. |
1 |
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| materia |
147/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA CASCALHAMENTO AO REDOR DAS ESTREBARIAS NAS PROPRIEDADES DOS SRS. MÁRIO E OSNILDO PISKE, BEM COMO COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM PRONTOS CRÍTICOS NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA A LINHA PISKE ATÉ O CALÇAMENTO DA VILA RURAL SANTA MARIA, BEM COMO DA VILA RURAL ATÉ O ASFALTO PRÓXIMOA ENTRADA DA VILA BRASIL. |
1 |
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| materia |
148/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE AGROCAFEEIRA, COMO PONTO DE PARTIDA DO ÔNIBUS DA SAÚDE QUE TRANSPORTA OS PACIENTES PARA TRATAMENTO EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE, COM DESTINO: FOZ DO IGUAÇU. |
1 |
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| sessao |
15 |
2017-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2703/12 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO – COMURB. |
1 |
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| norma |
3897/2017 |
2017-05-19 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1994/2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - PRODIM |
1 |
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| norma |
3898/2017 |
2017-05-19 |
Lei |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO MOTORISTA, PASSANDO PARA UM TOTAL DE 45(QUARENTA E CINCO) VAGAS. |
1 |
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| norma |
3899/2017 |
2017-05-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
1 |
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| norma |
3900/2017 |
2017-05-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| norma |
3901/2017 |
2017-05-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.621,30 |
1 |
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| sessao |
6 |
2017-05-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
130/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NAS COMUNIDADES SÃO JOSÉ E CAMPO DO BAHIA/BANCO DA TERRA, LOCALIZADAS NA PICADA BENJAMIN. |
1 |
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| materia |
131/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
INDICA READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS PERTENCENTES A MICRO BACIA DO RIO BENJAMIN CONSTANT, LOCALIZADAS NA REGIÃO DA PICADA BENJAMIN, NOS PONTOS QUE AINDA NÃO FORAM REALIZADAS ESTAS MELHORIAS. |
1 |
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| materia |
132/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
INDICA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, ENTRE AS RUAS: ALFREDO CHAVES E NAPOLEÃO LAUREANO, AO LADO DO COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA, EM FRENTE AO MARCÃO LANCHES. |
1 |
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| materia |
133/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
INDICA PATROLAMENTO/CASCALHAMENTO/ MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA VACARIA, NO TRECHO ENTRE A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA BOSIO E A ESTRADA PRINCIPAL. |
1 |
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| materia |
134/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
INDICA QUE O EXECUTIVO FAÇA REVISÃO/REESTABELECIMENTO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO CENTRO COMUNITÁRIO E DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DA VILA EMERALDA. |
1 |
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| materia |
135/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
– INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RUA SANTA CATARINA, NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA, SAÍDA PARA RAMILÂNDIA. |
1 |
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| materia |
136/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
INDICA LAMA ASFÁLTICA NA RAMPA DE ENTRADA/ACESSO AO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PARA FACILITAR A ACESSIBILIDADE, PRINCIPALMENTE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CADEIRANTES E OUTROS. |
1 |
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| materia |
137/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
– CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO ÀS PLANTAÇÕES DE CANA E DEMAIS PRODUTOS PARA SILAGEM E INSTALAÇÃO DE BUEIRO NESTA ESTRADA PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS COM NASCENTE QUE DESÁGUANO LEITO DA REFERIDA ESTRADA, NA PROPRIEDADE DOS SR. MOACIRGNOATTO, NA VILA BRASIL. |
1 |
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| materia |
138/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
INDICA CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE E NO PÁTIO DA ESTREBARIA DO SR. ALÉSSIO DAL POZZO, NA LOCALIDADE DA VILA BRASIL. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-16 |
Moção |
DE APLAUSO AO TIME DE FUTSAL DA ESCOLA EUCLIDES DA CUNHA |
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| sessao |
14 |
2017-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS À EXPOMATELÂNDIA REALIZADA EMABRIL DE 2017, CONTENDO: - QUAL O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO?– QUAL FOI O VALOR TOTAL ARRECADADO? – QUAL O VALOR REPASSADO ÀS ENTIDADES, NOME E VALOR DE CADA UM? |
1 |
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| materia |
52/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE, PARA AS SERVIDORAS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO. |
1 |
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