| sessao |
12 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00. |
1 |
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| norma |
3879/2017 |
2017-04-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
1 |
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| norma |
3880/2017 |
2017-04-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| norma |
3881/2017 |
2017-04-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 583.527,38. |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – REFIS |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/2013. |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00. |
1 |
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| materia |
43/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 300.000,00. |
1 |
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| materia |
95/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE INSTALADOS NA TRINCHEIRA DA BR 277, NA RUA ASSIS BRASIL – CENTRO. |
1 |
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| materia |
96/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL FLORIANO E RUA IPANEMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA GETÚLIO VARGAS E AVENIDA PARANÁ. INDICA COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E MELHORAMENTOS NOS COLETORES DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA AURÉLIO BATISTA DALL POZZO, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE MATELÂNDIA SHOW (EM FRENTE A FAMÍLIA KLUMB) BEM COMO MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. |
1 |
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| materia |
97/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO NA RUA LINO DAL POZZO, NA VILA NOVA, ENTRE AS AVENIDAS BORGES DE MEDEIROS E DUQUE DE CAXIAS, ABRANGENDO O LADO ONDE SE ENCONTRA AS RESIDÊNCIAS DS SRS. SALU DAL POZZO, NERI SANTIN, LUIZ CATUSSO. |
1 |
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| materia |
98/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SR. ENGELMANN E INSTALAÇÃO DE BUEIRO NO ACESSO AOS AVIÁRIOS DESTA PROPRIEDADE NA VILA BRASIL. |
1 |
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| materia |
99/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA PASSAGEM DO ROLO E DEMAIS MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. ALFREDO FUZINATO, LOCALIZADAS NAVILA ESMERALDA, MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
1 |
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| materia |
100/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE LAMA ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOSÉ E GENERAL DUTRA AO LADO DO POLIESPORTIVO, E NA RUA SOUZA NAVES EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
101/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DAS MINAS DE ÁGUA NA PROPRIEDADE ALZARIO E NA FAMÍLIA BEKER NA PICADA BENJAMIN. INDICA A RECUPERAÇÃO DE MINA NA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO BOLSON EM AGROCAFEEIRA. |
1 |
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| materia |
102/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
– INDICA ABERTURA DE ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA CAMPOS, COM CASCALHAMENTO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO, NA LOCALIDADE DE VILA ESMERALDA. |
1 |
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| materia |
103/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
– INDICA REFORMA GERAL NA ESCOLA VOVÔ CASSIANO DAVILA PAZZA PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO E ATIVIDADES DOS PROFESSORES, PAIS E ALUNOS DESTA. |
1 |
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| materia |
104/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O CAMPO DO BAHIA PICADA BENJAMIN À COMUNIDADE DA MARQUEZITA, PRINCIPALMENTENOS TRECHOS DE DIFÍCIL ACESSO E TRÂNSITO, VISANDO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE OS ALUNOS QUE DIARIAMENTEUSAM O TRANSPORTE ESCOLAR PARA SUAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. |
1 |
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| materia |
105/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O CASCALHAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BARREIRÃO. |
1 |
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| materia |
106/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESOLVA URGENTEMENTE A FALTA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA APAE. |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-04-19 |
Resolução |
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DEFINE DESCONTO POR FALTA EM SESSÕES ORDINÁRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
3874/2017 |
2017-04-19 |
Lei |
ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1993 DE 23 DE ABRIL DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE |
1 |
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| norma |
3875/2017 |
2017-04-19 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN |
1 |
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| norma |
3876/2017 |
2017-04-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
1 |
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| norma |
3877/2017 |
2017-04-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| norma |
3878/2017 |
2017-04-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.560,85. |
1 |
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| materia |
32/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.550,63. |
1 |
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| sessao |
10 |
2017-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
91/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
INDICA DE LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA. JÉSSICA TAIS, NA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
93/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
INDICA CASCALHAMENTO NO PÁTIO DOS AVIÁRIOS E NO ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. LEANDRO LUIZ BERTOLDO, NA VILA ESMERALDA |
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| materia |
29/2017 |
2017-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
31/2017 |
2017-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 583.527,38. |
1 |
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| materia |
90/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMOÇÃO DE QUEBRA MOLA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA BRASIL, APROXIMADAMENTE 20 METROS DA RODOVIA. |
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| materia |
92/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
INDICA CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA DAS ORQUÍDEAS E NA RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO VILA PASA, E ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BEIJA FLOR TAMBÉM NO BAIRRO VILA PASA. |
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| materia |
94/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
INDICA LIMPEZA NAS MARGENS DA RUA COM CALÇAMENTO POLIÉDRICO QUE LIGA O POSTO DOS EUCALIPTOS, PASSANDO PELA CAPELA SÃO PIO X, ÁREA INDUSTRIAL ATÉ A EMPRESA/LATICÍNIO SÃO LEOPOLDO, EM AGROCAFEEIRA |
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| sessao |
9 |
2017-04-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1993 DE 23 DE ABRIL DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE |
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| materia |
25/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN |
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| materia |
26/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
28/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.560,85. |
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| materia |
86/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO(CASCALHAMENTO) NAS PARTES MAIS COMPROMETIDAS NA ESTRADA DA LINHA NOGUEIRA. |
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