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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 12 2017-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2017 2017-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00. 1 extracted
norma 3879/2017 2017-04-26 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
norma 3880/2017 2017-04-26 Lei DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 3881/2017 2017-04-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 583.527,38. 1 extracted
materia 35/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – REFIS 1 extracted
materia 37/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 39/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/2013. 1 extracted
materia 40/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
materia 41/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 42/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00. 1 extracted
materia 43/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 300.000,00. 1 extracted
materia 95/2017 2017-04-19 Indicação INDICA MELHORIAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE INSTALADOS NA TRINCHEIRA DA BR 277, NA RUA ASSIS BRASIL – CENTRO. 1 extracted
materia 96/2017 2017-04-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL FLORIANO E RUA IPANEMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA GETÚLIO VARGAS E AVENIDA PARANÁ. INDICA COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E MELHORAMENTOS NOS COLETORES DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA AURÉLIO BATISTA DALL POZZO, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE MATELÂNDIA SHOW (EM FRENTE A FAMÍLIA KLUMB) BEM COMO MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 97/2017 2017-04-19 Indicação INDICA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO NA RUA LINO DAL POZZO, NA VILA NOVA, ENTRE AS AVENIDAS BORGES DE MEDEIROS E DUQUE DE CAXIAS, ABRANGENDO O LADO ONDE SE ENCONTRA AS RESIDÊNCIAS DS SRS. SALU DAL POZZO, NERI SANTIN, LUIZ CATUSSO. 1 extracted
materia 98/2017 2017-04-19 Indicação INDICA CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SR. ENGELMANN E INSTALAÇÃO DE BUEIRO NO ACESSO AOS AVIÁRIOS DESTA PROPRIEDADE NA VILA BRASIL. 1 extracted
materia 99/2017 2017-04-19 Indicação INDICA PASSAGEM DO ROLO E DEMAIS MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. ALFREDO FUZINATO, LOCALIZADAS NAVILA ESMERALDA, MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. 1 extracted
materia 100/2017 2017-04-19 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE LAMA ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOSÉ E GENERAL DUTRA AO LADO DO POLIESPORTIVO, E NA RUA SOUZA NAVES EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE VILA NOVA. 1 extracted
materia 101/2017 2017-04-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DAS MINAS DE ÁGUA NA PROPRIEDADE ALZARIO E NA FAMÍLIA BEKER NA PICADA BENJAMIN. INDICA A RECUPERAÇÃO DE MINA NA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO BOLSON EM AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 102/2017 2017-04-19 Indicação – INDICA ABERTURA DE ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA CAMPOS, COM CASCALHAMENTO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO, NA LOCALIDADE DE VILA ESMERALDA. 1 extracted
materia 103/2017 2017-04-19 Indicação – INDICA REFORMA GERAL NA ESCOLA VOVÔ CASSIANO DAVILA PAZZA PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO E ATIVIDADES DOS PROFESSORES, PAIS E ALUNOS DESTA. 1 extracted
materia 104/2017 2017-04-19 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O CAMPO DO BAHIA PICADA BENJAMIN À COMUNIDADE DA MARQUEZITA, PRINCIPALMENTENOS TRECHOS DE DIFÍCIL ACESSO E TRÂNSITO, VISANDO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE OS ALUNOS QUE DIARIAMENTEUSAM O TRANSPORTE ESCOLAR PARA SUAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. 1 extracted
materia 105/2017 2017-04-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O CASCALHAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BARREIRÃO. 1 extracted
materia 106/2017 2017-04-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESOLVA URGENTEMENTE A FALTA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA APAE. 1 extracted
norma 2/2017 2017-04-19 Resolução FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DEFINE DESCONTO POR FALTA EM SESSÕES ORDINÁRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 3874/2017 2017-04-19 Lei ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1993 DE 23 DE ABRIL DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE 1 extracted
norma 3875/2017 2017-04-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN 1 extracted
norma 3876/2017 2017-04-19 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
norma 3877/2017 2017-04-19 Lei DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 3878/2017 2017-04-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.560,85. 1 extracted
materia 32/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
materia 33/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 34/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.550,63. 1 extracted
sessao 10 2017-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 91/2017 2017-04-12 Indicação INDICA DE LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA. JÉSSICA TAIS, NA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, VILA NOVA. 1 extracted
materia 93/2017 2017-04-12 Indicação INDICA CASCALHAMENTO NO PÁTIO DOS AVIÁRIOS E NO ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. LEANDRO LUIZ BERTOLDO, NA VILA ESMERALDA 1 extracted
materia 29/2017 2017-04-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
materia 30/2017 2017-04-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 31/2017 2017-04-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 583.527,38. 1 extracted
materia 90/2017 2017-04-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMOÇÃO DE QUEBRA MOLA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA BRASIL, APROXIMADAMENTE 20 METROS DA RODOVIA. 1 extracted
materia 92/2017 2017-04-11 Indicação INDICA CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA DAS ORQUÍDEAS E NA RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO VILA PASA, E ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BEIJA FLOR TAMBÉM NO BAIRRO VILA PASA. 1 extracted
materia 94/2017 2017-04-11 Indicação INDICA LIMPEZA NAS MARGENS DA RUA COM CALÇAMENTO POLIÉDRICO QUE LIGA O POSTO DOS EUCALIPTOS, PASSANDO PELA CAPELA SÃO PIO X, ÁREA INDUSTRIAL ATÉ A EMPRESA/LATICÍNIO SÃO LEOPOLDO, EM AGROCAFEEIRA 1 extracted
sessao 9 2017-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1993 DE 23 DE ABRIL DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE 1 extracted
materia 25/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN 1 extracted
materia 26/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
materia 27/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 28/2017 2017-04-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.560,85. 1 extracted
materia 86/2017 2017-04-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO(CASCALHAMENTO) NAS PARTES MAIS COMPROMETIDAS NA ESTRADA DA LINHA NOGUEIRA. 1 extracted