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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3885/2017 2017-05-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – REFIS 1 extracted
norma 3886/2017 2017-05-10 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
norma 3887/2017 2017-05-10 Lei DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 3888/2017 2017-05-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00. 1 extracted
norma 3889/2017 2017-05-10 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/2013. 1 extracted
norma 3890/2017 2017-05-10 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
norma 3891/2017 2017-05-10 Lei DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 3892/2017 2017-05-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00. 1 extracted
norma 3893/2017 2017-05-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 300.000,00. 1 extracted
norma 3894/2017 2017-05-10 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
norma 3895/2017 2017-05-10 Lei DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 3896/2017 2017-05-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 1 extracted
materia 48/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO MOTORISTA, PASSANDO PARA UM TOTAL DE 45(QUARENTA E CINCO) VAGAS. 1 extracted
materia 49/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
materia 50/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 51/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.621,30 1 extracted
materia 123/2017 2017-05-09 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA ALFREDO CHAVES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS CRISTÓVÃO COLOMBO E GARIBALDI, AO LADO DO SEMINÁRIO. 1 extracted
materia 124/2017 2017-05-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO CAMINHÃO QUE TRANSPORTA ÁGUA, POR OUTRO CAMINHÃO COM MELHORES CONDIÇÕES. 1 extracted
materia 125/2017 2017-05-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DISPONIBILIZE MONITORES PARA ACOMPANHAR NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 126/2017 2017-05-09 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GARIBALDI EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. IVO PIVETA E AGÊNCIA DO TRABALHADOR E TROCA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PASSANDO DE 60KM PARA 40KM/HORA. 1 extracted
materia 127/2017 2017-05-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERVENÇÃO JUNTO A RODOVIA ECOCATARATAS E DER-PR, PARA COLOCAÇÃO DE ACOSTAMENTO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA PR-590, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 128/2017 2017-05-09 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA DE ACESSO A FAMÍLIA DE VITOR E LEONETE STOLBER, LOCALIZADA NA LINHA VACARIA, ANTES DA FAZENDA BOITO, ENTRADA A DIREITA, CUJA ESTRADA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. 1 extracted
materia 129/2017 2017-05-09 Indicação INDICA CASCALHAMENTO URGENTE DO PÁTIO DOS AVIÁRIOS DO SR. DILMAR FRANÇÓIS,NA LOCALIDADE DA VILA BRASIL,PARA QUE O PRODUTOR POSSA RETIRAR A SUA PRODUÇÃO,BEM COMO A ENTRADA E SAÍDA DE MERCADORIAS RELATIVAS À SUA ATIVIDADE. 1 extracted
sessao 13 2017-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2017 2017-05-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1994/2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - PRODIM 1 extracted
materia 118/2017 2017-05-03 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA ESTRADA “CAMINHO DO SABER” MAIS PRECISAMENTE NO TREHCO ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. ADEMIR FACHI ATÉ A COMUNIDADE DO SÃO ROQUE E TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS LIGANDO VILA ESMERALDA A SÃO ROQUE, NAS PANELAS QUE ESTÃO SE FORMANDO E ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 3882/2017 2017-05-03 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
norma 3883/2017 2017-05-03 Lei DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 3884/2017 2017-05-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.550,63. 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-02 Projeto de Decreto Legislativo DESAPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON ANTÔNIO PRIMON, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 1 extracted
materia 4/2017 2017-05-02 Requerimento – INFORMAÇÕES – COMO ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO O PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DESTE MUNICÍPIO? QUAIS MEDIDAS EFETIVAS FORAM TOMADAS? – SE FOI FEITA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DECENAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA O ANO DE 2017? 1 extracted
materia 44/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
materia 45/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 46/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 1 extracted
materia 107/2017 2017-05-02 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DAVID MENONCIN 1 extracted
materia 108/2017 2017-05-02 Indicação INDICA TAPA BURACO NA AVENIDA GARIBALDI, ESQUINA COM RUA NAPOLEÃO LAUREANO, ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE TREINAMENTO DE BALIZA DAS CARRETAS E COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 109/2017 2017-05-02 Indicação INDICA PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E PASSAGEM DO ROLO, EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE VILA ESMERALDA 1 extracted
materia 110/2017 2017-05-02 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE TAMPAS NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA "CONTINUAÇÃO DA RUA ARNALDO BUSATO", APÓS PÁTIO DE MÁQUINAS" E CASCALHAMENTO NA MESMA ESTRADA. 1 extracted
materia 111/2017 2017-05-02 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA AS PROPRIEDADES DOS SRS. GETULIO MANOEL RODRIGUES, PASSANDO PELO GRINGO CASARA, JOSE LUCIO CALDEREIRO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO BATISTADE SOUZA, NA VILA BRASIL. 1 extracted
materia 112/2017 2017-05-02 Indicação INDICA ALARGAMENTO, CASCALHAMENTO E DEMAIS MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O PARQUE INDUSTRIAL PASSANDO PELA ÁREA DA SRA. LIDIA LUNEDO ATÉ O PRODUTOR VALDEMAR AMORIN, NA LINHA PEREIRA, EM AGRO CAFEEIRA. 1 extracted
materia 113/2017 2017-05-02 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE 01(UM) PONTO DE ÔNIBUS E 03(TRÊS) QUEBRA MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE, NA VILA RURAL SANTA MARIA DA COMUNIDADE DE VILA ESMERALDA. 1 extracted
materia 114/2017 2017-05-02 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE MANILHAS E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NOS TERRENOS LOCALIZADOS EM FRENTE A ESCOLA AGRÍCOLA QUE ESTÃO SENDO ALAGADOS PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS CAUSANDO GRANDES DANOS AOS MORADORES QUE POR MUITO TEMPO ESPERAM DO PODER PÚBLICO UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA ESTE PROBLEMA. 1 extracted
materia 115/2017 2017-05-02 Indicação INDICA QUE A BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ALFREDO CHAVES, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA “DEUS É AMOR”, SEJA REBAIXADA PARA FACILITAR A ENTRADA DAS ÁGUAS DAS CHUVAS E QUE SEJA COLOCADA GRADE DE PROTEÇÃO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA GENERAL DUTRA/ESQUINA COM AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ONDE JÁ CAIU UM VEÍCULO. 1 extracted
materia 116/2017 2017-05-02 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS: DR. BUNO MAROCCO, PRIMO COSTENARO E LEONTINA CAPITELI, LOCALIZADAS NO CONJUTO HABITACIONAL “JARDIM MUNICIPAL”, NA VILA PAZZA 1 extracted
materia 117/2017 2017-05-02 Indicação INDICA CASCALHAMENTO NO PÁTIO DO AVIÁRIO DO SR. REGINALDO ROCHA LOCALIZADO EM SUA PROPRIEDADE, NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE. 1 extracted
materia 119/2017 2017-05-02 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA DALCANALE NA QUADRA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ QUE FOI ABERTA RECENTEMENTE E AINDA NÃO POSSUI ESTA MELHORIA. 1 extracted
materia 120/2017 2017-05-02 Indicação – INDICA INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTO PARA IDOSOS NA ACADEMIA INSTALADA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO, CUJA POSSUI EQUIPAMENTOS PARA JOVENS E CRIANÇAS, NÃO APROPRIADOS AOS MEMBROS DA MELHOR IDADE. 1 extracted
materia 121/2017 2017-05-02 Indicação INDICA TRABALHOS DE GRAFITE, COM DESENHOS EDUCATIVOS, NA TRINCHEIRA DA BR 277 – RODOVIA DAS CATARATAS, RUA ASSIS BRASIL COM JUSCELINO K. DE OLIVEIRA, EM ATENDIMENTO AOS ANSEIOS DAS CRIANÇAS QUE GOSTAM MUITO DESTE LOCAL. 1 extracted
materia 122/2017 2017-05-02 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA JÚLIO CEZAR, QUADRA 124, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, POIS O LOCAL ESTÁ MUITO ESCURO E SERÁ BENÉFICO PARA A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES. 1 extracted
sessao 11 2017-05-02 Ordinária — 1 extracted