| norma |
3885/2017 |
2017-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – REFIS |
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| norma |
3886/2017 |
2017-05-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
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| norma |
3887/2017 |
2017-05-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
3888/2017 |
2017-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00. |
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| norma |
3889/2017 |
2017-05-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/2013. |
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| norma |
3890/2017 |
2017-05-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
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| norma |
3891/2017 |
2017-05-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
3892/2017 |
2017-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00. |
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| norma |
3893/2017 |
2017-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 300.000,00. |
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| norma |
3894/2017 |
2017-05-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
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| norma |
3895/2017 |
2017-05-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
3896/2017 |
2017-05-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 |
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| materia |
48/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO MOTORISTA, PASSANDO PARA UM TOTAL DE 45(QUARENTA E CINCO) VAGAS. |
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| materia |
49/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
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| materia |
50/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
51/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.621,30 |
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| materia |
123/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA ALFREDO CHAVES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS CRISTÓVÃO COLOMBO E GARIBALDI, AO LADO DO SEMINÁRIO. |
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| materia |
124/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO CAMINHÃO QUE TRANSPORTA ÁGUA, POR OUTRO CAMINHÃO COM MELHORES CONDIÇÕES. |
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| materia |
125/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DISPONIBILIZE MONITORES PARA ACOMPANHAR NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
126/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GARIBALDI EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. IVO PIVETA E AGÊNCIA DO TRABALHADOR E TROCA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PASSANDO DE 60KM PARA 40KM/HORA. |
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| materia |
127/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERVENÇÃO JUNTO A RODOVIA ECOCATARATAS E DER-PR, PARA COLOCAÇÃO DE ACOSTAMENTO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA PR-590, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. |
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| materia |
128/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICA RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA DE ACESSO A FAMÍLIA DE VITOR E LEONETE STOLBER, LOCALIZADA NA LINHA VACARIA, ANTES DA FAZENDA BOITO, ENTRADA A DIREITA, CUJA ESTRADA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. |
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| materia |
129/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICA CASCALHAMENTO URGENTE DO PÁTIO DOS AVIÁRIOS DO SR. DILMAR FRANÇÓIS,NA LOCALIDADE DA VILA BRASIL,PARA QUE O PRODUTOR POSSA RETIRAR A SUA PRODUÇÃO,BEM COMO A ENTRADA E SAÍDA DE MERCADORIAS RELATIVAS À SUA ATIVIDADE. |
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| sessao |
13 |
2017-05-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2017 |
2017-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1994/2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - PRODIM |
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| materia |
118/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
INDICA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA ESTRADA “CAMINHO DO SABER” MAIS PRECISAMENTE NO TREHCO ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. ADEMIR FACHI ATÉ A COMUNIDADE DO SÃO ROQUE E TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS LIGANDO VILA ESMERALDA A SÃO ROQUE, NAS PANELAS QUE ESTÃO SE FORMANDO E ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. |
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| norma |
3882/2017 |
2017-05-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
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| norma |
3883/2017 |
2017-05-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
3884/2017 |
2017-05-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.550,63. |
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| materia |
1/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DESAPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON ANTÔNIO PRIMON, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
– INFORMAÇÕES – COMO ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO O PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DESTE MUNICÍPIO? QUAIS MEDIDAS EFETIVAS FORAM TOMADAS? – SE FOI FEITA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DECENAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA O ANO DE 2017? |
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| materia |
44/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
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| materia |
45/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
46/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 |
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| materia |
107/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DAVID MENONCIN |
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| materia |
108/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA TAPA BURACO NA AVENIDA GARIBALDI, ESQUINA COM RUA NAPOLEÃO LAUREANO, ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE TREINAMENTO DE BALIZA DAS CARRETAS E COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. |
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| materia |
109/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E PASSAGEM DO ROLO, EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE VILA ESMERALDA |
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| materia |
110/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA COLOCAÇÃO DE TAMPAS NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA "CONTINUAÇÃO DA RUA ARNALDO BUSATO", APÓS PÁTIO DE MÁQUINAS" E CASCALHAMENTO NA MESMA ESTRADA. |
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| materia |
111/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA AS PROPRIEDADES DOS SRS. GETULIO MANOEL RODRIGUES, PASSANDO PELO GRINGO CASARA, JOSE LUCIO CALDEREIRO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO BATISTADE SOUZA, NA VILA BRASIL. |
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| materia |
112/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA ALARGAMENTO, CASCALHAMENTO E DEMAIS MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O PARQUE INDUSTRIAL PASSANDO PELA ÁREA DA SRA. LIDIA LUNEDO ATÉ O PRODUTOR VALDEMAR AMORIN, NA LINHA PEREIRA, EM AGRO CAFEEIRA. |
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| materia |
113/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE 01(UM) PONTO DE ÔNIBUS E 03(TRÊS) QUEBRA MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE, NA VILA RURAL SANTA MARIA DA COMUNIDADE DE VILA ESMERALDA. |
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| materia |
114/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA COLOCAÇÃO DE MANILHAS E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NOS TERRENOS LOCALIZADOS EM FRENTE A ESCOLA AGRÍCOLA QUE ESTÃO SENDO ALAGADOS PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS CAUSANDO GRANDES DANOS AOS MORADORES QUE POR MUITO TEMPO ESPERAM DO PODER PÚBLICO UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA ESTE PROBLEMA. |
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| materia |
115/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA QUE A BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ALFREDO CHAVES, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA “DEUS É AMOR”, SEJA REBAIXADA PARA FACILITAR A ENTRADA DAS ÁGUAS DAS CHUVAS E QUE SEJA COLOCADA GRADE DE PROTEÇÃO NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA GENERAL DUTRA/ESQUINA COM AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ONDE JÁ CAIU UM VEÍCULO. |
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| materia |
116/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS: DR. BUNO MAROCCO, PRIMO COSTENARO E LEONTINA CAPITELI, LOCALIZADAS NO CONJUTO HABITACIONAL “JARDIM MUNICIPAL”, NA VILA PAZZA |
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| materia |
117/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA CASCALHAMENTO NO PÁTIO DO AVIÁRIO DO SR. REGINALDO ROCHA LOCALIZADO EM SUA PROPRIEDADE, NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE. |
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| materia |
119/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA DALCANALE NA QUADRA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ QUE FOI ABERTA RECENTEMENTE E AINDA NÃO POSSUI ESTA MELHORIA. |
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| materia |
120/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
– INDICA INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTO PARA IDOSOS NA ACADEMIA INSTALADA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO, CUJA POSSUI EQUIPAMENTOS PARA JOVENS E CRIANÇAS, NÃO APROPRIADOS AOS MEMBROS DA MELHOR IDADE. |
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| materia |
121/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA TRABALHOS DE GRAFITE, COM DESENHOS EDUCATIVOS, NA TRINCHEIRA DA BR 277 – RODOVIA DAS CATARATAS, RUA ASSIS BRASIL COM JUSCELINO K. DE OLIVEIRA, EM ATENDIMENTO AOS ANSEIOS DAS CRIANÇAS QUE GOSTAM MUITO DESTE LOCAL. |
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| materia |
122/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA JÚLIO CEZAR, QUADRA 124, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, POIS O LOCAL ESTÁ MUITO ESCURO E SERÁ BENÉFICO PARA A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES. |
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| sessao |
11 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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