| materia |
67/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
– CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
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| materia |
175/2017 |
2017-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O FECHAMENTO DO SAGUÃO DO COLÉGIO PROFESSOR EBEHARDO, EM AGROCAFEEIRA, EM RAZÃO DAS CHUVAS E DO VENTO FRIO QUE ATINGEM AS CRIANÇAS. |
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| materia |
66/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOCÊNCIA |
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| materia |
176/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇAO DE LIXEIRAS NOS TRÊS VIADUTOS/TRINCHEIRAS ABAIXO DA RODOVIA DEVIDO AO ACÚMULO DE LIXO. |
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| materia |
177/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE LIMITE DE VELOCIDADE PERMITIDA NA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE TEZZA. |
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| materia |
178/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA SÉTIMO BARCAROLO E NA LATERAL DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NESTA MESMA PRAÇA. |
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| materia |
179/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA TERRAPLANAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA E ABERTURA DE ESTRADA NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS PARA ACESSO À FUTURA MORADIA, NA PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO RISSARDI, LINHA BANANAL. |
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| materia |
180/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM QUE SERÃO EFETUADOS DORAVANTE SEJA ACOMPANHADOS POR ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DESTE MUNICÍPIO, VISANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS, ECONOMIA DE HORAS MÁQUINAS, EVITANDO DESTA MANEIRA DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO. |
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| materia |
181/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO E AO REDOR DA ESTREBARIA NA PROPRIEDADE DO SR. ORLANDO PISKE, VILA ESMERALDA. |
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| materia |
182/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO E READEQUAÇÃO NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DALAZÉM E MELHORIAS NA PONTE(ALARGAMENTO) POR SER MUITO ESTREITA NÃO PASSAM OS MAQUINÁRIOS. |
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| materia |
183/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO E AO REDOR DO AVIÁRIO, NA PROPRIEDADE DO SR. OLINTO SUZIN, NA LOCALIDADE DO RIO SABIÁ. |
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| materia |
184/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA LIMPEZA DO TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA GENTIL PICOLI COM A RUA 25 DE JULHO, NO BAIRRO VILA PAZZA, ONDE O MATO TOMOU CONTA DESTE LOCAL, VISANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES DESTE IMPORTANTE BAIRRO DE NOSSO MUNICÍPIO |
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| sessao |
19 |
2017-06-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
65/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
– DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – ESTADO DO PARANÁ, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE LIGAM AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRURGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE |
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| norma |
3906/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1500 QUE ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTO DE TRÂNSITO E INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES- JARI, PARA QUE SE POSSA EFETIVAR A IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3907/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3057/13 |
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| sessao |
7 |
2017-06-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
174/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
INDICA REMODELAÇÃO DO ACESSO AO PALCO COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM “NECESSIDADES ESPECIAIS” E MELHORAMENTO NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA SALA MULTIUSO DA ESCOLA DOM BOSCO. |
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| norma |
3904/2017 |
2017-06-21 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.379/17, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA |
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| norma |
3905/2017 |
2017-06-21 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROSSIONAL PIAMARTINA INSTITUTO JOÃO XXIII. |
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| materia |
2/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| materia |
9/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
CONVIDA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EMPRESA CTMGEO- SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIAS LTDA, PARA EXPLICAÇÕES A RESPEITO DACONTRATAÇÃO DESTA EMPRESA POR PARTE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3057/13 |
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| materia |
59/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
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| materia |
60/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
61/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.732.933,97 |
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| materia |
62/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 |
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| materia |
63/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.500,00 |
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| materia |
64/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$58.000,00 |
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| materia |
163/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA DALCANALLE E AV. IPIRANGA. |
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| materia |
164/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A READEQUAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA NOGUEIRA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ADEMIR NOGUEIRA E RETIÃO ZANATTA. |
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| materia |
165/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ALARGAMENTO DE BUEIRO NA LINHA TIBOLA, EM RAZÃO DO TRÁFEGO INTENSO DOS CAMINHÕES DEVIDO AOS NOVOS AVIÁRIOS INSTALADOS NO LOCAL. |
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| materia |
166/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA E A REFORMA DOS QUIOQUES DA SEDE DA ASEMA. |
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| materia |
167/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO DALAZÉM E HELMUT BLOSFELDT, NO JARDIM GUAIRACÁ, A PEDIDO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
168/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTREBARIA DA PROPRIEDADE DO SR. HÉLIO TEIXEIRA, NA LINHA DUARTE, ATRÁS DO CENTRO COMUNITÁRIO. |
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| materia |
169/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA ELEVAÇÃO DO MEIO FIO, NA RUA PADRE ANCHIETA, QUADRA3, BAIRRO VILA PASA, E NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, ESQUINA COM A RUA ONZE DE JUNHO, EM FRENTE À CASA DO SR. VLADIMIR BOSIO, VISTO QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS ESTÃO ADENTRANDO NAS CASAS, POIS O MEIO FIO DESTA RUA ESTÁ MUITO BAIXO, CAUSANDO DANOS AOS MORADORES. |
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| materia |
170/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
– INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL COM BORGES DE MEDEIROS, AO LADO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ORIUNDOS DO TRÂNSITO NESTE LOCAL. |
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| materia |
171/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS NA RUA COPACABANA, LOTEAMENTO DA SRA. ELIETE PONCIANO PINTO, NO TERRENO PERTENCENTEAO MUNICÍPIO, ORIUNDO DESTE LOTEAMENTO. |
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| materia |
172/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA PATROLAMENTO E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O ALTO BARREIRÃOATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO DO RIO SABIÁ, BEM COMO COLOCAÇÃO DE MANILHAS NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DOS SRS. VANGEL E ALFEU, SENDO TAMBÉM NECESSÁRIO COLOCAÇÃO DE CASCALHO NESTES PONTOS REFERIDOS. |
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| materia |
173/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO EM TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA MARQUEZITA |
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| sessao |
18 |
2017-06-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3903/2017 |
2017-06-14 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2703/12 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO – COMURB. |
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| materia |
7/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE DESIGNAÇÃO DE DENTISTA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE AGROCAFEEIRA E VILA ESMERALDA? - EXPLICAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DO CEO. ONDE ESTÃO GUARDADOS ATUALMENTE? ESTÃO NO MUNICÍPIO OU FORAM DESIGNADOS PARA OUTRO MUNICÍPIO? OS EQUIPAMENTOS SÃO DE QUEM, DO ESTADO OU DO MUNICÍPIO? |
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| materia |
8/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SOBRE COMO ESTÁ SENDO FEITA A CLASSIFICAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES? QUANTAS JÁ FORAM RECUPERADAS DO DIA 5 DE JULHO DE 2016 ATÉ O MOMENTO? - FORAM LICITADOS PELO PREGÃO 80 NASCENTES COM PRAZO ATÉ 5 DE JULHO DE 2017, O TEMPO ESTÁ TERMINANDO E MUITOS NÃO FORAM ATENDIDOS. QUANTO DO ORÇAMENTO FOI GASTO COM A RECUPERAÇÃO E QUANTO ESTÁ SOBRANDO PARA FINALIZÁ-LA? |
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| materia |
56/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. |
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| materia |
57/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1500 QUE ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTO DE TRÂNSITO E INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES- JARI, PARA QUE SE POSSA EFETIVAR A IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
155/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA CARAVÁGGIO, BEM COMO REVER A SITUAÇÃO E OS LOCAIS DE BOCA DE LOBO NO LOCAL |
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| materia |
156/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA DOS PRÉDIOS PÚBLICO E ESCOLAS MUNICIPAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS DESCARGAS E LIMPEZA DE CALÇADAS COM A ÁGUA DE REUSO. |
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| materia |
157/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO PARQUE INFANTIL DO CMEI SONHO MEU DE AGROCAFEEIRA, COM ADIÇÃO DE BRINQUEDOS E MANILHAS. |
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| materia |
158/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
– INDICA PADRONIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM LIMITE DE VELOCIDADE PERMITIDA POR LEI. |
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