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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2017 2017-06-29 Projeto de Lei Ordinária – CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 1 extracted
materia 175/2017 2017-06-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O FECHAMENTO DO SAGUÃO DO COLÉGIO PROFESSOR EBEHARDO, EM AGROCAFEEIRA, EM RAZÃO DAS CHUVAS E DO VENTO FRIO QUE ATINGEM AS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 66/2017 2017-06-27 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOCÊNCIA 1 extracted
materia 176/2017 2017-06-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇAO DE LIXEIRAS NOS TRÊS VIADUTOS/TRINCHEIRAS ABAIXO DA RODOVIA DEVIDO AO ACÚMULO DE LIXO. 1 extracted
materia 177/2017 2017-06-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE LIMITE DE VELOCIDADE PERMITIDA NA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE TEZZA. 1 extracted
materia 178/2017 2017-06-27 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA SÉTIMO BARCAROLO E NA LATERAL DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NESTA MESMA PRAÇA. 1 extracted
materia 179/2017 2017-06-27 Indicação INDICA TERRAPLANAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA E ABERTURA DE ESTRADA NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS PARA ACESSO À FUTURA MORADIA, NA PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO RISSARDI, LINHA BANANAL. 1 extracted
materia 180/2017 2017-06-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM QUE SERÃO EFETUADOS DORAVANTE SEJA ACOMPANHADOS POR ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DESTE MUNICÍPIO, VISANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS, ECONOMIA DE HORAS MÁQUINAS, EVITANDO DESTA MANEIRA DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO. 1 extracted
materia 181/2017 2017-06-27 Indicação INDICA CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO E AO REDOR DA ESTREBARIA NA PROPRIEDADE DO SR. ORLANDO PISKE, VILA ESMERALDA. 1 extracted
materia 182/2017 2017-06-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO E READEQUAÇÃO NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DALAZÉM E MELHORIAS NA PONTE(ALARGAMENTO) POR SER MUITO ESTREITA NÃO PASSAM OS MAQUINÁRIOS. 1 extracted
materia 183/2017 2017-06-27 Indicação INDICA CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO E AO REDOR DO AVIÁRIO, NA PROPRIEDADE DO SR. OLINTO SUZIN, NA LOCALIDADE DO RIO SABIÁ. 1 extracted
materia 184/2017 2017-06-27 Indicação INDICA LIMPEZA DO TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA GENTIL PICOLI COM A RUA 25 DE JULHO, NO BAIRRO VILA PAZZA, ONDE O MATO TOMOU CONTA DESTE LOCAL, VISANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES DESTE IMPORTANTE BAIRRO DE NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 19 2017-06-27 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2017 2017-06-23 Projeto de Lei Ordinária – DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – ESTADO DO PARANÁ, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE LIGAM AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRURGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE 1 extracted
norma 3906/2017 2017-06-22 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1500 QUE ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTO DE TRÂNSITO E INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES- JARI, PARA QUE SE POSSA EFETIVAR A IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3907/2017 2017-06-22 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3057/13 1 extracted
sessao 7 2017-06-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 174/2017 2017-06-21 Indicação INDICA REMODELAÇÃO DO ACESSO AO PALCO COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM “NECESSIDADES ESPECIAIS” E MELHORAMENTO NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA SALA MULTIUSO DA ESCOLA DOM BOSCO. 1 extracted
norma 3904/2017 2017-06-21 Lei ALTERA A LEI Nº 2.379/17, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
norma 3905/2017 2017-06-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROSSIONAL PIAMARTINA INSTITUTO JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 2/2017 2017-06-20 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 9/2017 2017-06-20 Requerimento CONVIDA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EMPRESA CTMGEO- SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIAS LTDA, PARA EXPLICAÇÕES A RESPEITO DACONTRATAÇÃO DESTA EMPRESA POR PARTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 58/2017 2017-06-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3057/13 1 extracted
materia 59/2017 2017-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. 1 extracted
materia 60/2017 2017-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 61/2017 2017-06-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.732.933,97 1 extracted
materia 62/2017 2017-06-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 1 extracted
materia 63/2017 2017-06-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.500,00 1 extracted
materia 64/2017 2017-06-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$58.000,00 1 extracted
materia 163/2017 2017-06-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA DALCANALLE E AV. IPIRANGA. 1 extracted
materia 164/2017 2017-06-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A READEQUAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA NOGUEIRA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ADEMIR NOGUEIRA E RETIÃO ZANATTA. 1 extracted
materia 165/2017 2017-06-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ALARGAMENTO DE BUEIRO NA LINHA TIBOLA, EM RAZÃO DO TRÁFEGO INTENSO DOS CAMINHÕES DEVIDO AOS NOVOS AVIÁRIOS INSTALADOS NO LOCAL. 1 extracted
materia 166/2017 2017-06-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA E A REFORMA DOS QUIOQUES DA SEDE DA ASEMA. 1 extracted
materia 167/2017 2017-06-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO DALAZÉM E HELMUT BLOSFELDT, NO JARDIM GUAIRACÁ, A PEDIDO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 168/2017 2017-06-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTREBARIA DA PROPRIEDADE DO SR. HÉLIO TEIXEIRA, NA LINHA DUARTE, ATRÁS DO CENTRO COMUNITÁRIO. 1 extracted
materia 169/2017 2017-06-20 Indicação INDICA ELEVAÇÃO DO MEIO FIO, NA RUA PADRE ANCHIETA, QUADRA3, BAIRRO VILA PASA, E NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, ESQUINA COM A RUA ONZE DE JUNHO, EM FRENTE À CASA DO SR. VLADIMIR BOSIO, VISTO QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS ESTÃO ADENTRANDO NAS CASAS, POIS O MEIO FIO DESTA RUA ESTÁ MUITO BAIXO, CAUSANDO DANOS AOS MORADORES. 1 extracted
materia 170/2017 2017-06-20 Indicação – INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL COM BORGES DE MEDEIROS, AO LADO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ORIUNDOS DO TRÂNSITO NESTE LOCAL. 1 extracted
materia 171/2017 2017-06-20 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS NA RUA COPACABANA, LOTEAMENTO DA SRA. ELIETE PONCIANO PINTO, NO TERRENO PERTENCENTEAO MUNICÍPIO, ORIUNDO DESTE LOTEAMENTO. 1 extracted
materia 172/2017 2017-06-20 Indicação INDICA PATROLAMENTO E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O ALTO BARREIRÃOATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO DO RIO SABIÁ, BEM COMO COLOCAÇÃO DE MANILHAS NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DOS SRS. VANGEL E ALFEU, SENDO TAMBÉM NECESSÁRIO COLOCAÇÃO DE CASCALHO NESTES PONTOS REFERIDOS. 1 extracted
materia 173/2017 2017-06-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO EM TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA MARQUEZITA 1 extracted
sessao 18 2017-06-20 Ordinária — 1 extracted
norma 3903/2017 2017-06-14 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2703/12 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO – COMURB. 1 extracted
materia 7/2017 2017-06-13 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE DESIGNAÇÃO DE DENTISTA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE AGROCAFEEIRA E VILA ESMERALDA? - EXPLICAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DO CEO. ONDE ESTÃO GUARDADOS ATUALMENTE? ESTÃO NO MUNICÍPIO OU FORAM DESIGNADOS PARA OUTRO MUNICÍPIO? OS EQUIPAMENTOS SÃO DE QUEM, DO ESTADO OU DO MUNICÍPIO? 1 extracted
materia 8/2017 2017-06-13 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SOBRE COMO ESTÁ SENDO FEITA A CLASSIFICAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES? QUANTAS JÁ FORAM RECUPERADAS DO DIA 5 DE JULHO DE 2016 ATÉ O MOMENTO? - FORAM LICITADOS PELO PREGÃO 80 NASCENTES COM PRAZO ATÉ 5 DE JULHO DE 2017, O TEMPO ESTÁ TERMINANDO E MUITOS NÃO FORAM ATENDIDOS. QUANTO DO ORÇAMENTO FOI GASTO COM A RECUPERAÇÃO E QUANTO ESTÁ SOBRANDO PARA FINALIZÁ-LA? 1 extracted
materia 56/2017 2017-06-13 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 57/2017 2017-06-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1500 QUE ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTO DE TRÂNSITO E INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES- JARI, PARA QUE SE POSSA EFETIVAR A IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 155/2017 2017-06-13 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA CARAVÁGGIO, BEM COMO REVER A SITUAÇÃO E OS LOCAIS DE BOCA DE LOBO NO LOCAL 1 extracted
materia 156/2017 2017-06-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA DOS PRÉDIOS PÚBLICO E ESCOLAS MUNICIPAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS DESCARGAS E LIMPEZA DE CALÇADAS COM A ÁGUA DE REUSO. 1 extracted
materia 157/2017 2017-06-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO PARQUE INFANTIL DO CMEI SONHO MEU DE AGROCAFEEIRA, COM ADIÇÃO DE BRINQUEDOS E MANILHAS. 1 extracted
materia 158/2017 2017-06-13 Indicação – INDICA PADRONIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM LIMITE DE VELOCIDADE PERMITIDA POR LEI. 1 extracted