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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 173/2017 2017-12-01 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 1 extracted
materia 318/2017 2017-11-29 Indicação INDICA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO(PLACAS, PINTURA DE FAIXAS) NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FARRAPOS COM A JK DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA BR 277, PARA EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES, ONDE OS MOTORISTAS FICAM INDECISOS EM RELAÇÃO A QUEM TEM PRIORIDADE NESTE LOCAL 1 extracted
materia 319/2017 2017-11-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA OURO VERDE QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DA SRA. NIRA VIANA E SR. DEVAIR. INDICA-SE NESTE LOCAL, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, PRINCIPALMENTE, POR HAVER CRIANÇAS ESPERANDO O TRANSPORTE. 1 extracted
materia 320/2017 2017-11-29 Indicação INDICA MANILHAMENTO NA ESTRADA PARQUE, QUE LIGA MATELÂNDIA À PICADA BENJAMIN, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. EDSON MELLO, PARA RETIRADA DA ÁGUA DO CALÇAMENTO. 1 extracted
materia 321/2017 2017-11-29 Indicação INDICA MELHORIAS DIVERSAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, LEVANTADAS EM VISITAS REALIZADAS PELOS VEREADORES, MELHORIAS ESTAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E URGENTES, VISANDO O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS, DO BEM ESTAR DOS SERVIDORES, DA POPULAÇÃO, BUSCANDO SEMPRE A MELHOR QUALIDADE NA SÁUDE PÚBLICA. 1 extracted
materia 31/2017 2017-11-28 Requerimento INFORMAÇÕES – POR QUE NÃO FOI FEITO ESTUDOS PARA TRANSFERÊNCIA DO HORTO MUNICIPAL PARA AJUNTO AO PROFAN, ONDE EXISTE ESPAÇO APROPRIADO COM APROXIMADAMENTE 10.000M² PARA ESTA FINALIDADE COM ÁGUA E ESTRUTURA? 1 extracted
materia 167/2017 2017-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, NO VALOR DE R$220.000,00. 1 extracted
materia 168/2017 2017-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017 1 extracted
materia 169/2017 2017-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017. 1 extracted
materia 170/2017 2017-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 170.000,00. 1 extracted
sessao 39 2017-11-28 Ordinária — 1 extracted
norma 4003/2017 2017-11-27 Lei – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017 1 extracted
norma 4004/2017 2017-11-27 Lei DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017. 1 extracted
norma 4005/2017 2017-11-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 44.000,00. 1 extracted
norma 4006/2017 2017-11-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 1.059.774,51 1 extracted
sessao 6 2017-11-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 313/2017 2017-11-22 Indicação INDICA ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO PARA ESTACIONAMENTO DO CAMINHÃO, EM FRENTE AOS CORREIOS DE NOSSA CIDADE, VISANDO FACILITAR A CARGA E DESCARGA, COM A POSSIBILIDADE DE READEQUAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DESTA VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 3991/2017 2017-11-22 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 1 extracted
norma 3992/2017 2017-11-22 Lei DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 3993/2017 2017-11-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.900,00. 1 extracted
norma 3994/2017 2017-11-22 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 1 extracted
norma 3995/2017 2017-11-22 Lei DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2017. 1 extracted
norma 3996/2017 2017-11-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00. 1 extracted
norma 3997/2017 2017-11-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00. 1 extracted
norma 3998/2017 2017-11-22 Lei DISPÕE SOBRE POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL. 1 extracted
norma 3999/2017 2017-11-22 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2017 1 extracted
norma 4000/2017 2017-11-22 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2017 1 extracted
norma 4001/2017 2017-11-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.500,00 1 extracted
norma 4002/2017 2017-11-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00 1 extracted
materia 30/2017 2017-11-21 Requerimento QUASE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA PAZZA, BEM COMO NO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO? EXISTE PREVISÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DESTAS MELHORIAS NESTES LOCAIS, QUE JÁ FORAM ALVO DE DIVERSAS INDICAÇÕES COMO MELHORIAS NOS BANHEIROS, ACESSO COM ACESSIBILIDADE, RECUPERAÇÃO DE TELA, ARQUIBANCADA, DRENAGEM, E OUTRAS PARA A DISPUTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL? 1 extracted
materia 161/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017 1 extracted
materia 162/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017. 1 extracted
materia 163/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 50.000,00. 1 extracted
materia 164/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 55.500,00. 1 extracted
materia 165/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 15.000,00. 1 extracted
materia 166/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 312/2017 2017-11-21 Indicação INDICA CONTATO COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE “POSTO BANCÁRIO” EM AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 314/2017 2017-11-21 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE OURO VERDE, QUE LIGA AO ALTO BARREIRÃO NAS PROXIMIDADES DA FAMÍLIA PARIZOTTO. 1 extracted
materia 315/2017 2017-11-21 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA PARA QUE O MESMO POSSA TER CONDIÇÕES DE USO POR PARTE DOS MORADORES. 1 extracted
materia 316/2017 2017-11-21 Indicação INDICA LIMPEZA NAS CALÇADAS E RUAS DIVERSAS DE NOSSA CIDADE E ONDE NÃO FOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, QUE SEJA COMUNICADO OS PROPRIETÁRIOS PARA QUE FAÇAM A REFERIDA LIMPEZA. 1 extracted
materia 317/2017 2017-11-21 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARAVAGGIO, PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E DEMAIS MUNÍCIPES DESTA REGIÃO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
sessao 38 2017-11-21 Ordinária — 1 extracted
norma 3989/2017 2017-11-16 Lei AUTORIZA O EXECUTO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 3990/2017 2017-11-16 Lei CRIA CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DA LEI Nº 2.556/2012 E ALTERAÇÕES. 1 extracted
materia 308/2017 2017-11-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA LINHA COZER, SENDO UM ANTES DA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. DANIEL DE ANDRADE E OUTRO ANTES DA ENTRADA DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA PECATTI. 1 extracted
materia 309/2017 2017-11-14 Indicação INDICA CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SUB 50 VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO AYMORÉ. 1 extracted
materia 310/2017 2017-11-14 Indicação – INDICA ILUMINAÇÃO NA RUA IPANEMA QUE LIGA A PRAÇA AO GINÁSIO DE ESPORTES, VISTO QUE NESTA RUA EXISTEM OS POSTES MAS SEM A ILUMINAÇÃO E TAMBÉM NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA J.K DE OLIVEIRA, QUE LIGA O HOTEL FAELI À FRIMESA. 1 extracted
materia 311/2017 2017-11-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL FLORIANO, NO TRECHO DA VILA SAPO, E COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO FINAL DESTA RUA NUMA EXTENSÃO DE 100M(CEM METROS). 1 extracted
sessao 37 2017-11-14 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2017 2017-11-13 Moção DE PESAR À FAMÍLIA PELLEGRINI 0 no document