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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 202.391,23 1 extracted
sessao 4 2018-02-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-07 Indicação INDICA SOLUÇÃO/CANALIZAÇÃO DEFINITIVA PARA OS PROBLEMAS DAS ÁGUAS DAS CHUVAS QUE DESAGUAM NO JARDIM TROPICAL, ORIUNDAS DA BR 277 (RODODIVA DAS CATARATAS), PASSANDO PELA FAMÍLIA MENONCIM. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-07 Indicação INDICA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NA AVENIDA PARANÁ, QUE ESTÃO DESAGUANDO NA PROPRIEDADE DO SR. PAULINO GRASSI, AO LADO DO ESPETINHO. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-07 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA MATELÂNDIA A MARQUEZITA, ONDE A CAMADA ASFÁLTICA ESTÁ SE DETERIORANDO, CAUSANDO GRANDES DANOS AOS VEÍCULOS QUE USAM DESTA ESTRADA PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E LOCOMOÇÃO. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-07 Indicação INDICA CAMADA ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA À COMUNIDADE DA VILA BRASIL ATÉ A RODOVIA CONFORME PROMESSA DE CAMPANHA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-07 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA TRINCHEIRA DA BR 277(RODOVIA DAS CATARATAS), NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO POSTINHO, VISANDO MAIOR SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-07 Indicação INDICA LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS: PE ANCHIETA, PRIMO COSTENARO, LEONTINA CAMPITELLI, BRUNO MAROCCO E RUA DO CANTO LOCALIZADAS NO JARDIM MUNICIPAL E TAMBÉM QUE ESTA MELHORIA SEJA ESTENDIDA ÀS DEMAIS RUAS E AVENIDAS DA GRANDE VILA PASA. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-07 Indicação INDICA ABERTURA DO CRUZAMENTO DA RUA BENTO GONÇALVES COM AVENIDA PARANÁ, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO ZANON, VILA NOVA, VISANDO FACILITAR O TRÁFEGO DOS VEÍCULOS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA DIVERSAS MELHORIAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, TAIS COMO: - NA RUA BRASIL; - NA RUA COPACABANA ATÉ O ROQUE DALL POZZO; - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE JUNTO A PRAÇA DO GINÁSIO DE ESPORTE DO SÃO CRISTÓVÃO; - REFORMA COM URGÊNCIA NA ESCOLA VOVÔ CASSIANO; - MELHORIA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA PAZZA COM MURO E PLANTIO DE ÁRVORE; - ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NEREU RAMOS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA REFORMA COM URGÊNCIA DA ANTIGA ESCOLA DE AGROCAFEEIRA PARA O FUNCIONAMENTO DO CLUBE DO VOVÔ. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-07 Indicação INDICA LOCAL APROPRIADO PARA MANOBRAR O ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A VILA RURAL SANTA MARIA DA VILA ESMERALDA, ONDE OS MOTORISTAS ESTÃO ENCONTRANDO DIFICULDADES PARA FAZER O RETORNO QUANDO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-07 Indicação INDICA CASCALHAMENTO E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA ESTRADA RURAL DA LINHA NOGUEIRA 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM ACESSO PARALELO PARA FACILITAR A CHEGADA E SAÍDA PARA A ASEMA, SEM O USO DA RODOVIA 277. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS, A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO PSQUIATRA. 1 extracted
sessao 1 2018-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-02 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR – DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 106 DA LEI 1.129/98 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 1 extracted
norma 4042/2018 2018-01-23 Lei CONCEDE AUMENTO SALARIAL A TODO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 4043/2018 2018-01-23 Lei REFIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO FIXADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 3.721/16 E REFIXADOS 3.860/17 1 extracted
sessao 3 2018-01-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 4037/2017 2018-01-21 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017 1 extracted
norma 4040/2018 2018-01-18 Lei AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA 1 extracted
norma 4041/2018 2018-01-18 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 3981/2017 1 extracted
sessao 2 2018-01-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2018-01-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO SALARIAL A TODO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 3981/2017 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Ordinária REFIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO FIXADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 3.721/16 E REFIXADOS 3.860/17 1 extracted
norma 4007/2017 2017-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017 1 extracted
norma 4008/2017 2017-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017. 1 extracted
norma 4009/2017 2017-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 50.000,00. 1 extracted
norma 4010/2017 2017-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 55.500,00. 1 extracted
norma 4011/2017 2017-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 15.000,00. 1 extracted
norma 4038/2017 2017-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017. 1 extracted
norma 4039/2017 2017-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 51.000,00. 1 extracted
sessao 9 2017-12-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 15/2017 2017-12-19 Moção – DE PESAR À FAMÍLIA REIS 1 extracted
materia 16/2017 2017-12-19 Moção DE APLAUSO À FRIMESA 1 extracted
materia 32/2017 2017-12-19 Requerimento - QUAIS OS MOTIVOS DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA OCORRIDA NO MUNICÍPIO E INTERIORES, QUE CAUSAM TRANSTORNO EM TODA A POPULAÇÃO, INCLUSIVE EM DIAS QUE NÃO HÁ VENTOS E CHUVA QUE ATRAPALHAM O FORNECIMENTO? - A COPEL SE RESPONSABILIZARÁ POR TODOS ESTES PREJUÍZOS GERADOS? - QUAL O PRAZO NECESSÁRIO PARA ESTABILIZAR A REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA E O RESSARCIMENTO DE TODOS OS DANOS CAUSADOS? 1 extracted
materia 186/2017 2017-12-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017 1 extracted
materia 187/2017 2017-12-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017. 1 extracted
materia 188/2017 2017-12-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 51.000,00. 1 extracted
sessao 42 2017-12-19 Ordinária — 0 no document
materia 3/2017 2017-12-18 Projeto de Resolução ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2018, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA. 1 extracted
norma 4030/2017 2017-12-18 Lei INSTITUI O PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4031/2017 2017-12-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU. 1 extracted
norma 4032/2017 2017-12-18 Lei ALTERA A LEI Nº 1782/2007 E A LEI 1.861/2008. 1 extracted
norma 4033/2017 2017-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017 1 extracted