| sessao |
5 |
2021-03-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
6/2021 |
2021-03-23 |
Requerimentos |
Solicita informação de quanto o município recebeu de recursos para o enfrentamento ao COVID-19, nos anos de 2020 e 2021;
Quanto dinheiro foi gasto por esta administração no enfrentamento ao COVID-19, e quais materiais foram adquiridos, mediante comprovante de nota fiscal;
Requer ainda, que seja encaminhado em forma documental mesmo que todas as informações acima requeridas estejam disponíveis no portal da transparência do Município. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2021 |
2021-03-23 |
Requerimentos |
Solicita que seja feita a identificação em todos os veículos da frota viária do nosso Município (educação, saúde, rodoviária - tratores, caminhões e máquinas pesadas), pois alguns já estão identificados, restando poucos, e ainda substituir os adesivos com o "BRASÂO" dos veículos que estão apagados, ficando todos os veículos padronizados e identificados. |
1 |
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| norma |
1935/2021 |
2021-03-23 |
Lei |
Altera-se a nomenclatura da SECRETARIA
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS DA
FAMÍLIA, criada pela Lei Municipal nº 532/2009, de 14 de
fevereiro de 2009, passando-se a ser denominada de
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
1936/2021 |
2021-03-23 |
Lei |
Revogam-se as Leis Municipais nºs. Leis: 1.639/2018,
Lei nº 1.189/2015, a Lei nº 1.100/2014, a Lei 1.121/2014, a Lei
nº 796/2011, a Lei nº 0400/2007 e a Lei nº 94/1998, e Institui no
Município de Novo Itacolomi/PR nova Lei dispondo sobre a
Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do
Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente, Conferência Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Conselho Tutelar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Suplementar, para o fim que
especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2021-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
7/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir equipamentos agrícolas, como Ensiladeiras e Tratores com redutores para Silagem de Napie entre outros. |
1 |
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|
| materia |
8/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir máscaras de tecido para proteção ao COVID-19. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
Altera o Plano Plurianual para o período de
2018 a 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito especial na importância de até 90.816,39
(noventa mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos). |
1 |
extracted
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| materia |
47/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, para o fim que
especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância
de até 119.336,06 (cento e dezenove mil trezentose trinta e seis
reais e seis centavos). |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2021-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
3 |
2021-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei |
Denomina-se Barracão Industrial Vereador
Aurelino dos Santos, o Barracão localizado na Rua Sabiá
nº 940 Parque Industrial 02 na cidade de Novo ItacolomiPr., e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei |
Denomina-se Barracão Industrial Vereador
Francisco Pereira Filho, os Barracões localizado na Rua
Joaquim Sabino Dias nºs.: 1440, 1450, 1460, 1470 e
1480 Parque Industrial 02 na cidade de Novo ItacolomiPr., e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do
FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de
dezembro de 2020. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
39/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei |
Revogam-se as Leis Municipais nºs. Leis: 1.639/2018,
Lei nº 1.189/2015, a Lei nº 1.100/2014, a Lei 1.121/2014, a Lei
nº 796/2011, a Lei nº 0400/2007 e a Lei nº 94/1998, e Institui no
Município de Novo Itacolomi/PR nova Lei dispondo sobre a
Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do
Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente, Conferência Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Conselho Tutelar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Eleição para composição dos Membros das Comissões |
Eleição para a composição dos Membros das Comissões Permanentes para o Exercício Financeiro de 2021. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
Requerimentos |
Requerer que seja fornecido uma relação detalhada de todos os funcionários ocupantes dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal, contendo nome, cargo/função, vencimentos, lotação e faixa salarial de cada contratado. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos de particulares para que efetuem a limpeza dos mesmos conforme Lei 1713/2019 e projeto 052/2019. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de pintas todas as lombadas e faixas de pedestres da cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de substituir todas a lâmpadas da cidade por lâmpadas de LED. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer lombadas nos Núcleos Habitacionais João Rossato, Antônio Massani, Domingos Carlos e Maria Florentina. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de sinalizar, com a construção de canteiros (separação de vis) no encontro das Ruas Florindo Pícolo, Silvio Rossato e Aleixo Francisco dos Santos (entrada do conjunto Domingos Carlos). |
1 |
extracted
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| materia |
6/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a manutenção em todas as estradas vicinais do Município e fazer reparos (encascalhar) onde for necessário. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de disponibilizar um funcionário de plantão e o caminhão pipa com as chaves após as cinco horas e finais de semana para que possa atender alguma emergência como incêndio, principalmente neste período de seca. |
1 |
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|
| materia |
40/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei |
Altera-se a nomenclatura da SECRETARIA
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS DA
FAMÍLIA, criada pela Lei Municipal nº 532/2009, de 14 de
fevereiro de 2009, passando-se a ser denominada de
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2021 |
2021-02-15 |
Requerimentos |
Solicita que seja feito readequação no carreador em uma das propriedades da família CONRADO, nas coordenadas 23°48'20.6" S (latiturde) e 51°31'40.9" W (longitude), localizado no bairro Poloni, na estrada dos "GARVINO", com entrada ao lados dos aviários da produtora NAIR GOUVEIA DE SOUZA, sendo o responsável pelo aviário o filho, sr. EDGAR. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-02-05 |
Requerimentos |
Requerer que entre em contato com os órgãos responsáveis, para que novamente seja disponibilizado para o município de Novo Itacolomi, a linha de ônibus Apucarana - Ivaiporã, atendendo assim, a população Itacolomiense. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Requerimentos |
Requerer que seja realizada uma relação detalhada de todo e quaisquer veículos, ambulâncias, máquinas, ônibus, tratores, caminhões, pá carregadeiras, retro escavadeiras, moto niveladora, enfim, todos que fazem parte da frota pertencente ao Município de Novo Itacolomi, incluindo todos os departamentos, discriminando os com placas, modelo, marca, RENAVAM, número de série para cada caso, e ainda, que seja informado quais estão ativdos e quais estão inativos, informando também o motivo dos que estão parados (caso houver).
Que seja também, realizada uma relação detalhada dos veículos acima mencionados, informando individualmente suas kilometragens atuais e no caso das máquinas sua hora-máquina atual, até mesmo dos inativos.
Requeremos ainda, que nos seja encaminhado em forma documental mesmo que todas as informações acima requeridas estejam disponíveis no portal da transparência do Município. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Resolução |
Altera a Redação do Artigo 140° da Resolução nº. 02/2007 de 09/08/2007 (Regimento Interno), como especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-01-22 |
Requerimentos |
Requerer que seja estudada a possibilidade de conceder recomposição salarial aos servidores públicos desta municipalidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1897/2021 |
2021-01-19 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1898/2021 |
2021-01-19 |
Lei |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1899/2021 |
2021-01-19 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1900/2021 |
2021-01-19 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1901/2021 |
2021-01-19 |
Lei |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1902/2021 |
2021-01-19 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1903/2021 |
2021-01-19 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1904/2021 |
2021-01-19 |
Lei |
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018
à 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|