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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1895/2020 2020-12-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1896/2020 2020-12-14 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 1892/2020 2020-12-11 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1893/2020 2020-12-11 Lei Altera a lei de de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1894/2020 2020-12-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1891/2020 2020-12-10 Lei Institui o programa de coleta seletiva de resíduos sólidos no âmbito do município de Novo Itacolomi e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 6/2020 2020-12-04 Requerimentos Requer que Vossa Excelência notifique com urgência os donos dos terrenos baldios da área urbana, para a devida limpeza dos mesmos, confrome consta nos artigos 1° e 9° da Lei 1.713/2019. Requer também que o Município em caráter de urgência, caso os notificados não se manifestem no prazo estipulado do artigo 7° da Lei supra mencionada, faça a devida limpeza e acione a cobrança conforme o artigo 12° da referida Lei. 1 extracted
materia 7/2020 2020-12-04 Requerimentos Requer que Vossa Excelência estude a possibilidade em conjunto com a EMATER ou órgãos competentes do Município para criarem um programa para a erradicação ou mesmo conter o avanço da proliferação das formigas tipo Saúva no nosso município. 1 extracted
norma 1888/2020 2020-11-26 Lei Altera-se o §3° e acrescenta-se o §4°, ao artigo 177, da Lei 036/1993, para o fim de vedar a concessão de licença-prêmio aos ocupantes de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1889/2020 2020-11-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1890/2020 2020-11-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-10-29 Requerimentos Requer que Vossa Excelência construa um refeitório no barracão industrial onde está instalada a Empresa de Bonés de propriedade do Senhor Hélio Araújo. 1 extracted
norma 1884/2020 2020-10-23 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1885/2020 2020-10-23 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1886/2020 2020-10-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1887/2020 2020-10-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1880/2020 2020-10-16 Lei Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1881/2020 2020-10-16 Lei Dispõe sobre a Revisão da Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1882/2020 2020-10-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1883/2020 2020-10-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-09-18 Indicação Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de disponibilizar uma enfermeira (o) ou técnico (a) de enfermagem para que fique de plantão com o motorista da ambulância para acompanhar as emergências. 1 extracted
norma 1876/2020 2020-09-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1877/2020 2020-09-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1878/2020 2020-09-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1879/2020 2020-09-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-08-28 Indicação Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de sinalizar, com a construção de canteiros (separação de vias) o trecho da Rua Florindo Pícolo, que compreende entre as ruas Silvio Rossato e Joaquim Ferreira da Silva (entrada do conjunto Domingos Carlos). 1 pending_ocr
norma 1866/2020 2020-08-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted