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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2020 2020-05-08 Indicação Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de substituir todas as lâmpadas da cidade por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 3/2020 2020-05-08 Indicação Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer lombadas no Núcleo Habitacional João Rossato. 1 extracted
norma 1823/2020 2020-04-22 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1824/2020 2020-04-22 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1825/2020 2020-04-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1826/2020 2020-04-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1827/2020 2020-04-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1828/2020 2020-04-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1829/2020 2020-04-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1830/2020 2020-04-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1831/2020 2020-04-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1822/2020 2020-04-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1820/2020 2020-03-27 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1732/2019, como especifica. 1 extracted
norma 1817/2020 2020-03-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1818/2020 2020-03-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1819/2020 2020-03-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1821/2020 2020-03-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1816/2020 2020-03-17 Lei Altera-se o ANEXO IV da lei n° 534/2009 alterada pela Lei n° 141/2018, para o fim de modificar o requisito para ocupação do cargo de Coordenador do Setor de Controle Interno, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1813/2020 2020-02-18 Lei Altera a denominação da Rua Projetada A, para Rua Ataíde Manoel de Lima e dá outras providências. 1 extracted
norma 1815/2020 2020-02-18 Lei Estabelece a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do Legislativo Municipal e dos Agentes Políticos. 1 extracted
norma 1811/2020 2020-02-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder recomposição nas tabelas de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados desta municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1812/2020 2020-02-17 Lei RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1872/2020 2020-02-11 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1814/2020 2020-01-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1796/2020 2020-01-15 Lei DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMUDU DE NOVO ITACOLOMI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1797/2020 2020-01-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1798/2020 2020-01-15 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1799/2020 2020-01-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1800/2020 2020-01-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1801/2020 2020-01-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1802/2020 2020-01-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1803/2020 2020-01-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1804/2020 2020-01-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1805/2020 2020-01-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1806/2020 2020-01-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1807/2020 2020-01-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1808/2020 2020-01-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1809/2020 2020-01-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1810/2020 2020-01-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1794/2019 2019-12-23 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 1795/2019 2019-11-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1793/2019 2019-11-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários final no âmbito do Programa Família Paranaense, bem como revoga a Lei n° 1435/2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1792/2019 2019-11-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 12.424/2011, SOBRE O LOTE URBANO PERTENCENTE A MATRÍCULA N° 47.379. 1 extracted
norma 1791/2019 2019-10-30 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1788/2019 2019-10-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal alienar os automóveis inservíveis a Administração Pública, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1790/2019 2019-10-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1789/2019 2019-10-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1774/2019 2019-10-07 Lei DECLARA PERÍMETRO URBANO AS ÁREAS DOS TERRENOS QUE SE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1772/2019 2019-10-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1773/2019 2019-10-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted