br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1733/2019 2019-08-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal alienar bens móveis e automóveis inservíveis a Administração Pública, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1724/2019 2019-08-05 Lei Altera-se o §4°, do artigo 4°, da Lei 534/2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1732/2019 2019-08-02 Lei Denomina as Ruas do Loteamento Residencial SANTO ANTÔNIO, na cidade de Novo Itacolomi-Pr., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1729/2019 2019-08-01 Lei Altera-se o “ANEXO I”, item “1.1”, da Lei Municipal n° 262/2005, alterada pela Lei 1442/2017, a fim de acrescentar mais três vagas para o cargo de professor de inglês, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1730/2019 2019-08-01 Lei Altera-se o “ANEXO I”, item “1.4”, da Lei Municipal n° 262/2005, alterada pela Lei 1152/2014, a fim de acrescentar mais quatro vagas para o cargo de professor de educação física, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1731/2019 2019-07-26 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 653/2010, alterada pelas Leis Municipais nº. 828 e 829/2011, como especifica. 1 extracted
norma 1725/2019 2019-07-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1726/2019 2019-07-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1727/2019 2019-07-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1728/2019 2019-07-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1716/2019 2019-06-18 Lei Altera-se o Anexo I, item 1.1, da Lei Municipal n° 262/2005, alterada pela Lei n° 1650/2018, a fim de acrescentar mais uma vaga para o cargo de professor (a) pedagogo (a), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1717/2019 2019-06-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar bens eletroeletrônicos inservíveis para a Administração Pública. 1 extracted
norma 1723/2019 2019-06-17 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PREFIS 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1721/2019 2019-06-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1722/2019 2019-06-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1719/2019 2019-06-13 Lei Altera a redação do artigo 61, alínea “d), da Lei Municipal n° 037/1992, alterado pela Lei 547/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Plano de Vencimentos em Sistema de Carteira, e da outras providências. 1 extracted
norma 1715/2019 2019-05-30 Lei Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 47.656,73 (quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos). 1 extracted
norma 1714/2019 2019-05-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1713/2019 2019-05-23 Lei Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares. 1 extracted
norma 1711/2019 2019-05-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1712/2019 2019-05-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1710/2019 2019-04-23 Lei Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, altera cargo, altera anexo I da Lei 300/2006, alterada pela Lei 523/2008 e pela Lei 899/2012, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Novo Itacolomi, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1708/2019 2019-04-17 Lei Ratifica a Participação do Município de Novo Itacolomi/PR em Entidades de Representação Oficial de Municípios e dá outras providências. 1 extracted
norma 1709/2019 2019-04-17 Lei Declara Zona Especial de Interesse Social – ZEIS a Área que se específica. 1 extracted
norma 1699/2019 2019-04-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1700/2019 2019-04-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1701/2019 2019-04-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1702/2019 2019-04-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1703/2019 2019-04-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1704/2019 2019-04-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1705/2019 2019-04-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1706/2019 2019-04-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1707/2019 2019-04-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1693/2019 2019-03-27 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1694/2019 2019-03-27 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1695/2019 2019-03-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1696/2019 2019-03-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1697/2019 2019-03-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1692/2019 2019-03-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional por remanejamento de recursos orçamentários, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1691/2019 2019-03-18 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Novo Itacolomi, para o fim que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1718/2019 2019-03-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar bens eletroeletrônicos inservíveis para a Administração Pública. 1 extracted
norma 1686/2019 2019-03-15 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1687/2019 2019-03-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1688/2019 2019-03-15 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1689/2019 2019-03-15 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1690/2019 2019-03-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1685/2019 2019-03-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1680/2019 2019-03-07 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1681/2019 2019-03-07 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1682/2019 2019-03-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted