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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1631/2018 2018-09-03 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1632/2018 2018-09-03 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1633/2018 2018-09-03 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1634/2018 2018-09-03 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1635/2018 2018-09-03 Lei Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1636/2018 2018-09-03 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1637/2018 2018-09-03 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1638/2018 2018-09-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1621/2018 2018-08-31 Lei Altera-se o ANEXO II da Lei 1151/2014 – GP e 1546/2018-GP, que prevê a tabela de vencimento do subgrupo ocupacional superior 02 (GOS-II), para carga-horária de 35 (trinta e cinco) horas semanais e enquadramento do cargo de Engenheiro Civil (a). 1 extracted
norma 1622/2018 2018-08-31 Lei Altera-se o ANEXO IV da Lei 1151/2014 – GP, que prevê a tabela de vencimento do subgrupo ocupacional superior 02 (GOS02), para cargo-horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para o cargo de “médico”. 1 extracted
norma 1614/2018 2018-08-30 Lei Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura a Lei n° 534/2009, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e suas atribuições. 1 extracted
norma 1615/2018 2018-08-30 Lei Altera Lei Municipal nº 030/93 e 229/2004. 1 extracted
norma 1616/2018 2018-08-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1617/2018 2018-08-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1618/2018 2018-08-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1619/2018 2018-08-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1620/2018 2018-08-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1612/2018 2018-08-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1613/2018 2018-08-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1610/2018 2018-08-28 Lei Altera-se os artigos 5° e 6° da Lei nº 1.441/2017, que dispõe sobre a implantação do programa de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora. 1 extracted
norma 1611/2018 2018-08-28 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – CMC do Município de Novo Itacolomi, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1609/2018 2018-07-27 Lei Fixa alíquota de Contribuição Suplementar para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi – NOVO ITACOLOMI PREV e dá outras providências. 1 extracted
norma 1608/2018 2018-07-20 Lei Estabelece a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do Legislativo Municipal e dos Agentes Políticos. 1 extracted
norma 1607/2018 2018-07-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder Recomposição nas Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados desta Municipalidade e da outras providências. 1 extracted
norma 1606/2018 2018-07-11 Lei Declara Perímetro Urbano as Áreas dos Terrenos que se Especifica. 1 extracted
norma 1604/2018 2018-07-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1605/2018 2018-07-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1586/2018 2018-07-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1587/2018 2018-07-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1588/2018 2018-07-03 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1589/2018 2018-07-03 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1590/2018 2018-07-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1591/2018 2018-07-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1592/2018 2018-07-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1593/2018 2018-07-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1594/2018 2018-07-03 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1595/2018 2018-07-03 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1596/2018 2018-07-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1597/2018 2018-07-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1598/2018 2018-07-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1599/2018 2018-07-03 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1600/2018 2018-07-03 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1601/2018 2018-07-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1602/2018 2018-07-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1603/2018 2018-07-03 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1585/2018 2018-06-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1577/2018 2018-05-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1578/2018 2018-05-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1579/2018 2018-05-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1580/2018 2018-05-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted