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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1581/2018 2018-05-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1582/2018 2018-05-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1583/2018 2018-05-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1584/2018 2018-05-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1575/2018 2018-05-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1576/2018 2018-05-15 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e da outras providências. 1 extracted
norma 1573/2018 2018-05-08 Lei Acrescenta o parágrafo único ao art. 76 da Lei nº 036, de 14 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Novo Itacolomi, suas Autarquias e Fundações, para autorizar a implantação do sistema de escritório remoto (home-office) no serviço público. 1 extracted
norma 1574/2018 2018-05-08 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1561/2018 2018-04-20 Lei Autoriza o Município de Novo Itacolomi a realizar acordos judiciais nos processos discriminados nesta Lei, em trâmite nas Varas do Trabalho de Apucarana e no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para pagamento de precatórios. 1 extracted
norma 1562/2018 2018-04-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1563/2018 2018-04-20 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1564/2018 2018-04-20 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1565/2018 2018-04-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1566/2018 2018-04-20 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1567/2018 2018-04-20 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1568/2018 2018-04-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1569/2018 2018-04-20 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1570/2018 2018-04-20 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1571/2018 2018-04-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1572/2018 2018-04-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1552/2018 2018-04-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1553/2018 2018-04-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1554/2018 2018-04-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1555/2018 2018-04-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1556/2018 2018-04-09 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1557/2018 2018-04-09 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1558/2018 2018-04-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1559/2018 2018-04-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1560/2018 2018-04-09 Lei Dispõe sobre a criação, do Fundo Municipal de Educação – FME do município de Novo Itacolomi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1548/2018 2018-03-28 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1549/2018 2018-03-28 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1550/2018 2018-03-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1551/2018 2018-03-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1547/2018 2018-03-27 Lei Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1546/2018 2018-03-23 Lei Altera Lei Municipal nº 031/93, Lei n° 209/2003 e Lei nº 304/2006. 1 extracted
norma 1545/2018 2018-03-13 Lei Declara Imune ao Corte as Árvores de Nome Popular Pau Brasil a Ipê Branco. 1 extracted
norma 1483/2018 2018-03-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1484/2018 2018-03-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1485/2018 2018-03-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1486/2018 2018-03-09 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1487/2018 2018-03-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1488/2018 2018-03-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1489/2018 2018-03-09 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1490/2018 2018-03-09 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1491/2018 2018-03-09 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1492/2018 2018-03-09 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1493/2018 2018-03-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1494/2018 2018-03-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1495/2018 2018-03-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1496/2018 2018-03-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted