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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1480/2017 2017-12-21 Lei Altera Lei Municipal n° 1151/2014-GP. 1 extracted
norma 1476/2017 2017-12-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1477/2017 2017-12-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1478/2017 2017-12-20 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1479/2017 2017-12-20 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
norma 1469/2017 2017-11-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional por remanejamento de recursos orçamentários, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1470/2017 2017-11-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1471/2017 2017-11-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1472/2017 2017-11-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1473/2017 2017-11-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1474/2017 2017-11-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 1475/2017 2017-11-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1456/2017 2017-11-17 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1457/2017 2017-11-17 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1458/2017 2017-11-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1459/2017 2017-11-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1460/2017 2017-11-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1461/2017 2017-11-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1462/2017 2017-11-17 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1463/2017 2017-11-17 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1464/2017 2017-11-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1465/2017 2017-11-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1466/2017 2017-11-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1467/2017 2017-11-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO NAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1468/2017 2017-11-17 Lei Autoriza o Legislativo Municipal a conceder Recomposição Salarial nas Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1447/2017 2017-11-06 Lei Altera a Lei Municipal n° 031/93 de 08/11/1993. Revoga na sua integra a Lei Municipal n° 621/2010-GP. 1 extracted
norma 1448/2017 2017-11-06 Lei Cria Vagas nas Leis Municipais n° 1152/2014 e 1442/2017, Leis que criam os Cargos de “Professor de Educação Física e Professores de Inglês”. 1 extracted
norma 1449/2017 2017-11-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1450/2017 2017-11-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1451/2017 2017-11-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1452/2017 2017-11-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 1453/2017 2017-11-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1454/2017 2017-11-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1455/2017 2017-11-06 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a APAE de Novo Itacolomi – PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1446/2017 2017-11-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 1445/2017 2017-10-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1444/2017 2017-10-16 Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI- PMAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1441/2017 2017-10-06 Lei DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1443/2017 2017-10-06 Lei RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1442/2017 2017-10-05 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 262/2005 de 04/04/2005, Lei nº 532/2009 de 12/02/2009 e artigo 6º da Lei Municipal nº 1152/2014-GP de 27/11/2014. 1 extracted
norma 1440/2017 2017-10-03 Lei Altera Lei Municipal nº 534/2009. 1 extracted
norma 1436/2017 2017-09-13 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1437/2017 2017-09-13 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1438/2017 2017-09-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1439/2017 2017-09-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1435/2017 2017-09-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Empreendimento Habitacional em Conjunto com o Estado do Paraná, em Lotes de Propriedade do Município e Realizar a Titulação aos Beneficiários Finais no Âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências. 1 extracted
norma 1433/2017 2017-08-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1434/2017 2017-08-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1429/2017 2017-07-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1430/2017 2017-07-26 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted