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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1379/2017 2017-03-21 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1380/2017 2017-03-21 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1381/2017 2017-03-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1382/2017 2017-03-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1383/2017 2017-03-21 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1384/2017 2017-03-21 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1385/2017 2017-03-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1386/2017 2017-03-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1387/2017 2017-03-21 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1388/2017 2017-03-21 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1389/2017 2017-03-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1390/2017 2017-03-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1356/2017 2017-02-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1357/2017 2017-02-03 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1358/2017 2017-02-03 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1359/2017 2017-02-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1360/2017 2017-02-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1361/2017 2017-02-03 Lei Altera a Lei nº. 1.058/2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1362/2017 2017-02-03 Lei Altera a Lei nº. 1.317 de 04 de julho de 2016, que aprovou as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1363/2017 2017-02-03 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1364/2017 2017-02-03 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1365/2017 2017-02-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1366/2017 2017-02-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1367/2017 2017-02-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1368/2017 2017-02-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1355/2016 2016-12-27 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, para o Exercício Financeiro de 2017. 1 extracted
norma 1352/2016 2016-12-09 Lei Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou explotação dos gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gas, tight oil e outros) pelos métodos de fratura hidráulica - “fracking” - e refraturamento hidráulico - “re-fracking” na esfera da competência municipal, bem como proíbe a instalação, reforma ou operação de atividades, serviços, empreendimentos e obras de produção, comercialização, transporte, armazenamento, utilização, importação, exportação, destinação final ou temporária de resíduos, ou quaisquer outras usadas para o fraturamento ou refraturamento hidráulico, componentes e afins em todo o território do Município de Novo Itacolomi, no Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1353/2016 2016-12-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1343/2016 2016-11-29 Lei Estabelece e Denomina a Academia de Saúde de Novo Itacolomi com o nome de Mario Andreazi. 1 extracted
norma 1344/2016 2016-11-29 Lei Estabelece e Denomina a Calçada Padrão de Novo Itacolomi com o nome de Valdomiro de Melo Braga. 1 extracted
norma 1345/2016 2016-11-29 Lei Estabelece e Denomina a Super Creche-Par nº. 32708 FNDE de Novo Itacolomi com o nome de Nair Pereira Franco. 1 extracted
norma 1346/2016 2016-11-29 Lei Estabelece e Denomina a USB – Unidade de Saúde Básica de Novo Itacolomi com o nome de Amélia Gertrudes Alves. 1 extracted
norma 1347/2016 2016-11-29 Lei Estabelece e Denomina o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Novo Itacolomi com o nome de Maria do Carmo de Melo. 1 extracted
norma 1348/2016 2016-11-29 Lei Estabelece e Denomina o Pátio de Máquinas de Novo Itacolomi com o nome de Aparecido Carreira Neto. 1 extracted
norma 1349/2016 2016-11-29 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1350/2016 2016-11-29 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1351/2016 2016-11-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1328/2016 2016-10-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1329/2016 2016-10-28 Lei Altera a Lei Municipal nº. 1.205/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1330/2016 2016-10-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1331/2016 2016-10-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1332/2016 2016-10-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1333/2016 2016-10-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1334/2016 2016-10-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1335/2016 2016-10-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1336/2016 2016-10-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1337/2016 2016-10-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1338/2016 2016-10-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1339/2016 2016-10-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1340/2016 2016-10-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted