br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1271/2016 2016-03-23 Lei Estabelece a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do Legislativo Municipal e dos Agentes Políticos. 1 extracted
norma 1272/2016 2016-03-23 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Produtores Familiares de Novo Itacolomi – APROFAI. 1 extracted
norma 1273/2016 2016-03-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Criar o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências. 1 extracted
norma 1274/2016 2016-03-23 Lei Institui no Município de Novo Itacolomi, o Programa Municipal de Defesa, Preservação e Conservação do Meio Ambiente e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1275/2016 2016-03-23 Lei Altera a Lei Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1276/2016 2016-03-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1277/2016 2016-03-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1278/2016 2016-03-23 Lei Altera a Lei de diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1279/2016 2016-03-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1270/2016 2016-03-22 Lei Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores, dos proventos dos aposentados e pensionistas; dos vencimentos dos Servidores Municipais do Quadro de Pessoal em Comissão. 1 extracted
norma 1267/2016 2016-03-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional por Remanejamento de Recursos Orçamentários, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1268/2016 2016-03-04 Lei Altera a Lei 1.058/2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1269/2016 2016-03-04 Lei Altera a Lei 1.210 de 01 de Julho de 2015, que aprovou as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1247/2016 2016-02-01 Lei Dispõe sobre a devolução do Saldo de Numerários do FUNDEB, referente ao Exercício Financeiro de 2015, como especifica. 1 extracted
norma 1248/2016 2016-02-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1249/2016 2016-02-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1250/2016 2016-02-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1251/2016 2016-02-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1252/2016 2016-02-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1253/2016 2016-02-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1254/2016 2016-02-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1255/2016 2016-02-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1256/2016 2016-02-01 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1257/2016 2016-02-01 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1258/2016 2016-02-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1259/2016 2016-02-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1260/2016 2016-02-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1261/2016 2016-02-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1262/2016 2016-02-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1263/2016 2016-02-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1264/2016 2016-02-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1265/2016 2016-02-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1266/2016 2016-02-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1244/2016 2016-01-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1245/2016 2016-01-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1246/2016 2016-01-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1242/2015 2015-11-30 Lei Autoriza o Município de Novo Itacolomi a realizar doação de Equipamentos adquiridos pelo Contrato de Repasse 0198861- 84/2006/MDA/CAIXA para implantação de uma Mini-Usina de Leite e dá outras providências. 1 extracted
norma 1243/2015 2015-11-30 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, para o Exercício Financeiro de 2016. 1 extracted
norma 1237/2015 2015-11-27 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1238/2015 2015-11-27 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1239/2015 2015-11-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1240/2015 2015-11-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1241/2015 2015-11-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1233/2015 2015-11-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1234/2015 2015-11-12 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1235/2015 2015-11-12 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1236/2015 2015-11-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1231/2015 2015-10-27 Lei Altera o Art. 46 da Lei Municipal 1.100/2014, que dispõe sobre a Reorganização da Política Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 1232/2015 2015-10-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com os Municípios de Apucarana e Cambira para atendimento aos Consumidores através do PROCON Regional. 1 extracted
norma 1214/2015 2015-10-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted