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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1341/2016 2016-10-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional por Remanejamento de Recursos Orçamentários, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1342/2016 2016-10-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1326/2016 2016-08-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1327/2016 2016-08-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1318/2016 2016-07-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1319/2016 2016-07-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1320/2016 2016-07-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1321/2016 2016-07-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1322/2016 2016-07-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1323/2016 2016-07-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1324/2016 2016-07-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1325/2016 2016-07-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1316/2016 2016-07-04 Lei “Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1317/2016 2016-07-04 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1306/2016 2016-06-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1307/2016 2016-06-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1308/2016 2016-06-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1309/2016 2016-06-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1310/2016 2016-06-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1311/2016 2016-06-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1312/2016 2016-06-17 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1313/2016 2016-06-17 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1314/2016 2016-06-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1315/2016 2016-06-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1298/2016 2016-06-16 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 1299/2016 2016-06-16 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1300/2016 2016-06-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1301/2016 2016-06-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1302/2016 2016-06-16 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1303/2016 2016-06-16 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1304/2016 2016-06-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1305/2016 2016-06-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1295/2016 2016-06-10 Lei Estabelece a Disciplina Legal para a Propriedade, a Posse, o Transporte e a Guarda Responsável de Animais no Território do Município. 1 extracted
norma 1296/2016 2016-06-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1297/2016 2016-06-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1287/2016 2016-04-14 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1288/2016 2016-04-14 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1289/2016 2016-04-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1290/2016 2016-04-14 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1291/2016 2016-04-14 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1292/2016 2016-04-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1293/2016 2016-04-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1294/2016 2016-04-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1286/2016 2016-04-13 Lei Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB de Novo Itacolomi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1283/2016 2016-03-31 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Criar o Plano de Repressão e Combate aos Focos de Criadouros do Mosquito Transmissor da Dengue do Município de Novo Itacolomi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1284/2016 2016-03-31 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE de Novo Itacolomi – PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1285/2016 2016-03-31 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1281/2016 2016-03-30 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Novo Itacolomi, ao Senhor Vicente de Souza, pelos relevantes serviços prestados a comunidade, como especifica. 1 extracted
norma 1282/2016 2016-03-30 Lei Denomina a “Avenida Marginal” na cidade de Novo Itacolomi – Pr., como especifica. 1 extracted
norma 1280/2016 2016-03-29 Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direitos da mulher. 1 extracted