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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1215/2015 2015-10-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1216/2015 2015-10-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1217/2015 2015-10-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1218/2015 2015-10-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1219/2015 2015-10-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1220/2015 2015-10-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1221/2015 2015-10-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1222/2015 2015-10-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1223/2015 2015-10-26 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1224/2015 2015-10-26 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1225/2015 2015-10-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1226/2015 2015-10-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1227/2015 2015-10-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1228/2015 2015-10-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1229/2015 2015-10-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1230/2015 2015-10-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1213/2015 2015-10-01 Lei Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR do Município de Novo Itacolomi. 1 extracted
norma 1211/2015 2015-09-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1212/2015 2015-09-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2015 2015-09-02 Lei Complementar Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº. 06/2012, que Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Novo Itacolomi. 1 extracted
norma 1210/2015 2015-07-01 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1205/2015 2015-06-19 Lei Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências. 1 extracted
norma 1206/2015 2015-06-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1207/2015 2015-06-19 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE de Novo Itacolomi – PR., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1208/2015 2015-06-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1209/2015 2015-06-19 Lei Autoriza a participação, com reservas, do Município de Novo Itacolomi – Pr., no Consórcio Público Intermunicipal de InfraEstrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga – CINDAST e dá outras providências. 1 extracted
norma 1200/2015 2015-06-16 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1201/2015 2015-06-16 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1202/2015 2015-06-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1203/2015 2015-06-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1198/2015 2015-06-09 Lei Altera a Lei Municipal nº.694/2010, que Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Novo Itacolomi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1199/2015 2015-06-09 Lei Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional e relevante interesse Público, nos Órgãos da Administração do Poder Executivo, conforme especifica. 1 extracted
norma 1204/2015 2015-05-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1197/2015 2015-05-07 Lei Altera o Artigo 5º da Lei Complementar 04/2012 que disciplina sobre o parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1191/2015 2015-04-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1192/2015 2015-04-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1193/2015 2015-04-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1194/2015 2015-04-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1195/2015 2015-04-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1196/2015 2015-04-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1189/2015 2015-04-09 Lei Altera a Lei Municipal de nº. 1.100 de 08 de Abril de 2014, que Dispõe sobre a Reorganização da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 1190/2015 2015-04-09 Lei Concede o Título de Cidadã Honorária de Novo Itacolomi, a Senhora Marciliana Carmem de Jesus, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, como especifica. 1 extracted
norma 1181/2015 2015-03-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reajuste nas Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos desta Municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1182/2015 2015-03-16 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1183/2015 2015-03-16 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1185/2015 2015-03-16 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1186/2015 2015-03-16 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1187/2015 2015-03-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1188/2015 2015-03-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1184/2015 2015-03-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted