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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1128/2014 2014-07-31 Lei Altera Enquadramento de níveis iniciais de Cargos contemplados no Art. 7º da Lei Municipal nº. 031/93, conforme Tabela de Vencimentos GOB (Grupo Operacional Básico). 1 extracted
norma 1129/2014 2014-07-31 Lei Denomina as Ruas E e F e seus prolongamentos B, C e Rua Projetada D no Loteamento Residencial CABRAL RIBEIRO FRANCO na cidade de Novo Itacolomi – Pr., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1127/2014 2014-07-14 Lei Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Novo Itacolomi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1122/2014 2014-07-10 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1123/2014 2014-07-10 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1124/2014 2014-07-10 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1125/2014 2014-07-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1126/2014 2014-07-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1121/2014 2014-07-04 Lei Revoga o parágrafo único do Art. 46 da Lei 1.100 de 08 de Abril de 2014 que Dispõe sobre a reorganização da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 1118/2014 2014-07-03 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1119/2014 2014-07-03 Lei Altera na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1120/2014 2014-07-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1115/2014 2014-06-12 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 à 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1116/2014 2014-06-12 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1117/2014 2014-06-12 Lei Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1114/2014 2014-05-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Agricultura Familiar, bem como utilizar Recursos de Promoção de Ações de Apoio e Incentivo a Entidade. 1 extracted
norma 1113/2014 2014-05-21 Lei Cria os componentes do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, Define os parâmetros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 1 extracted
norma 1110/2014 2014-05-15 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1111/2014 2014-05-15 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1112/2014 2014-05-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1103/2014 2014-04-25 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1104/2014 2014-04-25 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1105/2014 2014-04-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1106/2014 2014-04-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1107/2014 2014-04-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1108/2014 2014-04-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1102/2014 2014-04-16 Lei Altera Reenquadramento de Níveis iniciais de Cargos contemplados no art. 7º da Lei Municipal nº 031/93, conforme Tabela de Vencimentos GOB (Grupo Operacional Básico), do anexo II, e revoga as Leis nº. 1099/2014 e Lei nº. 1101/2014. 1 extracted
norma 1101/2014 2014-04-10 Lei Reenquadramento de vencimentos iniciais de cargos na Tabela de Vencimentos GOB do anexo II da Lei Municipal nº 031/93. 1 extracted
norma 1100/2014 2014-04-08 Lei Dispõe sobre a reorganização da Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga as Leis que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1099/2014 2014-04-04 Lei Reenqradramento de vencimentos iniciais de cargos na Tabela de Vencimentos GOB do anexo II da Lei Municipal nº 031/93. 1 extracted
norma 1095/2014 2014-03-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração no número do Projeto/Atividade das Leis nºs. 1087 e 1089 de 21/02/2014, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1096/2014 2014-03-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1097/2014 2014-03-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1098/2014 2014-03-28 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE de Novo Itacolomi – Pr., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1090/2014 2014-03-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1091/2014 2014-03-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1092/2014 2014-03-13 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1093/2014 2014-03-13 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1094/2014 2014-03-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1109/2014 2014-03-07 Lei Dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente do Município de Novo Itacolomi. 1 extracted
norma 1080/2014 2014-02-21 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1081/2014 2014-02-21 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1082/2014 2014-02-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1083/2014 2014-02-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1084/2014 2014-02-21 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1085/2014 2014-02-21 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1086/2014 2014-02-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1087/2014 2014-02-21 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1088/2014 2014-02-21 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1089/2014 2014-02-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted