br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1078/2014 2014-02-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1079/2014 2014-02-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1063/2014 2014-01-22 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1064/2014 2014-01-22 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1065/2014 2014-01-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1066/2014 2014-01-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1067/2014 2014-01-22 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1068/2014 2014-01-22 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1069/2014 2014-01-22 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1070/2014 2014-01-22 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1071/2014 2014-01-22 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1072/2014 2014-01-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1073/2014 2014-01-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1074/2014 2014-01-22 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1075/2014 2014-01-22 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1076/2014 2014-01-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 1077/2014 2014-01-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1062/2014 2014-01-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a atualizar os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários desta Municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1060/2014 2014-01-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reajuste nas Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos desta Municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1061/2014 2014-01-13 Lei Concede REAJUSTE nas Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1056/2013 2013-12-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1057/2013 2013-12-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1058/2013 2013-12-10 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1059/2013 2013-12-10 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, para o Exercício Financeiro de 2014. 1 extracted
norma 1055/2013 2013-12-09 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios e conceder Isenções Fiscais relativas à Construção de Unidades Habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social. 1 extracted
norma 1053/2013 2013-12-05 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo indeterminado, para o NUCLEO DE APOIO A SAÚDE AS FAMÍLIA – NASF III, enquanto perdurar a vigência do Convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde de Novo Itacolomi PR., e o Governo Federal, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1054/2013 2013-12-05 Lei Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi “Novo Itacolomi PREV” a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1052/2013 2013-11-28 Lei Dá nome a Fanfarra do Município de Novo Itacolomi. 1 extracted
norma 1051/2013 2013-11-26 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Rural, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1034/2013 2013-11-21 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1035/2013 2013-11-21 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1036/2013 2013-11-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1037/2013 2013-11-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1038/2013 2013-11-21 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1039/2013 2013-11-21 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1040/2013 2013-11-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1041/2013 2013-11-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1042/2013 2013-11-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1043/2013 2013-11-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1044/2013 2013-11-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1045/2013 2013-11-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1046/2013 2013-11-21 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1047/2013 2013-11-21 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1048/2013 2013-11-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1049/2013 2013-11-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1050/2013 2013-11-21 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Rural, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1028/2013 2013-11-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1029/2013 2013-11-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1030/2013 2013-11-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1031/2013 2013-11-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted