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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 982/2012 2012-10-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 983/2012 2012-10-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 984/2012 2012-10-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 985/2012 2012-10-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 986/2012 2012-10-25 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 987/2012 2012-10-25 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 988/2012 2012-10-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 963/2012 2012-08-30 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 964/2012 2012-08-30 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 965/2012 2012-08-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adiciona Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 966/2012 2012-08-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 967/2012 2012-08-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 968/2012 2012-08-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 969/2012 2012-08-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 970/2012 2012-08-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 971/2012 2012-08-30 Lei Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 931 de 23 de maio de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 972/2012 2012-08-30 Lei Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 937 de 23 de maio de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 973/2012 2012-08-30 Lei Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 937 de 23 de maio de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 974/2012 2012-08-30 Lei Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 941 de 18 de junho de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 975/2012 2012-08-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração na natureza de despesa da Lei nº 896 de 13/02/2012, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 976/2012 2012-08-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração na natureza de despesa da Lei nº 930 de 05/04/2012, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 977/2012 2012-08-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 978/2012 2012-08-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 979/2012 2012-08-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 961/2012 2012-08-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 962/2012 2012-08-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 958/2012 2012-07-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 959/2012 2012-07-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Apucarana para propiciar o atendimento aos Consumidores através do PROCON-APUCARANA e a Criar o FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, dando outras providências. 1 extracted
norma 960/2012 2012-07-12 Lei Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura do Município de Novo Itacolomi e a Universidade Estadual do Centro-Oeste, Unicentro e dá outras providências. 1 extracted
norma 957/2012 2012-07-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 956/2012 2012-06-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Desafetar e Doar Próprios do Município, firmar Convênios, Assumir Obrigações e dá outras providências. 1 extracted
norma 951/2012 2012-06-26 Lei Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 885 de 24 de janeiro de 2012, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 952/2012 2012-06-26 Lei Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 913 de 30 de março de 2012, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 953/2012 2012-06-26 Lei Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 925 de 05 de abril de 2012, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 954/2012 2012-06-26 Lei Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 926 de 05 de abril de 2012, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 955/2012 2012-06-26 Lei Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 928 de 05 de abril de 2012, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 946/2012 2012-06-22 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Fundação Sicredi e dá outras providências. 1 extracted
norma 947/2012 2012-06-22 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 948/2012 2012-06-22 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2012 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 949/2012 2012-06-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 950/2012 2012-06-22 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 945/2012 2012-06-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 943/2012 2012-06-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 944/2012 2012-06-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 941/2012 2012-06-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 942/2012 2012-06-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 939/2012 2012-06-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 940/2012 2012-06-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 938/2012 2012-06-01 Lei Altera Lei Municipal n° 915/2012, de 04/04/2012. 1 extracted
norma 931/2012 2012-05-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted