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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 937/2012 2012-05-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 925/2012 2012-05-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 927/2012 2012-05-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 928/2012 2012-05-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2012 2012-04-27 Lei Complementar Altera a redação da Lei Municipal nº 36/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Funções Municipais. 1 extracted
norma 936/2012 2012-04-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 932/2012 2012-04-23 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 933/2012 2012-04-23 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o período de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 934/2012 2012-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 935/2012 2012-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 923/2012 2012-04-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 924/2012 2012-04-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 926/2012 2012-04-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 929/2012 2012-04-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 930/2012 2012-04-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 915/2012 2012-04-04 Lei Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura 2013/2016, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 916/2012 2012-04-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 917/2012 2012-04-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 918/2012 2012-04-04 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 919/2012 2012-04-04 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 920/2012 2012-04-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 921/2012 2012-04-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 922/2012 2012-04-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 909/2012 2012-03-30 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 910/2012 2012-03-30 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias paras o Exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 911/2012 2012-03-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 912/2012 2012-03-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 913/2012 2012-03-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 914/2012 2012-03-30 Lei Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 904/2012 2012-03-23 Lei Altera a Lei Municipal nº 036/93 de 14/12/1993 Revoga a Lei 306/2006 de 11/07/2006. 1 extracted
norma 905/2012 2012-03-23 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 906/2012 2012-03-23 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 907/2012 2012-03-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 908/2012 2012-03-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 903/2012 2012-03-22 Lei Altera a Lei Municipal nº 598 de 05/12/2009. 1 extracted
norma 900/2012 2012-03-21 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 s 2013 r dá outras providências. 1 extracted
norma 901/2012 2012-03-21 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 902/2012 2012-03-21 Lei Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi “Novo Itacolomi PREV” a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 899/2012 2012-03-12 Lei Dispõe sobre a Criação de Cargo de Provimento Efetivo e Altera o Anexo I da Lei nº 300/2006, alterada pela Lei nº 523/2008, de 02/12/2008, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Novo Itacolomi, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 897/2012 2012-02-27 Lei Altera a Lei Municipal nº 534/2009. 1 extracted
norma 898/2012 2012-02-27 Lei Altera a Lei Municipal nº 030/93 e 213/2003. 1 extracted
norma 896/2012 2012-02-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 895/2012 2012-01-31 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 242/2004, que instituiu o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos de Novo Itacolomi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 894/2012 2012-01-27 Lei Concede REAJUSTE nas Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 885/2012 2012-01-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 886/2012 2012-01-24 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 887/2012 2012-01-24 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 888/2012 2012-01-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 889/2012 2012-01-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 890/2012 2012-01-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted