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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 839/2011 2011-08-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 840/2011 2011-08-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 835/2011 2011-08-08 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Novo Itacolomi e dá outras providências. 1 extracted
norma 831/2011 2011-07-14 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 832/2011 2011-07-14 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 833/2011 2011-07-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 834/2011 2011-07-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 830/2011 2011-07-08 Lei Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Novo Itacolomi, nos termos do art. 31 da Constituição da República. 1 extracted
norma 829/2011 2011-06-09 Lei Dispõe sobre alteração do artigo 1º, parágrafo 2º inciso IV, da Lei Municipal nº 828/2011, como se específica. 1 extracted
norma 825/2011 2011-06-02 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 826/2011 2011-06-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 827/2011 2011-06-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 824/2011 2011-05-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 822/2011 2011-05-24 Lei Altera o Artigo 5º da Lei Municipal nº 559/2009, que rege sobre as Taxas de Comércio Ambulante, e dá outras providências. 1 extracted
norma 823/2011 2011-05-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 821/2011 2011-05-18 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 819/2011 2011-05-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 820/2011 2011-05-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 818/2011 2011-05-06 Lei Proibi a construção de fossas nas calçadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 828/2011 2011-05-02 Lei Dispõe sobre alteração do artigo 1º parágrafo 2º e do artigo 6º inciso I da Lei Municipal nº 653/2010, como especifica. 1 extracted
norma 805/2011 2011-04-08 Lei Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação da Licitação na modalidade Pregão no Âmbito do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 806/2011 2011-04-08 Lei Altera a Lei Municipal nº 155 de 27 de Março de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 807/2011 2011-04-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 808/2011 2011-04-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 809/2011 2011-04-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 810/2011 2011-04-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 811/2011 2011-04-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 812/2011 2011-04-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 813/2011 2011-04-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 814/2011 2011-04-08 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 815/2011 2011-04-08 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 816/2011 2011-04-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 817/2011 2011-04-08 Lei Denomina de “LOTEAMENTO RESIDENCIAL” “Antonio Massani”, o Lote de Terra sob o nº 95-B/REM-B, com área de 18.310,87m2 , da Gleba Rio Bom, pertencente ao perímetro Urbano da cidade de Novo Itacolomi – PR., destinados a construção de casas residenciais. 1 extracted
norma 797/2011 2011-04-07 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 798/2011 2011-04-07 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 799/2011 2011-04-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 800/2011 2011-04-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 801/2011 2011-04-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 802/2011 2011-04-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 803/2011 2011-04-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 804/2011 2011-04-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 795/2011 2011-03-22 Lei Altera a Lei Municipal nº 030/93 e 213/2003. 1 extracted
norma 796/2011 2011-03-22 Lei Altera o Artigo 39 da Lei nº 94, de 11 de Março de 1998 que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 786/2011 2011-03-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder REAJUSTE nas Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos desta Municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 787/2011 2011-03-14 Lei Denomina a Rua Projetada “A” do Loteamento Maria Florentina, Lote de Terras nº 94-A-REM, de acordo com a Planta da cidade de Novo Itacolomi – Pr., que passará a se chamar CRISTINO FRANCO DE SOUZA. 1 extracted
norma 788/2011 2011-03-14 Lei Denomina a Rua Projetada “B” do Loteamento Maria Florentina, Lote de Terras nº 94-A-REM, de acordo com a Planta da cidade de Novo Itacolomi – Pr., que passará a se chamar MANOEL MORENO QUEVEDO. 1 extracted
norma 789/2011 2011-03-14 Lei Denomina a Rua Projetada “C” do Loteamento Maria Florentina, Lote de Terras nº 94-A-REM, de acordo com a Planta da cidade de Novo Itacolomi – Pr., que passará a se chamar VICTORIO MAGON. 1 extracted
norma 790/2011 2011-03-14 Lei Denomina a Rua Projetada “D” do Loteamento Maria Florentina, Lote de Terras nº 94-A-REM, de acordo com a Planta da cidade de Novo Itacolomi – Pr., que passará a se chamar CICERO VICENTE DOS SANTOS. 1 extracted
norma 791/2011 2011-03-14 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 792/2011 2011-03-14 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted