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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 891/2012 2012-01-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 892/2012 2012-01-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 893/2012 2012-01-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 884/2012 2012-01-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reajuste nas Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos desta Municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 878/2011 2011-12-23 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 879/2011 2011-12-23 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 880/2011 2011-12-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 881/2011 2011-12-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 882/2011 2011-12-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 883/2011 2011-12-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 877/2011 2011-12-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 870/2011 2011-11-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 873/2011 2011-11-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 874/2011 2011-11-22 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 875/2011 2011-11-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 876/2011 2011-11-22 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 872/2011 2011-11-03 Lei Declara de Utilidade Pública o Parque do Lago José Marcelino (Mazzaropi) e a área do Imóvel da Matrícula nº 30.616-R1. 1 extracted
norma 869/2011 2011-10-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 871/2011 2011-10-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 868/2011 2011-10-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 864/2011 2011-10-13 Lei Dispõe sobre a concessão de Contribuição ao Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, relativo ao Exercício Financeiro de 2012, dando outras providências. 1 extracted
norma 865/2011 2011-10-13 Lei Estima Receita e Fixa o Limite da Despesa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi, para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 866/2011 2011-10-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Conceder o Uso de Bem Patrimonial que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 867/2011 2011-10-13 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, para o Exercício Financeiro de 2012. 1 extracted
norma 860/2011 2011-10-04 Lei Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 837 de 09 de Agosto de 2011, e dá outras providências 1 extracted
norma 861/2011 2011-10-04 Lei Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 836 de 09 de Agosto de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 862/2011 2011-10-04 Lei Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 838 de 09 de Agosto de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 863/2011 2011-10-04 Lei Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 839 de 09 de Agosto de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 858/2011 2011-09-27 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APMIF de Novo Itacolomi – Pr., e dá outras providências. 1 extracted
norma 859/2011 2011-09-27 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE de Novo Itacolomi – Pr., e dá outras providências. 1 extracted
norma 849/2011 2011-09-23 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 850/2011 2011-09-23 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 851/2011 2011-09-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 852/2011 2011-09-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 853/2011 2011-09-23 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 854/2011 2011-09-23 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 855/2011 2011-09-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 856/2011 2011-09-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 857/2011 2011-09-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 848/2011 2011-09-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas a construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, vinculado ao Programa Morar Bem Paraná. 1 extracted
norma 845/2011 2011-09-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 846/2011 2011-09-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 847/2011 2011-09-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 841/2011 2011-08-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 842/2011 2011-08-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 843/2011 2011-08-19 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 844/2011 2011-08-19 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 836/2011 2011-08-09 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 837/2011 2011-08-09 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 838/2011 2011-08-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted