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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 734/2010 2010-12-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 735/2010 2010-12-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 736/2010 2010-12-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 737/2010 2010-12-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 722/2010 2010-11-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 723/2010 2010-11-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 724/2010 2010-11-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 725/2010 2010-11-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 726/2010 2010-11-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 727/2010 2010-11-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 728/2010 2010-11-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 729/2010 2010-11-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 730/2010 2010-11-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 731/2010 2010-11-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 732/2010 2010-11-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 715/2010 2010-11-17 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 717/2010 2010-11-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 718/2010 2010-11-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 719/2010 2010-11-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 720/2010 2010-11-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 721/2010 2010-11-17 Lei Proíbe o Plantio, Comércio, Transporte e Produção da Planta MURTA como especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 714/2010 2010-11-12 Lei Denomina CABRAL RIBEIRO FRANCO as Quadras de Terras nºs. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 da Subdivisão do Lote nº 116-A/7-REM-A/B, como especifica. 1 extracted
norma 716/2010 2010-11-05 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 712/2010 2010-10-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 713/2010 2010-10-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 710/2010 2010-10-15 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal – PASEP, com a Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB do Ministério da Fazenda – MF e dá outras providências. 1 extracted
norma 711/2010 2010-10-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 706/2010 2010-10-05 Lei Desafeta a Área de Terra de propriedade do Município, Bem Imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 707/2010 2010-10-05 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar por Venda, Bem Imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 708/2010 2010-10-05 Lei Desafeta Área de terra de propriedade do Município, Bem Imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 709/2010 2010-10-05 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar por Venda, Bem Imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 703/2010 2010-09-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 704/2010 2010-09-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 705/2010 2010-09-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 702/2010 2010-09-01 Lei Cria o Conselho Municipal de Habitação CMH do Município de Novo Itacolomi – Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 698/2010 2010-08-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e outras providências. 1 extracted
norma 699/2010 2010-08-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e outras providências. 1 extracted
norma 700/2010 2010-08-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica e outras providências. 1 extracted
norma 701/2010 2010-08-23 Lei Institui o Programa Municipal de Habitação Familiar “NOSSA CASA”, na Administração Pública Municipal de Novo Itacolomi, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 694/2010 2010-08-18 Lei Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 695/2010 2010-08-18 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 696/2010 2010-08-18 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 697/2010 2010-08-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 687/2010 2010-08-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica e outras providências. 1 extracted
norma 688/2010 2010-08-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e outras providências. 1 extracted
norma 689/2010 2010-08-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e outras providências. 1 extracted
norma 690/2010 2010-08-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e outras providências. 1 extracted
norma 691/2010 2010-08-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e outras providências. 1 extracted
norma 692/2010 2010-08-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e outras providências. 1 extracted
norma 693/2010 2010-08-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e outras providências. 1 extracted