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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 632/2010 2010-03-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 633/2010 2010-03-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 634/2010 2010-03-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 635/2010 2010-03-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 636/2010 2010-03-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 637/2010 2010-03-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 638/2010 2010-03-01 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 639/2010 2010-03-01 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 622/2010 2010-02-17 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 623/2010 2010-02-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 624/2010 2010-02-17 Lei Altera a Lei Municipal nº. 155 de 27 de Março de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 625/2010 2010-02-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 626/2010 2010-02-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 627/2010 2010-02-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 621/2010 2010-02-08 Lei Altera a Lei Municipal nº 031/93 de 08/11/1993. 1 extracted
norma 617/2010 2010-01-25 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 618/2010 2010-01-25 Lei Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 619/2010 2010-01-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 620/2010 2010-01-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 604/2010 2010-01-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 605/2010 2010-01-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 606/2010 2010-01-18 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 607/2010 2010-01-18 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 608/2010 2010-01-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 609/2010 2010-01-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 610/2010 2010-01-18 Lei Altera o Plano Plurianual para 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 611/2010 2010-01-18 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 612/2010 2010-01-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 613/2010 2010-01-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 614/2010 2010-01-18 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APMIF de Novo Itacolomi – Pr, e dá outras providências. 1 extracted
norma 615/2010 2010-01-18 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE de Novo Itacolomi – Pr, e dá outras providências. 1 extracted
norma 616/2010 2010-01-18 Lei Dispõe sobre a Concessão de Contribuição ao Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER relativo ao Exercício Financeiro de 2010, dando outras providências. 1 extracted
norma 602/2009 2009-12-22 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, para o Exercício Financeiro de 2010. 1 extracted
norma 603/2009 2009-12-22 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 600/2009 2009-12-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 601/2009 2009-12-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 599/2009 2009-12-14 Lei Dá denominação a atual Rua “Projetada D” do Parque Industrial II. 1 extracted
norma 598/2009 2009-12-03 Lei Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS. 1 extracted
norma 597/2009 2009-12-01 Lei Altera a Redação dos Artigos 7º e 11º da Lei Municipal nº 242/2004, que Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 596/2009 2009-11-30 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a Permutar Imóvel Urbano de propriedade do Município de Novo Itacolomi com Lote de Terra, e dá outras providências. 1 extracted
norma 594/2009 2009-11-20 Lei Dispõe sobre a autorização para o Município celebrar convênio com os Municípios vizinhos. 1 extracted
norma 595/2009 2009-11-20 Lei Autoriza o Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi “Novo Itacolomi PREV” a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 591/2009 2009-11-13 Lei Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 592/2009 2009-11-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 593/2009 2009-11-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 589/2009 2009-10-30 Lei Dispõe sobre a Reorganização da Política Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal, o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. 1 extracted
norma 590/2009 2009-10-30 Lei Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Saúde de Novo Itacolomi e dá outras providências. 1 extracted
norma 587/2009 2009-10-28 Lei Estima a Receita e Fixa o Limite da Despesa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi, para o Exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 588/2009 2009-10-28 Lei Estabelece Critérios para a Provisão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Novo Itacolomi e dá outras providências. 1 extracted
norma 584/2009 2009-10-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted