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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 559/2009 2009-03-13 Lei Cria a Taxa de Fiscalização do Exercício de Atividade de Comércio Ambulante e Regulamenta as suas Atividades. 1 extracted
norma 534/2009 2009-02-20 Lei Dispõe sobre os Cargos de Provimento em Comissão e sobre as Atribuições de Funções Gratificadas nos Órgãos da Administração Superior e do Município de Novo Itacolomi e dá outras providências. 1 extracted
norma 533/2009 2009-02-13 Lei Concede REAJUSTE nas Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 531/2009 2009-02-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste nas Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos desta Municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 532/2009 2009-02-12 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 530/2009 2009-01-26 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal - TPDF, com a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB do Ministério da Fazenda - MF e dá outras providências. 1 extracted
norma 527/2008 2008-12-29 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 528/2008 2008-12-29 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 529/2008 2008-12-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 525/2008 2008-12-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 526/2008 2008-12-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 524/2008 2008-12-04 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, para o exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 516/2008 2008-11-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 517/2008 2008-11-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 518/2008 2008-11-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 519/2008 2008-11-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 520/2008 2008-11-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 521/2008 2008-11-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 522/2008 2008-11-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 509/2008 2008-11-14 Lei Altera a redação dos Artigos 104 e 105 da Lei nº 036/93 de 14/12/93, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 510/2008 2008-11-14 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 511/2008 2008-11-14 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 512/2008 2008-11-14 Lei Dispõe sobre a concessão de Contribuição ao Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, relativo ao exercício financeiro de 2009, dando outras providências. 1 extracted
norma 513/2008 2008-11-14 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APMIF de Novo Itacolomi - PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 514/2008 2008-11-14 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE de Novo Itacolomi - PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 515/2008 2008-11-14 Lei Estima a Receita e Fixa o Limite da Despesa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi, para o Exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 508/2008 2008-11-06 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 352/2006, DE 26/10/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 385/2007, DE 21/05/2007, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 506/2008 2008-09-10 Lei FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 507/2008 2008-09-10 Lei FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 2009/2012, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 523/2008 2008-09-10 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 300/2006, DE 24/02/2006, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 502/2008 2008-08-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providência. 1 extracted
norma 503/2008 2008-08-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 504/2008 2008-08-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 505/2008 2008-08-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 501/2008 2008-08-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 500/2008 2008-07-17 Lei Altera a Lei Municipal nº 144/2001 de 14 de Dezembro de 2001 que Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Novo Itacolomi-Pr, e dá outras providências. 1 extracted
norma 499/2008 2008-07-16 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 498/2008 2008-07-15 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 497/2008 2008-07-07 Lei Desafeta de uso comum do povo e/ou especial uma área de terras, com 1,2633 há, lote nº 79- a-1/r-3, e autoriza o Executivo Municipal a cedê-la, em concessão de direito real de uso, à Associação Comunitária São Sebastião do Rodeio de Novo Itacolomi. 1 extracted
norma 496/2008 2008-07-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 493/2008 2008-06-20 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 494/2008 2008-06-20 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 495/2008 2008-06-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 487/2008 2008-06-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 488/2008 2008-06-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 489/2008 2008-06-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 490/2008 2008-06-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 491/2008 2008-06-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 492/2008 2008-06-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 480/2008 2008-06-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel, e dá outras providências. 1 extracted