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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 433/2007 2007-12-17 Lei Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município, nos termos do Art. 31 da Constituição da República. 1 extracted
norma 424/2007 2007-12-07 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 425/2007 2007-12-07 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 426/2007 2007-12-07 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE de Novo Itacolomi-Pr, e dá outras providências. 1 extracted
norma 427/2007 2007-12-07 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APMIF de Novo Itacolomi-Pr, e dá outras providências. 1 extracted
norma 428/2007 2007-12-07 Lei Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, para o exercício financeiro de 2008. 1 extracted
norma 422/2007 2007-11-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 421/2007 2007-10-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 417/2007 2007-10-19 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 418/2007 2007-10-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 419/2007 2007-10-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providência 1 extracted
norma 420/2007 2007-10-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 415/2007 2007-10-08 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 416/2007 2007-10-08 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 413/2007 2007-09-19 Lei Cria o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, que dispõe sobre a organização administrativa, dando outras providências. 1 extracted
norma 414/2007 2007-09-19 Lei e sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. 1 extracted
norma 412/2007 2007-09-18 Lei AUTORIZA O CHEQUE DO EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI COM LOTE DE TERRAS DO SR. ADENILSON FRANCO NABARRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 410/2007 2007-09-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 411/2007 2007-09-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2007 2007-08-09 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Itacolomi, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 407/2007 2007-08-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 408/2007 2007-08-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 409/2007 2007-08-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 405/2007 2007-07-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 406/2007 2007-07-18 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 401/2007 2007-07-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 402/2007 2007-07-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 403/2007 2007-07-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 404/2007 2007-07-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 400/2007 2007-07-16 Lei Revogada na sua integra a Lei nº 388/2007 publicada em 29/06/2007, e altera os parágrafos 1º ao 5º do Artigo 39º, da Lei nº 94, de 11 de março de 1998, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 399/2007 2007-07-06 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR PARQUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 388/2007 2007-06-26 Lei Altera o Artigo 39º da Lei nº 94 de 11 de março de 1998 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 389/2007 2007-06-26 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 390/2007 2007-06-26 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 391/2007 2007-06-26 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 392/2007 2007-06-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 393/2007 2007-06-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 394/2007 2007-06-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 395/2007 2007-06-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 396/2007 2007-06-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 397/2007 2007-06-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 398/2007 2007-06-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 387/2007 2007-06-01 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E/OU AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. 1 extracted
norma 386/2007 2007-05-21 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 368/2007-GP DE 13/03/2007, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 383/2007 2007-05-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alterações na Nomenclatura do FUNDEF para FUNDEB, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 384/2007 2007-05-02 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 376/2007 2007-04-27 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 377/2007 2007-04-27 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 378/2007 2007-04-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 379/2007 2007-04-27 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted