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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 380/2007 2007-04-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 381/2007 2007-04-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 382/2007 2007-04-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 372/2007 2007-04-23 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 373/2007 2007-04-23 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 374/2007 2007-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 375/2007 2007-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 371/2007 2007-04-17 Lei CONCEDE REAJUSTE NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 370/2007 2007-03-27 Lei Dispõe sobre a alteração da Lei nº 80 de 29 de abril de 1997 e da outras providências. 1 extracted
norma 369/2007 2007-03-15 Lei INSTITUI NO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI, O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 367/2007 2007-03-14 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º E ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 356/2006 DE 07/12/2006. 1 extracted
norma 368/2007 2007-03-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 365/2007 2007-02-06 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE de Novo Itacolomi - Pr, e dá outras providências. 1 extracted
norma 366/2007 2007-02-06 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APMIF de Novo Itacolomi - Pr, e dá outras providências. 1 extracted
norma 364/2007 2007-01-22 Lei AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 363/2006 2006-12-22 Lei Define obrigações de pequeno valor no âmbito do Município, a que se refere o Artigo 100, § 3º da Constituição Federal, com relação dada pela Emenda Constituição nº 30, de 13/09/2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 357/2006 2006-12-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 358/2006 2006-12-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 359/2006 2006-12-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 360/2006 2006-12-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 361/2006 2006-12-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 362/2006 2006-12-21 Lei Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi, “Novo Itacolomi PREV”, a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 356/2006 2006-12-07 Lei Estabelece normas e procedimentos relativos à estruturação e provimentos de cargos, salários e números de vagas para o Emprego Público na Administração Direta, conforme Lei nº 310/2006 de 14/07/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 355/2006 2006-12-06 Lei Estima a Receita e Fixa o Limite da Despesa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi, “Novo Itacolomi PREV”, para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 354/2006 2006-11-29 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, para o exercício financeiro de 2007. 1 extracted
norma 353/2006 2006-10-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 665/2010 2006-10-28 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 352/2006 2006-10-26 Lei Dispõe sobre a Criação das Funções Gratificadas no Quadro Permanente da Câmara Municipal de Novo Itacolomi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 338/2006 2006-10-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 339/2006 2006-10-11 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 340/2006 2006-10-11 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 341/2006 2006-10-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 342/2006 2006-10-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 343/2006 2006-10-11 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 344/2006 2006-10-11 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 345/2006 2006-10-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 346/2006 2006-10-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 347/2006 2006-10-11 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 348/2006 2006-10-11 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 349/2006 2006-10-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 350/2006 2006-10-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 351/2006 2006-10-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 325/2006 2006-09-22 Lei Dispõe sobre a Formação de uma Comissão Fiscalizadora do Legislativo Municipal, com a finalidade de acompanhar todos os processos Licitatórios do Executivo Municipal, como especifica. 1 extracted
norma 326/2006 2006-09-21 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 327/2006 2006-09-21 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 328/2006 2006-09-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 329/2006 2006-09-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 330/2006 2006-09-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 331/2006 2006-09-21 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 332/2006 2006-09-21 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted