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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 278/2005 2005-10-24 Lei Reconhece como órgão de utilidade pública a Associação de Câmaras Municipais de Vereadores do Vale do Ivaí - ACAVI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 276/2005 2005-10-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 277/2005 2005-10-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 273/2005 2005-09-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 274/2005 2005-09-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REENQUADRAR SERVIDORES EFETIVOS NAS TABELAS DE VENCIMENTOS ATUAIS E POSTERIOR QUE ESTEJAM EM NÍVEIS ABAIXO AO DO SALÁRIO MÍNIMO. 1 extracted
norma 275/2005 2005-09-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 272/2005 2005-09-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 271 - A/2005 2005-08-30 Lei Altera o Artigo 8º da Lei 029/93 de 08/11/1993 que cria o Departamento de Saúde Assistência e Promoção Social da Prefeitura do Município de Novo Itacolomi. 1 extracted
norma 271 - B/2005 2005-08-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REENQUADRAR SERVIDORES EFETIVOS NAS TABELAS DE VENCIMENTOS ATUAIS QUE ESTEJAM EM NÍVEIS ABAIXO AO DO SALÁRIO MÍNIMO. 1 extracted
norma 269/2005 2005-08-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 268/2005 2005-08-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 270/2005 2005-08-01 Lei Altera a Redação do Inciso III do Artigo 6º da Lei nº 252/2005 de 13 de Janeiro de 2005, como especifica. 1 extracted
norma 267/2005 2005-07-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 266/2005 2005-06-30 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Municipio de Novo Itacolomi, Estado do Paraná para o Exercicio Financeiro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 265/2005 2005-06-17 Lei Altera Artigo da Lei 264/2005 de 10/06/2005. 1 extracted
norma 264/2005 2005-06-10 Lei Dispões sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender as necessidades do Departamento de Saúde, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e da outras providências. 1 extracted
norma 263/2005 2005-06-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 262/2005 2005-04-04 Lei Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 253/2005 2005-03-22 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 254/2005 2005-03-22 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 255/2005 2005-03-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 256/2005 2005-03-22 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 257/2005 2005-03-22 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 e dá outras providências 1 extracted
norma 258/2005 2005-03-22 Lei Altera a forma de correção dos Salários Família dos Servidores da Prefeitura do Município de Novo Itacolomi. 1 extracted
norma 259/2005 2005-03-22 Lei Da nova relação ao Artigo 118 da Lei Municipal nº 036/93. 1 extracted
norma 260/2005 2005-03-22 Lei Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a proceder à assinatura de Convênio com Instituições Financeiras Autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para concessão de empréstimos sob consignação em folha de pagamento aos servidores públicos municipais com estabilidade constitucional. 1 extracted
norma 252/2005 2005-01-13 Lei Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, como especifica. 1 extracted
norma 248/2004 2004-12-07 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE de Novo Itacolomi-Pr, e dá outras providências. 1 extracted
norma 249/2004 2004-12-07 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APMI de Novo Itacolomi-Pr, e dá outras providências. 1 extracted
norma 250/2004 2004-12-07 Lei Estima a Receita e Fixa o Limite da Despesa do Instituto de Previdência do Servidor Público de Novo Itacolomi, “Novo Itacolomi PREV”, para o exercício de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 251/2004 2004-12-07 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, para o exercício financeiro de 2005. 1 extracted
norma 245/2004 2004-07-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 246/2004 2004-07-05 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 243/2004 2004-06-05 Lei Fixa o Salário dos Senhores Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 244/2004 2004-06-05 Lei Fixa o Salário do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretário Municipal, para o quadriênio 2005/2008, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 242/2004 2004-06-02 Lei Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi e dá outras providências. 1 extracted
norma 240/2004 2004-05-28 Lei Concede Reajuste Salarial aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Novo Itacolomi, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 241/2004 2004-05-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste aos Servidores Públicos desta Municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 230/2004 2004-03-09 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 231/2004 2004-03-09 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 232/2004 2004-03-09 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 233/2004 2004-03-09 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 234/2004 2004-03-09 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 235/2004 2004-03-09 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 236/2004 2004-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 237/2004 2004-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 238/2004 2004-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 239/2004 2004-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, PARA O EXERCÍCIO DE 2004 1 extracted
norma 228/2004 2004-02-02 Lei INSTITUI O BANCO BRADESCO S/A (BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS) COMO BANCO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 223/2003 2003-12-11 Lei Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de novo Itacolomi, para o exercício financeiro de 2004. 1 extracted