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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 217/2003 2003-12-08 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com APMI de Novo Itacolomi/Pr, e dá outras providências. 1 extracted
norma 218/2003 2003-12-08 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com APAE de Novo Itacolomi/Pr, e dá outras providências. 1 extracted
norma 219/2003 2003-12-08 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 220/2003 2003-12-08 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/2003 2003-12-08 Lei Estima Receita e Fixa o Limite da Despesa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Novo Itacolomi “Novo Itacolomi PREV”, para o Exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 222/2003 2003-12-08 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 213/2003 2003-11-24 Lei Altera Lei Municipal n° 030/93 e 093/98. 1 extracted
norma 214/2003 2003-11-24 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 215/2003 2003-11-24 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 216/2003 2003-11-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 212/2003 2003-11-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 207/2003 2003-10-27 Lei Autoriza o Banco do Brasil a proferir débitos na conta corrente n° 56270-X, referente a recolhimento do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI - NOVO ITACOLOMI - PREV, e dá outras providências. 1 extracted
norma 208/2003 2003-10-27 Lei Altera a Lei Municipal n° 029/93. 1 extracted
norma 209/2003 2003-10-27 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 031/93. 1 extracted
norma 206/2003 2003-09-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 205/2003 2003-07-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 204/2003 2003-06-27 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2004, e dá outras providências 1 extracted
norma 203/2003 2003-05-28 Lei Concede Reposição Salarial como especifica. 1 extracted
norma 201/2003 2003-05-23 Lei Da nova redação ao Art. 44 da Lei Municipal n° 155/2002. 1 extracted
norma 200/2003 2003-05-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial conforme especifica. 1 extracted
norma 199/2003 2003-04-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos Servidores Públicos desta Municipalidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 202/2003 2003-04-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal, para a recuperação de Estradas Rurais Municipais e da outras providências. 1 extracted
norma 198/2003 2003-03-14 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar próprios do Município a firmar Convênios, assumir obrigações e dá outras providências. 1 extracted
norma 192/2002 2002-12-20 Lei Autorizo o Executivo Municipal a repassar os excessos não pagos no exercício de 2002, relativo aos 60% do FUNDEF. 1 extracted
norma 193/2002 2002-12-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Anulação de Restos a Pagar e Depósitos em Consignações, referente ao Fundo Municipal de Previdência. 1 extracted
norma 194/2002 2002-12-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e da outras providências. 1 extracted
norma 195/2002 2002-12-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e da outras providências. 1 extracted
norma 191/2002 2002-11-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 188/2002 2002-11-14 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com APMI de Novo Itacolomi-Pr, e dá outras providências. 1 extracted
norma 189/2002 2002-11-14 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com APAE de Novo Itacolomi-Pr, e dá outras providências. 1 extracted
norma 190/2002 2002-11-14 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná para o Exercício de 2003. 1 extracted
norma 186/2002 2002-10-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 187/2002 2002-10-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 185/2002 2002-10-17 Lei Altera Lei Municipal. 1 extracted
norma 181/2002 2002-09-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 182/2002 2002-09-27 Lei Dispõe sobre o reajuste dos Vereadores como especifica. 1 extracted
norma 183/2002 2002-09-27 Lei Disciplina o uso de veiculo particular a serviço do Município como especifica. 1 extracted
norma 180/2002 2002-09-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 179/2002 2002-09-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 175/2002 2002-09-03 Lei Declara Área de Urbanização Específica, imóvel destinado á implantação do Programa Vila Rural, e dá outras providências. 1 extracted
norma 178/2002 2002-08-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 176/2002 2002-08-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 177/2002 2002-08-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 173/2002 2002-07-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 174/2002 2002-07-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 170/2002 2002-07-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Abrir no corrente Exercício Crédito Adicional Especial conforme especifica. 1 extracted
norma 171/2002 2002-07-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Abrir no corrente Exercício Crédito Adicional Suplementar conforme especifica. 1 extracted
norma 172/2002 2002-07-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente Exercício Crédito Adicional Suplementar conforme especifica. 1 extracted
norma 168/2002 2002-06-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 169/2002 2002-06-28 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2003, e dá outras providências. 1 extracted