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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 166/2002 2002-06-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Corrente Exercício Crédito Adicional Especial conforme especifica. 1 extracted
norma 167/2002 2002-06-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 165/2002 2002-06-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 164/2002 2002-05-02 Lei Promove a extinção do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Novo Itacolomi e da outras providências. 1 extracted
norma 160/2002 2002-04-29 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 031/93. 1 extracted
norma 161/2002 2002-04-29 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 031/93. 1 extracted
norma 163/2002 2002-04-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Corrente exercício Crédito Adicional Especial conforme especifica. 1 extracted
norma 159/2002 2002-04-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/2002 2002-04-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 157/2002 2002-04-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 158/2002 2002-04-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 155/2002 2002-03-27 Lei Dispõe sobre a Organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, e Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 153/2002 2002-03-14 Lei Institui o Sistema de Cargos e Carreira da Câmara Municipal, como especifica. 1 extracted
norma 146/2001 2001-12-21 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 147/2001 2001-12-21 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com APMI de Novo Itacolomi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 149/2001 2001-12-21 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com APAE de Novo Itacolomi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 150/2001 2001-12-21 Lei Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná para o Exercício de 2002. 1 extracted
norma 151/2001 2001-12-21 Lei Amplia a base de cálculo de atividades sujeitas ao ISSQN e dá outras providências. 1 extracted
norma 152/2001 2001-12-21 Lei Institui a Taxa de Fiscalização de Ocupação e Permanência em Áreas, em Vias e em Logradouros Públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 144/2001 2001-12-14 Lei Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Novo Itacolomi-Pr, e dá outras providências. 1 extracted
norma 145/2001 2001-12-14 Lei Dispõe sobre o zoneamento de uso e a ocupação do solo do Perímetro Urbano da Sede de Novo Itacolomi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 142/2001 2001-12-05 Lei Altera Leis Municipais. 1 extracted
norma 140/2001 2001-09-13 Lei Dispõe sobre o parcelamento de Débitos de Tributos Municipais. 1 extracted
norma 138/2001 2001-08-29 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 139/2001 2001-08-29 Lei Dispõe sobre Celebração de Convênio em Consignação. 1 extracted
norma 137/2001 2001-06-30 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002, e dá outras providências 1 extracted
norma 136/2001 2001-05-28 Lei Dispõe sobre a Contabilidade da Câmara Municipal do Município de Novo Itacolomi, como especifica. 1 extracted
norma 133/2001 2001-05-07 Lei Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócioeducativas, e determinam outras providências. - “Bolsa-Escola”. 1 extracted
norma 135/2001 2001-05-04 Lei Dispõe sobre a alienação de bens pertencentes ao patrimônio municipal. 1 extracted
norma 132/2001 2001-03-24 Lei Altera a Lei Municipal no 124/2000. 1 extracted
norma 131/2001 2001-02-19 Lei Dispõe sobre a alienação de bens pertencentes ao patrimônio municipal 1 extracted
norma 130/2000 2000-12-12 Lei Fixa o Salário do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal, como especifica. 1 extracted
norma 128/2000 2000-12-11 Lei Dá Denominação aos Próprios Públicos Municipais. 1 extracted
norma 129/2000 2000-12-11 Lei Autoriza a Criação de Escola Municipal na Sede do Município. 1 extracted
norma 127/2000 2000-11-20 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná, para o Exercício de 2001. 1 extracted
norma 125/2000 2000-11-10 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a APMI de Novo Itacolomi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 126/2000 2000-11-10 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 124/2000 2000-10-26 Lei Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. 1 extracted
norma 123/2000 2000-08-25 Lei Fixa o Salário dos Senhores Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, como especifica. 1 extracted
norma 122/2000 2000-06-21 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/2000 2000-05-08 Lei Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, destinado às famílias carentes. 1 extracted
norma 120/2000 2000-04-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a assinar Protocolo de Municipalização do Ensino com a Secretaria do Estado da Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 119/2000 2000-03-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 118/1999 1999-11-18 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2.000. 1 extracted
norma 116/1999 1999-09-03 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/1999 1999-09-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a ceder em Comodato um Imóvel de sua propriedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 115/1999 1999-08-13 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.000, e dá outras providências. 1 extracted
norma 114/1999 1999-07-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde do Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores do Paraná Medicamentos. 1 extracted
norma 113/1999 1999-05-31 Lei Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 111/1999 1999-04-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Bem Imóvel, e dá outras providências. 1 extracted