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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 57/1995 1995-03-31 Lei Dispõe da prorrogação do prazo do pagamento do IPTU de 1995, com desconto de 30% (trinta por cento), para pagamento integral até 17 de Abril de 1995. 1 extracted
norma 56/1995 1995-02-23 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convênio com a COPEL, para substituição de lâmpadas do sistema de Iluminação Pública. 1 extracted
norma 55/1994 1994-12-06 Lei Autoriza executar obras em vias públicas para escoamento da produção agropecuária. 1 extracted
norma 54/1994 1994-12-02 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 1995. 1 extracted
norma 53/1994 1994-08-30 Lei Dispõe da alteração dos valores da tabela VII, Taxa de Vigilância Sanitária, Lei nº 039/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/1994 1994-08-22 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outra providencias. 1 extracted
norma 50/1994 1994-08-03 Lei Dá denominação ao Núcleo Habitacional como especifica. 1 extracted
norma 35/1993 1994-08-01 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 1994 a 1997. 1 extracted
norma 51/1994 1994-08-01 Lei Altera a Lei municipal nº 035/93, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/1994 1994-07-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquiri bem móvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/1994 1994-07-04 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal nº 031/93 de 08/11/93, criando o cargo em comissão de Engenheiro Civil e dá outra providencias. 1 extracted
norma 46/1994 1994-05-09 Lei Modifica denominação da Rua Piraí. 1 extracted
norma 47/1994 1994-05-09 Lei Modifica denominação da Rua Domingos Carlos 1 extracted
norma 44/1994 1994-01-31 Lei Altera Anexo VII e Anexo VIII da Lei Municipal nº 031/93 de 14/11/93. 1 extracted
norma 45/1994 1994-01-29 Lei Dispõe sobre a criação e organização do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/1993 1993-12-23 Lei Institui a Unidade Fiscal Municipal, como medida da atualização monetária e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/1993 1993-12-23 Lei Dispõe as ações de saneamento e Vigilância Sanitária Municipal, estabelecendo sanções respectivas e dá outras providências 1 extracted
norma 40/1993 1993-12-23 Lei Institui a Planta Genérica de Valores: Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (valor do metro quadrado (m²) de Edificação de Terrenos) da área Urbana para fins de cálculo de IPTU, e do ITBI para o exercício de 1994. 1 extracted
norma 41/1993 1993-12-23 Lei Institui os preços públicos, fixa os valores e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/1993 1993-12-23 Lei Cria o Fundo Especial de Serviços Sanitários Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/1993 1993-12-23 Lei Institui o Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 36/1993 1993-12-14 Lei Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Funções Municipais 1 extracted
norma 37/1993 1993-12-14 Lei Dispõe o Plano de Cargos e Plano de Vencimentos em Sistema de Carreira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/1993 1993-12-08 Lei Introduz legislação sobre a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1993 1993-11-29 Lei Orgânica Lei Orgânica do Município de Novo Itacolomi. 1 extracted
norma 33/1993 1993-11-29 Lei Altera o item IV do Artigo 4º, da Lei Municipal nº 002/93 de 07/01/93 1 extracted
norma 32/1993 1993-11-16 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1994. 1 extracted
norma 29/1993 1993-11-08 Lei Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/1993 1993-11-08 Lei Estabelece o Regime Jurídico Único, dispõe sobre o quadro de pessoal e fixa número de vagas do município, das Autarquias e das Fundações Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1993 1993-11-08 Lei Dispõe sobre o Plano de Cargos e Plano de Vencimentos dos Servidores Públicos, do Município de Novo Itacolomi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/1993 1993-09-08 Lei Dá denominação a Creche Municipal. 1 extracted
norma 22/1993 1993-09-06 Lei Autoriza a Doação de Área de Terras como especifica. 1 extracted
norma 23/1993 1993-09-06 Lei Modifica denominação da Rua Presidente Castelo Branco. 1 extracted
norma 24/1993 1993-09-06 Lei Modifica denominação da Avenida Costa e Silva. 1 extracted
norma 25/1993 1993-09-06 Lei Modifica denominação da Rua Coronel Luiz dos Santos. 1 extracted
norma 26/1993 1993-09-06 Lei Dá denominação a atual Rua “A” 1 extracted
norma 27/1993 1993-09-06 Lei Dá denominação à travessa “B” 1 extracted
norma 20/1993 1993-08-23 Lei Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências. 1 extracted
norma 21/1993 1993-08-23 Lei Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências 1 extracted
norma 18/1993 1993-08-09 Lei Altera o Artigo 7º da Lei Municipal nº 004/93, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 19/1993 1993-08-09 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com órgãos estaduais e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 16/1993 1993-06-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte e Turismo, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 17/1993 1993-06-23 Lei Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, para o exercício de 1994, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1993 1993-06-22 Lei Autoriza a doação de áreas de terras como especifica. 1 extracted
norma 14/1993 1993-05-27 Lei Cria o Perímetro Urbano da cidade de Novo Itacolomi e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 13/1993 1993-05-26 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Novo Itacolomi, Estado do Paraná, a firmar Convênio com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1993 1993-04-19 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a utilizar o veículo de sua propriedade a serviço do Gabinete e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 12/1993 1993-04-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder à Companhia de Saneamento do Paraná -SANEPAR, estudo, projeto, execução, exploração e operação do Sistema de Abastecimento de água potável e remoção de esgotos sanitários municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1993 1993-04-06 Lei Autoriza a filiação do Município de Novo Itacolomi à Associação dos Municípios do Vale do Ivaí, constituída pelos Municípios da Micro-Região nº 8 e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1993 1993-03-10 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a APMI de Novo Itacolomi 1 extracted