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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 112/1999 1999-04-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Bem Imóvel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 109/1998 1998-12-11 Lei Institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/1998 1998-12-02 Lei Autoriza a Doação de Imóvel Urbano ao Estado do Paraná, destinado para a Construção da Sede do Destacamento Policial Militar deste Município. 1 extracted
norma 107/1998 1998-11-12 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1999. 1 extracted
norma 106/1998 1998-11-06 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Novo Itacolomi, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 105/1998 1998-10-02 Lei Cria a Comissão de Defesa (COMDEC) do Município de Novo Itacolomi e dá outras providências. 1 extracted
norma 104/1998 1998-09-21 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/1998 1998-07-22 Lei Altera a Lei Municipal no 055/94. 1 extracted
norma 102/1998 1998-06-29 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 101/1998 1998-06-24 Lei Autoriza o Município de Novo Itacolomi a firmar convênio com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública, visando concorrer com recursos materiais para aplicação na infra-estrutura policial existente no âmbito de seu território, e dá outras providências. 1 extracted
norma 100/1998 1998-05-11 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/1998 1998-04-29 Lei Dispõe sobre a comemoração do MOMENTO CÍVICO nas Escolas Públicas do Município e dá providências. 1 extracted
norma 98/1998 1998-04-24 Lei Altera anexo I da Lei Municipal No 092/97. 1 extracted
norma 97/1998 1998-04-08 Lei “Cria o CEXTRAN - Conselho Executivo Municipal de Trânsito, o Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências”. 1 extracted
norma 96/1998 1998-03-20 Lei Dispõe sobre a Concessão de Isenção Parcial do I.P.T.U. e Taxas aos aposentados e ou pensionistas que ganhem até 01 (um) salário mínimo. 1 extracted
norma 94/1998 1998-03-11 Lei Revoga as Leis 065/95 de 09/11/95 e Lei 081/97 de 15/05/97 e institui a nova Política Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar do Direito da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 92/1997 1997-12-03 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual, para o período de 1998 a 2001. 1 extracted
norma 91/1997 1997-11-21 Lei Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 90/1997 1997-11-05 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 1998. 1 extracted
norma 89/1997 1997-10-03 Lei Altera a Lei Municipal nº 003/93. 1 extracted
norma 88/1997 1997-09-24 Lei Altera a Lei Municipal n° 037/93. 1 extracted
norma 87/1997 1997-06-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir bem Imóvel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/1997 1997-06-06 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal, a afirmar Convênios com Órgãos Estaduais, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 86/1997 1997-06-06 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/1997 1997-05-25 Lei Dá as atuais Ruas Projetadas “D” e “E”, localizadas no Núcleo Habitacional Domingos Carlos, a determinação de Rua Beija-Flor e Rua Arapongas e determina outras providências. 1 extracted
norma 84/1997 1997-05-25 Lei Dá as atuais Ruas Projetadas “A”, “B” e “C”, localizadas no Núcleo Habitacional Domingos Carlos, a determinação de Rua das Perdizes, Rua das Andorinhas e Rua das Araras, e determina outras providências. 1 extracted
norma 81/1997 1997-05-15 Lei Altera a Redação da Lei Municipal 065/95, em seu Artigo 10, § 2o, 18 e suprime o Artigo 31. 1 extracted
norma 82/1997 1997-05-15 Lei Dá nova Redação à Lei no020/93 de 23/08/93, que institui o Conselho Municipal de Saúde e suprime o inciso III, letra A do Artigo 3º, e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/1997 1997-04-29 Lei Da nova redação à Lei n° 066/95, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/1997 1997-03-17 Lei Altera a Lei Municipal nº 036/93. 1 extracted
norma 78/1997 1997-03-06 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., para a execução do Programa Vilas Rurais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/1997 1997-02-13 Lei Transferência a COPEL do acervo de iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/1997 1997-01-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/1996 1996-11-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Doação de Imóvel Urbano a Telepar e dá outras providências 1 extracted
norma 74/1996 1996-11-27 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1997. 1 extracted
norma 73/1996 1996-08-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver no Município o Programa da Cultura do Bicho-da-Seda, abre Crédito Adicional Especial como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/1996 1996-06-25 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 70/1996 1996-05-08 Lei Oficializa os Símbolos do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/1996 1996-05-08 Lei Oficializa o Hino do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná conforme anexo a esta Lei. 1 extracted
norma 69/1996 1996-01-23 Lei Declaram de Utilidade Pública todas as Associações de Pais e Mestres do Município de Novo Itacolomi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/1996 1996-01-22 Lei Cria o Conselho Municipal do Trabalho de Novo Itacolomi e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/1995 1995-12-21 Lei Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1996 1 extracted
norma 66/1995 1995-11-22 Lei Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/1995 1995-11-09 Lei Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho(s) Tutelar(es) dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 64/1995 1995-09-27 Lei Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal à criação de CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/1995 1995-09-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a permutar área de terras que especifica e dá outra providencias. 1 extracted
norma 63/1995 1995-09-06 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FNU -Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. 1 extracted
norma 60/1995 1995-07-10 Lei Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/1995 1995-07-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio de Saúde e dá outra providencias. 1 extracted
norma 59/1995 1995-06-21 Lei Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal SIM/POA e estabelece condições para instalação e funcionamento de matadouros, abatedouros, frigoríficos, açougue e congêneres fixando normas de fiscalização e instalação. 1 extracted