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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 333/2006 2006-09-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 334/2006 2006-09-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 335/2006 2006-09-21 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 336/2006 2006-09-21 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 337/2006 2006-09-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 324/2006 2006-09-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Bem Imóvel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 320/2006 2006-09-11 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 321/2006 2006-09-11 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 322/2006 2006-09-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 323/2006 2006-09-11 Lei Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a proceder à assinatura de convênio com Instituições Financeiras pelo Banco Central do Brasil, para concessão de Empréstimos sob Folha de Pagamento, como especifica. 1 extracted
norma 317/2006 2006-09-04 Lei Amplia o Perímetro Urbano da Sede do Município de Novo Itacolomi e dá outras providências. 1 extracted
norma 319/2006 2006-08-28 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Novo Itacolomi, ao Senhor AGUSTINHO JOSÉ VIEIRA como especifica. 1 extracted
norma 318/2006 2006-08-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar TERMO DE PARCERIA com a OSCIP - Organização Sociedade Civil de Interesse Público. 1 extracted
norma 316/2006 2006-07-24 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 311/2006 2006-07-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 312/2006 2006-07-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 313/2006 2006-07-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 314/2006 2006-07-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 315/2006 2006-07-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 310/2006 2006-07-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Criar Empregos Públicos no âmbito da Administração Direta e dá outras providências. 1 extracted
norma 306/2006 2006-07-11 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 036/93 DE 14/12/1993 1 extracted
norma 307/2006 2006-07-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 308/2006 2006-07-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 309/2006 2006-07-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 304/2006 2006-07-10 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 031/93 E LEI 209/2003. 1 extracted
norma 305/2006 2006-07-10 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 037/93 E LEI 210/2003. 1 extracted
norma 303/2006 2006-05-15 Lei Autoriza o Legislativo Municipal a conceder REVISÃO GERAL ANUAL de salários aos Servidores, como especifica. 1 extracted
norma 302/2006 2006-04-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 301/2006 2006-04-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a permutar área de terras de propriedade do município com área de propriedade de Antonio de Oliveira Faria e dá outras providências. 1 extracted
norma 299/2006 2006-02-25 Lei Altera dispositivos da Lei nº 285/05, como especifica. 1 extracted
norma 300/2006 2006-02-24 Lei Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Novo Itacolomi e dá outras providências. 1 extracted
norma 298/2006 2006-02-02 Lei Dispõe sobre indenização de diárias ao Chefe do Executivo, Vereadores e Presidente da Câmara, Secretários e demais Servidores do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 291/2005 2005-12-20 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, para o exercício financeiro de 2006. 1 extracted
norma 294/2005 2005-12-20 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 295/2005 2005-12-20 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 296/2005 2005-12-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 297/2005 2005-12-20 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 286/2005 2005-12-12 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APMIF de Novo Itacolomi-Pr, e dá outras providências. 1 extracted
norma 287/2005 2005-12-12 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE de Novo Itacolomi-PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 288/2005 2005-12-12 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 289/2005 2005-12-12 Lei Estima a Receita e Fixa o Limite da Despesa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi, “Novo Itacolomi PREV”, para o Exercício de 2006 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 290/2005 2005-12-12 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 292/2005 2005-12-12 Lei Altera dispositivos dos Artigos 1º e 2º da Lei nº 268/2005 de 11/08/2005, como especifica. 1 extracted
norma 293/2005 2005-12-12 Lei Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi “Novo Itacolomi PREV”, a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 285/2005 2005-12-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar Parcelamento de Dívida com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL. 1 extracted
norma 284/2005 2005-11-29 Lei Cria a Campanha de Vacinação contra a Gripe, como especifica. 1 extracted
norma 281/2005 2005-11-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 282/2005 2005-11-28 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 283/2005 2005-11-28 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Novo Itacolomi, ao Padre Pedro Beltrami, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, como especifica. 1 extracted
norma 280/2005 2005-11-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted