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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 481/2008 2008-06-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 482/2008 2008-06-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 483/2008 2008-06-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 484/2008 2008-06-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 485/2008 2008-06-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 486/2008 2008-06-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 478/2008 2008-05-16 Lei Institui a Coleta Seletiva de Lixo no Município de Novo Itacolomi e dá outras providências. 1 extracted
norma 479/2008 2008-05-16 Lei Dispõe sobre o Código Municipal de Limpeza Urbana. 1 extracted
norma 476/2008 2008-05-15 Lei Altera os Artigos 1º e 2º da Lei nº 457 de 02 de abril de 2008 que autoriza o reconhecimento de débito previdenciário relativo à utilização indevida de recursos previdenciários e respectivo parcelamento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 477/2008 2008-05-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 473/2008 2008-04-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 474/2008 2008-04-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 475/2008 2008-04-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 458/2008 2008-04-23 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 459/2008 2008-04-23 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 460/2008 2008-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 461/2008 2008-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 462/2008 2008-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 463/2008 2008-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 464/2008 2008-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 465/2008 2008-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 466/2008 2008-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 467/2008 2008-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 468/2008 2008-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 469/2008 2008-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 470/2008 2008-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 471/2008 2008-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a permutar Data de terras pertencente ao Perímetro Urbano da Cidade de Novo Itacolomi, de propriedade do Município de Novo Itacolomi, com imóvel pertencente ao Perímetro Urbano da Cidade de Novo Itacolomi de Propriedade de Elza Francisco e dá outras providências. 1 extracted
norma 472/2008 2008-04-23 Lei Dispõe sobre as normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de Novo Itacolomi. 1 extracted
norma 457/2008 2008-04-02 Lei Autoriza reconhecimento de débito previdenciário relativo à utilização indevida de recursos previdenciários e respectivo parcelamento, e dá outras providências 1 extracted
norma 456/2008 2008-03-28 Lei Altera o Artigo 2º, § 2 da Lei nº 437 de 21 de dezembro de 2007 que Autoriza reconhecimento de débito previdenciário e respectivo parcelamento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 455/2008 2008-03-24 Lei CONCEDE REAJUSTE NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 450/2008 2008-03-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 451/2008 2008-03-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 452/2008 2008-03-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 453/2008 2008-03-17 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 454/2008 2008-03-17 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 448/2008 2008-03-13 Lei ALTERA O ARTIGO 1º, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 301/2006, DE 10/04/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 449/2008 2008-03-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 447/2008 2008-03-06 Lei Altera a Lei nº 414 de 19 de setembro de 2007 e da outras providências. 1 extracted
norma 444/2008 2008-01-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 445/2008 2008-01-25 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 446/2008 2008-01-25 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 440/2008 2008-01-18 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 441/2008 2008-01-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 442/2008 2008-01-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 443/2008 2008-01-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 429/2007 2007-12-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 430/2007 2007-12-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 431/2007 2007-12-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 432/2007 2007-12-17 Lei Altera o Artigo 1º da Lei nº 410 de 14 de setembro de 2007 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted