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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 585/2009 2009-10-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 586/2009 2009-10-02 Lei Institui o Dia da saúde dos Funcionários Públicos deste Município de Novo Itacolomi. 1 extracted
norma 571/2009 2009-09-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 572/2009 2009-09-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 573/2009 2009-09-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 574/2009 2009-09-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 575/2009 2009-09-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 576/2009 2009-09-08 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 577/2009 2009-09-08 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 578/2009 2009-09-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 579/2009 2009-09-08 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 580/2009 2009-09-08 Lei Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 581/2009 2009-09-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 582/2009 2009-09-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 583/2009 2009-09-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 565/2009 2009-08-24 Lei Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi “Novo Itacolomi Prev” a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 566/2009 2009-08-24 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 567/2009 2009-08-24 Lei Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 568/2009 2009-08-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 569/2009 2009-08-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 570/2009 2009-08-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 560/2009 2009-08-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 561/2009 2009-08-13 Lei Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 562/2009 2009-08-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 563/2009 2009-08-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 564/2009 2009-08-13 Lei Altera Dispositivos dos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 557/2009 de 10/07/2009, como especifica. 1 extracted
norma 557/2009 2009-07-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 558/2009 2009-07-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 556/2009 2009-07-07 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 548/2009 2009-05-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 549/2009 2009-05-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 550/2009 2009-05-27 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a Adquirir Imóvel Rural, e dá outras providências. 1 extracted
norma 551/2009 2009-05-27 Lei Concede o Título de Cidadã Honorária de Novo Itacolomi, a Senhora NAIR PEREIRA FRANCO como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 552/2009 2009-05-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 553/2009 2009-05-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 554/2009 2009-05-27 Lei Institui o Programa Municipal de Habitação Familiar “Nossa Casa”, na administração Pública Municipal de Novo Itacolomi, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 555/2009 2009-05-27 Lei Concede o Título de Cidadã Honorária de Novo Itacolomi, a Senhora Irmã MARIA APARECIDA ANDRADE como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 544/2009 2009-05-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 545/2009 2009-05-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 546/2009 2009-05-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 547/2009 2009-05-14 Lei Altera a Redação dos Artigos 57 e 58 da Lei Municipal nº 037/1993, alterados pela Lei nº 088/1997 e altera a Redação do Artigo 61 da Lei Municipal nº 037/1993, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Plano de Vencimentos em Sistema de Carreira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 542/2009 2009-05-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 543/2009 2009-05-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 541/2009 2009-04-23 Lei Altera o Artigo 2º da Lei nº 384 de 02 de Maio de 2007, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Conselho FUNDEB. 1 extracted
norma 538/2009 2009-04-22 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 539/2009 2009-04-22 Lei Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 540/2009 2009-04-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 535/2009 2009-03-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 536/2009 2009-03-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 537/2009 2009-03-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted