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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 684/2010 2010-08-16 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 685/2010 2010-08-16 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 686/2010 2010-08-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e outras providências. 1 extracted
norma 679/2010 2010-07-20 Lei Altera a Denominação de Unidade Orçamentária constante nos Planos Orçamentários deste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 680/2010 2010-07-20 Lei Altera a Lei Municipal nº 155 de 27 de Março de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 681/2010 2010-07-20 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 682/2010 2010-07-20 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 683/2010 2010-07-20 Lei Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi “Novo Itacolomi PREV” a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 678/2010 2010-07-19 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 675/2010 2010-07-12 Lei Estabelece e Denomina o Centro Comunitário deste Município de Novo Itacolomi com o nome de Antonio Raimundo Quintiliano. 1 extracted
norma 676/2010 2010-07-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 677/2010 2010-07-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 663/2010 2010-06-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 664/2010 2010-06-28 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 666/2010 2010-06-28 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 667/2010 2010-06-28 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 668/2010 2010-06-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 669/2010 2010-06-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 670/2010 2010-06-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 671/2010 2010-06-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 672/2010 2010-06-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 673/2010 2010-06-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 674/2010 2010-06-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 661/2010 2010-06-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 662/2010 2010-06-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 659/2010 2010-06-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 660/2010 2010-06-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 658/2010 2010-06-10 Lei Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 612 de 18 de Janeiro de 2010 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 657/2010 2010-05-18 Lei Altera a Lei Municipal nº. 048/94 de 04/07/1994. 1 extracted
norma 654/2010 2010-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná, para o Exercício de 2010. 1 extracted
norma 655/2010 2010-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná, para o Exercício de 2010. 1 extracted
norma 656/2010 2010-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná, para o Exercício de 2010. 1 extracted
norma 647/2010 2010-04-16 Lei Institui, no Âmbito Municipal, o Regime Jurídico Tributário Diferenciado, Favorecido e Simplificado concedido às Microempresas e as Empresas de Pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de pequeno porte instituído pela Lei Complementar (Federal) nº. 123, de 14 de Dezembro de 2006. 1 extracted
norma 648/2010 2010-04-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração no número de Projeto/Atividade das Leis nº.s 630 e 631 de 01/03/2010, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 649/2010 2010-04-16 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná, S.A. 1 extracted
norma 650/2010 2010-04-16 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 651/2010 2010-04-16 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 652/2010 2010-04-16 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 653/2010 2010-04-16 Lei Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, e revoga as Leis nºs 252/2005 e 270/2005, como especifica. 1 extracted
norma 645/2010 2010-04-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a ratificar o protocolo de intenções, confirmando sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde do vale do Ivaí e Região – CISVIR, bem como adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para os Consórcios Públicos, na forma e condições previstas na Lei Federal nº. 11.107/2005 e Decreto nº. 6.017/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 646/2010 2010-04-15 Lei Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 031 de 08/11/1993 e dá Lei Municipal nº. 036 de 14/12/1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 643/2010 2010-04-13 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 644/2010 2010-04-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 642/2010 2010-03-30 Lei Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Novo Itacolomi, Paraná, que dispõe sobre a Organização Administrativa, dando outras providências. 1 extracted
norma 640/2010 2010-03-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 641/2010 2010-03-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 628/2010 2010-03-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 629/2010 2010-03-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 630/2010 2010-03-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 631/2010 2010-03-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted