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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1032/2013 2013-11-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1033/2013 2013-11-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1025/2013 2013-10-01 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1026/2013 2013-10-01 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1027/2013 2013-10-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1024/2013 2013-09-20 Lei Denomina as Ruas do Loteamento Residencial ANTONIO MASSANI, na cidade de Novo Itacolomi-Pr., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1018/2013 2013-09-16 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1019/2013 2013-09-16 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1020/2013 2013-09-16 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1021/2013 2013-09-16 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1022/2013 2013-09-16 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1023/2013 2013-09-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1015/2013 2013-08-16 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1016/2013 2013-08-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras previdências. 1 extracted
norma 1017/2013 2013-08-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras previdências. 1 extracted
norma 1014/2013 2013-08-02 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1013/2013 2013-07-04 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1012/2013 2013-06-26 Lei Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1011/2013 2013-05-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1008/2013 2013-04-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1009/2013 2013-04-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1010/2013 2013-04-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1002/2013 2013-01-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1003/2013 2013-01-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1004/2013 2013-01-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1005/2013 2013-01-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1006/2013 2013-01-18 Lei Altera a Lei Municipal nº 532/2009. 1 extracted
norma 1007/2013 2013-01-18 Lei Altera a Lei Municipal nº 534/2009. 1 extracted
norma 997/2012 2012-12-21 Lei Altera a Lei 603/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 998/2012 2012-12-21 Lei Altera a Lei nº 821 de 18 de Maio de 2011, que aprovou as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 999/2012 2012-12-21 Lei Altera a Lei nº 950 de 22 de Junho de 2012, que aprovou as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1000/2012 2012-12-21 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE de Novo Itacolomi – PR., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1001/2012 2012-12-21 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APMIF de Novo Itacolomi – PR., e dá outras providências. 1 extracted
norma 996/2012 2012-12-05 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, para o Exercício de 2013. 1 extracted
norma 2/2012 2012-11-30 Lei Complementar Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Novo Itacolomi. 1 extracted
norma 3/2012 2012-11-30 Lei Complementar Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2012 2012-11-30 Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento e remembramento do solo para fins Urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2012 2012-11-30 Lei Complementar Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Novo Itacolomi. 1 extracted
norma 6/2012 2012-11-30 Lei Complementar Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Novo Itacolomi. 1 extracted
norma 7/2012 2012-11-30 Lei Complementar Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Novo Itacolomi. 1 extracted
norma 8/2012 2012-11-30 Lei Complementar Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Novo Itacolomi. 1 extracted
norma 992/2012 2012-11-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 993/2012 2012-11-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 994/2012 2012-11-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 995/2012 2012-11-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 990/2012 2012-11-28 Lei Denomina de Loteamento Residencial João Rossato o Lote de Terras nº 117-A1-A/B/C/117-A, 118-A/R, com área de 34.843,16 m2, da Gleba Ribeirão Itacolomi, na Cidade de Novo Itacolomi, Pr. 1 extracted
norma 991/2012 2012-11-28 Lei Denomina as ruas do Loteamento Residencial João Rossato na cidade de Novo Itacolomi, Pr e dá outras providências. 1 extracted
norma 989/2012 2012-11-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 980/2012 2012-10-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adiciona Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 981/2012 2012-10-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adiciona Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted