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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1162/2015 2015-02-04 Lei Dispõe sobre a devolução do Saldo de numerários do FUNDEB, referente ao exercício financeiro de 2014, como específica. 1 extracted
norma 1163/2015 2015-02-04 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1164/2015 2015-02-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1165/2015 2015-02-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1166/2015 2015-02-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1167/2015 2015-02-04 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1168/2015 2015-02-04 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1169/2015 2015-02-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1170/2015 2015-02-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1171/2015 2015-02-04 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1172/2015 2015-02-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1173/2015 2015-02-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1175/2015 2015-02-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1176/2015 2015-02-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1177/2015 2015-02-04 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1178/2015 2015-02-04 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1179/2015 2015-02-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1180/2015 2015-02-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1161/2015 2015-02-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a atualizar os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários desta Municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1160/2015 2015-01-19 Lei Concede Reajuste nas Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal, como especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1155/2015 2015-01-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reajuste nas Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos desta Municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1156/2015 2015-01-16 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1157/2015 2015-01-16 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1158/2015 2015-01-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1159/2015 2015-01-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1153/2014 2014-12-12 Lei Altera Lei Municipal nº. 030/93 e subseqüentes alterações. 1 extracted
norma 1154/2014 2014-12-12 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, para o Exercício Financeiro de 2015. 1 extracted
norma 1151/2014 2014-11-27 Lei Altera a Lei Municipal nº. 31 de 08 de Novembro de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1152/2014 2014-11-27 Lei Altera a Lei Municipal nº. 31/93 de 08 de Novembro de 1993, e a Lei Municipal nº. 262/93 de 04 de Abril de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1149/2014 2014-11-25 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Novo Itacolomi, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual do Paraná Artagão de Mattos Leão Junior, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade, como especifica. 1 extracted
norma 1150/2014 2014-11-25 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Novo Itacolomi, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Alex Cansiani Silveira, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade, como especifica. 1 extracted
norma 1147/2014 2014-11-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1148/2014 2014-11-24 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1146/2014 2014-11-21 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a formalizar acordo Judicial com a Empresa KONRADPARANÁ COMÉRCIO DE CAMINHÔES LTDA. 1 extracted
norma 1144/2014 2014-11-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1145/2014 2014-11-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1143/2014 2014-10-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1142/2014 2014-09-25 Lei Altera a Lei Municipal nº. 1.127/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1141/2014 2014-09-23 Lei Altera os incisos I e II da Lei Municipal 113/99 que dispõem sobre as dimensões da caixa de rodagem das estradas Municipais. 1 extracted
norma 1140/2014 2014-09-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1135/2014 2014-08-29 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1136/2014 2014-08-29 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1137/2014 2014-08-29 Lei Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Púbicos de Novo Itacolomi a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1138/2014 2014-08-29 Lei Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1139/2014 2014-08-19 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Novo Itacolomi, ao Padre JOSE FELIPE DE MEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, como especifica. 1 extracted
norma 1130/2014 2014-08-01 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1131/2014 2014-08-01 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1132/2014 2014-08-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1133/2014 2014-08-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1134/2014 2014-08-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted