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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1431/2017 2017-07-26 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1432/2017 2017-07-26 Lei Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Novo Itacolomi a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1425/2017 2017-07-25 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1426/2017 2017-07-25 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1427/2017 2017-07-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1428/2017 2017-07-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1423/2017 2017-07-10 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Companhia de Habitação do Paraná para viabilizar a Construção de Unidades Habitacionais, isentar Impostos e Taxas para Empreendimentos vinculados ao Programa Morar Bem, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1424/2017 2017-07-10 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Novo Itacolomi, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1422/2017 2017-06-29 Lei Altera a Lei Municipal nº. 532/2009, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Novo Itacolomi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1421/2017 2017-06-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1409/2017 2017-06-08 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1410/2017 2017-06-08 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1411/2017 2017-06-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1412/2017 2017-06-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1413/2017 2017-06-08 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1414/2017 2017-06-08 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1415/2017 2017-06-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1416/2017 2017-06-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1417/2017 2017-06-08 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1418/2017 2017-06-08 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1419/2017 2017-06-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1420/2017 2017-06-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1408/2017 2017-06-05 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Adquirir Imóvel Rural, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1405/2017 2017-05-11 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1406/2017 2017-05-11 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1407/2017 2017-05-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1391/2017 2017-04-04 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE de Novo Itacolomi-Pr, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1392/2017 2017-04-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1393/2017 2017-04-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1394/2017 2017-04-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1395/2017 2017-04-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1396/2017 2017-04-04 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1397/2017 2017-04-04 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1398/2017 2017-04-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1399/2017 2017-04-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1400/2017 2017-04-04 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1401/2017 2017-04-04 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1402/2017 2017-04-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1403/2017 2017-04-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1404/2017 2017-04-04 Lei Dispõe sobre a proibição da prática de pesca, mergulho e a navegação com uso de moto aquática (jet-ski) e barcos motorizados no Lago José Marcelino. 1 extracted
norma 1369/2017 2017-03-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1370/2017 2017-03-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1371/2017 2017-03-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1372/2017 2017-03-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1373/2017 2017-03-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1374/2017 2017-03-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1375/2017 2017-03-21 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1376/2017 2017-03-21 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1377/2017 2017-03-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1378/2017 2017-03-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted