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Novo Itacolomi (PR)

IBGE code4117297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novoitacolomi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 2355 / 162
Documents (with text) 2938 (2880)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 43 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 69 2008 · Norma: 90 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 152 2011 · Norma: 126 2012 · Norma: 126 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 95 2015 · Norma: 89 2016 · Norma: 111 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 184 2019 · Norma: 127 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 101 2021 · Matéria: 143 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 172 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 88 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3108)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1683/2019 2019-03-07 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1684/2019 2019-03-07 Lei Altera a Lei nº 1.603/2018, que aprovou as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1675/2019 2019-02-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Recomposição nas Tabelas de Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados desta Municipalidade, e da outras providências. 1 extracted
norma 1676/2019 2019-02-26 Lei Estabelece a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do Legislativo Municipal e dos Agentes Políticos. 1 extracted
norma 1677/2019 2019-02-26 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município. 1 extracted
norma 1678/2019 2019-02-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1665/2019 2019-01-16 Lei Altera a Lei n° 534/2009, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e suas atribuições. 1 extracted
norma 1666/2019 2019-01-16 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1667/2019 2019-01-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1668/2019 2019-01-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1669/2019 2019-01-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1670/2019 2019-01-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1671/2019 2019-01-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1672/2019 2019-01-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1673/2019 2019-01-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1674/2019 2019-01-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1661/2018 2018-12-18 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Itacolomi, para o Exercício Financeiro de 2019. 1 extracted
norma 1662/2018 2018-12-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1663/2018 2018-12-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1664/2018 2018-12-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1659/2018 2018-12-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1660/2018 2018-12-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1658/2018 2018-12-04 Lei Cria o Anexo II-A, tabela de vencimentos para o cargo de Procurador Jurídico, constante da Lei 1151/2014-GP. 1 extracted
norma 1657/2018 2018-11-09 Lei Altera Lei Municipal nº 031/93. 1 extracted
norma 1654/2018 2018-11-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1655/2018 2018-11-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1656/2018 2018-11-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1651/2018 2018-10-30 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1652/2018 2018-10-30 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1653/2018 2018-10-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1650/2018 2018-10-26 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 262/2005 de 04/04/2005, Lei Municipal nº 1152/2014-GP Art. 9º, inciso III, de 27/11/2014 e Lei nº 1442/2017-GP art. 9º, letra “b” 1 extracted
norma 1644/2018 2018-10-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1645/2018 2018-10-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1646/2018 2018-10-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1647/2018 2018-10-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1648/2018 2018-10-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1649/2018 2018-10-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1639/2018 2018-09-20 Lei Altera-se a Lei Municipal de n° 1.100 de 08 de Abril de 2014, que dispõe sobre a reorganização da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 1640/2018 2018-09-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1641/2018 2018-09-20 Lei Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1642/2018 2018-09-20 Lei Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1643/2018 2018-09-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1623/2018 2018-09-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1624/2018 2018-09-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1625/2018 2018-09-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1626/2018 2018-09-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional por remanejamento de recursos orçamentários, como se especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1627/2018 2018-09-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1628/2018 2018-09-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1629/2018 2018-09-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1630/2018 2018-09-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted