| materia |
5369/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
5370/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
Concede o Prêmio Cidade Clima do Brasil |
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5371/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| materia |
5372/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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5373/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
Concede o Prêmio Cidade Clima do Brasil |
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| materia |
34/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5353 |
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| materia |
93/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito que veja da possibilidade de instalar travessia elevada para pedestres, próxima ao portão do Ypiranga Futebol Clube, localizado na Rua Coronel Ottoni Ferreira Maciel, 408 |
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94/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito que veja da possibilidade da construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Gaspar Bertoni, em frente ao número 490, no Bairro do Rocio I |
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5364/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei |
Concede o Prêmio Cidade Clima do Brasil |
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| materia |
91/2019 |
2019-09-25 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito que veja a possibilidade da restauração para aumentar a altura da lombada já existente na Jesuíno Marcondes, nas proximidades do n.º 1566 |
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| materia |
92/2019 |
2019-09-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que veja da possibilidade de providenciar melhorias na acessibilidade ao CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, localizado na Rua Coronel Vida, 238 |
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28/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à concessionária Caminhos do Paraná, solicitando reforço na sinalização para entrada ao posto de combustíveis do MEL V, nas proximidades do Km 194 da rodovia BR - 277, em Queimadas, neste Município |
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| materia |
90/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado cascalhamento e patrolamento do roteiro escolar, ligando Paiol do Fundo até a Escola de Pinheiral de Baixo, passando por Pinheiral dos Malucelli |
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5362/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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5363/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de rua do loteamento Boa Vista |
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| materia |
30/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emitir os pareceres aos projetos de lei complementar 9 a 20/2019 e ao projeto de lei 5276 |
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| materia |
31/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emitir os pareceres aos projetos de lei complementar 14 a 19/2019 |
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| materia |
32/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emitir os pareceres aos projetos de lei complementar 9 e 18/2019 e ao projeto de lei 4857 |
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| materia |
33/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o plenário, prazo de 60 dias para emitir os pareceres aos projetos de lei complementar 9 a 20/2019 |
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| materia |
11/2019 |
2019-09-17 |
Moção |
Moção de aplausos ao Movimento Muda Palmeira, pelos serviços prestados ao Município e aos munícipes de Palmeira, de forma voluntária |
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5358/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei |
Concede o Prêmio Cidade Clima do Brasil |
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| materia |
5359/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei |
Concede o Prêmio Cidade Clima do Brasil |
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| materia |
5360/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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5361/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| materia |
29/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5257 |
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| materia |
89/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de providenciar melhorias na sinalização para pedestres na esquina da Rua Conceição com a Rua Barão do Rio Branco |
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| materia |
5357/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei |
Concede o Prêmio Cidade Clima do Brasil |
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| materia |
10/2019 |
2019-09-10 |
Moção |
Moção de aplausos à Pedro Marques de Andrade (Pedrinho), em decorrência dos serviços prestados à comunidade Palmeirense. |
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| materia |
27/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estrada de Rodagem - DER, solicitando operação tapa buracos na estrada que inicia na BR 277, até a Cooperativa de Witmarsum, centro de Witmarsum |
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| materia |
86/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que veja a possibilidade de determinar ao setor competente a instalação de um playground no Núcleo Tibagi, nesta cidade |
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| materia |
87/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que veja junto ao setor competente a possibilidade de fazer a ligação da rede de água existente na localidade de Pinheiral de Cima até a localidade de Passo do Tio Paulo |
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| materia |
88/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja realizada operação tapa buraco na estrada de Witmarsum, que inicia na BR 376 até o centro de Witmarsum |
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| materia |
5355/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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5356/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| materia |
5354/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| materia |
28/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5353 |
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21/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a lei complementar n.º 5/2018, tabela I - classificação da COSIP por faixa de consumo e tipo de estabelecimento |
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26/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer, ouvido soberanamente o Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ofício ao Sr. Edir Havrechaki, DD. Prefeito Municipal de Palmeira, para que o mesmo determine estudos e proceda a equiparação salarial dos servidores municipais ocupantes do cargo de operador de máquinas ao cargo de motorista II |
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| materia |
84/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada do corredor, desde a propriedade do Sr. Valdir Ruppel até a PR - 151 |
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85/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Esportes e Lazer que seja realizada a revitalização da quadra poliesportiva ao lado da UBS da localidade de Vilinha |
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| materia |
83/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a colocação de meio fio na Rua Valdomiro Rigoni, Bairro Colônia Francesa, iniciando na Avenida das Palmeiras, até seu final |
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| materia |
5352/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Palmeira para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências |
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5353/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso resolúvel de imóvel urbano e dá outras providências |
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9/2019 |
2019-08-27 |
Moção |
Moção de aplausos à Paulo Dzierwa e Suzette Dzierwa, da Fazenda Serrana, pela premiação no julgamento de ovinos da raça poll dorset, na Expointer 2019, realizado em 26 de agosto de 2019, na cidade de Esteio/RS |
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| materia |
5349/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| materia |
5350/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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5351/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| materia |
81/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
Indicam à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja a possibilidade da colocação de meio fio no trecho final da rua Benjamin Pianovski, no Bairro Jardim Cristine |
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82/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
Indicam à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que veja a possibilidade de efetivar projeto para pavimentação do final da rua Benjamin Pianovski, no bairro Jardim Cristine |
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5348/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei |
Dá denominação ao Distrito Industrial e suas respectivas ruas |
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