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102/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de colocar material fresado no acesso e na marginal da BR - 277, até a Rua José Caetano de Oliveira |
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103/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito que sejam realizadas substituições de placas de sinalização na Rua Pedro Sviech, localidade de Vilinha |
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104/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação que seja realizada reforma e cobertura da quadra poliesportiva no CMEI Recanto dos Pequeninos, Bairro Santa Rosa |
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105/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Gestão Pública que solicite à empresa terceirizada G2 (manutenção da rodoviária) que seja realizada a instalação de bebedouros elétricos |
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138/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Resolução |
Aprova o relatório final e as recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela portaria n.º 847 de 10/7/2019 (requerimento de origem n.º 472 de 26/6/2019) |
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5390/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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5391/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
Instituí o projeto "Ruas de lazer" no Município de Palmeira - PR e dá outras providências |
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5392/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências |
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5393/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências |
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5394/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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5395/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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5396/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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5397/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da lei n.º 4055, de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências |
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5398/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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2/2019 |
2019-10-22 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso, autoriza o recebimento de áreas em doação, concede isenção da contribuição de melhoria e dá outras providências |
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98/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indicam à Secretaria de Obras e Infraestrutura que sejam efetuadas obras de reparo e reforço da ponte localizada na estrada da Colônia Maciel, que dá acesso às propriedades de Antônio Zaléski, Vitório Hoinaski, Osni Zaléski, Dinho Borges e Lucio Bochenek |
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99/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indicam à Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja realizada a construção de calçada na Rua José Vida, nas proximidades da esquina com a Avenida Daniel Mansani |
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100/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um abrigo para os usuários do serviço de táxi instalado recentemente junto à Santa Casa de Palmeira e o serviço de Pronto Atendimento Municipal (PA), localizados na rua Cel. Ottoni Ferreira Maciel, nesta cidade |
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5389/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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39/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5257 |
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5386/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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5387/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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5388/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para ampliação e regularização de edificação, construída em imóvel urbano de propriedade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e dá outras providências. |
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96/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação que veja da possibilidade de construir mesas de concreto com jogos de tabuleiro no pátio das escolas compartilhadas Municipal Leonor Santos e Estadual Flávio Santos, na localidade de Faxinal dos Quartins |
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97/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de construir abrigos para passageiros de ônibus em locais estratégicos na extensão da estrada principal da localidade do Pugas e Quero-Quero |
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37/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5382 |
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38/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos aos projetos de lei 5382 e 5384 |
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15/2019 |
2019-10-10 |
Moção |
Moção de aplausos para a pedagoga Maria Isabel Correia, representante da União Brasileira de Mulheres (UBM), e agora eleita Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado do Paraná |
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95/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada que iniciai no poço artesiano de Pinheiral de Baixo até a localidade de Pinheiral Serraria, e o alargamento de trecho dessa mesma estrada entre as propriedades de Edson Costa e Ivan Costa |
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13/2019 |
2019-10-08 |
Moção |
Moção de aplausos ao professor João Carlos Hoffmann, engenheiro agrônomo do Colégio Agrícola Estadual Getúlio Vargas, autor do projeto de intervenção pedagógica que trabalha com o tema "Assistência técnica no campo - sua contribuição no uso da tecnologia do manejo integrado de pragas na soja em propriedades rurais da região dos Campos Gerais do Paraná |
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5378/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à rua da cidade |
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5379/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à rua da cidade |
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5380/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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5381/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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5382/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reversão de imóvel público, situado no Distrito Industrial de Palmeira e dá outras providências |
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5383/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 4543, de 9 de novembro de 2017 e dá outras providências |
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5384/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas do Município de Palmeira |
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5385/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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12/2019 |
2019-10-07 |
Moção |
Moção de aplausos à Jiceli Vantroba Comin e Silvani Stafin, pela premiação no "V Concurso Nacional Queijo Brasil" |
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14/2019 |
2019-10-07 |
Moção |
Moção de aplausos à Breno Passoni e seu treinador Ernani Bitencourt, pela disputa e conquista na 3ª etapa do Campeonato Paranaense de Enduro Paraequestre, onde conquistaram o segundo lugar na categoria 20 Km, e também pela conquista do vice-campeonato na categoria de 20 Km do Campeonato Brasileiro de Enduro Paraequestre |
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35/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5368 |
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36/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5368 |
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5374/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei |
Dá denominação às ruas do loteamento Jardim das Palmeiras |
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5375/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| materia |
5376/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
5377/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo V da Lei n.º 4132, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências |
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| materia |
5365/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
Concede o Prêmio Cidade Clima do Brasil |
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5366/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão público com a finalidade de alienar bens móveis inservíveis ao Município e dá outras providências |
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| materia |
5367/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a permissão de uso gratuito de bem público à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências |
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| materia |
5368/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso resolúvel de imóvel urbano e dá outras providências |
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