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11/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5424. |
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12/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que esclareça por qual motivo a UTI Móvel recebida pelo Município de Palmeira e entregue à população no dia 16 de dezembro de 2019, ainda não está definitivamente a disposição da população para ser usada, sendo que a 2 meses encontra-se guardada como pode ser comprovado de acordo com a foto abaixo. |
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5439/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5440/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5441/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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3/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando as seguintes informações acerca da retirada de pedras para outros Municípios da pedreira localizada em Campestre de Vieiras: explicações a respeito de caminhões do Município de São João do Triunfo estarem transportando pedras desta pedreira; qual a negociação realizada entre os dois Municípios; qual a quantidade de pedra que já foi retirada e que ainda será; qual a finalidade destas pedras e onde foram e serão utilizadas. |
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4/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emitir o parecer à emenda protocolada sob n.º 960/2019. |
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5/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 7 dias para emitir os pareceres aos projetos de lei 5434 e 5437. |
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7/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 120 dias para emitir os pareceres aos projetos de lei 4857 e 5404. |
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8/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emitir o parecer à emenda protocolada sob n.º 960/2019. |
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9/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emitir o parecer à emenda protocolada sob n.º 960/2019. |
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6/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emitir o parecer à emenda protocolada sob n.º 960/2019. |
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5438/2020 |
2020-02-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Palmeira e dá outras providências. |
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2/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que forneça informações sobre o desmembramento de lotes executado na Colônia de Witmarsum, neste Município, conforme croqui em anexo, denominado Loteamento Centro Empresarial dos Campos Gerais na Cidade de Palmeira/PR, de propriedade de ABP Administradora de Bens Próprios LTDA. - E.P.P, e cópias dos projetos e documentos totais do trâmite do processo de aprovação, com documentos comprobatórios da aprovação municipal técnica e ambiental, e ainda informações de áreas destinadas ao Poder Público, conforme legislação vigente da data da aprovação. |
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5435/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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5436/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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5437/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à rua da cidade |
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5434/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à Central de Atendimento ao Cidadão. |
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2/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de instalar redutor de velocidade, tipo lombada, próximo ao cruzamento das ruas Pedro Moscaleski e Francisco Sink Ferreira no Bairro da Vila Rosa, nesta cidade. |
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3/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
Indica, à Secretaria de Obras e Infraestrutura, que seja realizado patrolamento e cascalhamento em pontos críticos das estradas de roteiro escolar das localidades de Queimadas, Campestrinho e Vileiros. |
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1/2020 |
2020-01-27 |
Moção |
Moção de repúdio à empresa Arauco Forest S.A, em razão da deterioração da estrada rural com o frequente trânsito de caminhões com cargas elevadas no trecho entre Vilinha e Rincão do Cocho, bem como do calçamento poliédrico entre Vilinha e Colônia Maciel, comprometendo-se em recuperar o trecho de extração de madeira no prazo de 90 dias e até o momento não efetuando o que foi combinado, pondo em dificuldades as comunidades que se utilizam dessas estradas. |
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1/2020 |
2020-01-24 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando informações se a empresa Arauco Forest Brasil S.A., inscrita no C.N.P.J. 00.198.057/0001-47 realizou a retirada da nota do produtor no ano de 2019 até janeiro de 2020. |
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5426/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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5427/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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5428/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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5429/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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5430/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5431/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5432/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5433/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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1/2020 |
2020-01-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada uma "revisão" no sistema de iluminação pública no Bairro Rocio II, nesta cidade. |
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59/2019 |
2019-12-31 |
Requerimento das Comissões |
COMUNICADO: A PARTIR DE 2020 OS REQUERIMENTOS DE PRAZO DAS COMISSÕES PASSARÃO A SER PUBLICADOS JUNTAMENTE COM OS DEMAIS REQUERIMENTOS. PARA ACESSÁ-LOS SELECIONE "REQUERIMENTOS" NO CAMPO "TIPO DE MATÉRIA LEGISLATIVA". |
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20/2019 |
2019-12-26 |
Moção |
Moção de repúdio a plataforma de streaming Netflix por atacar a fé cristã ao lançar o especial de Natal "A primeira tentação de Cristo", produzido pelo grupo "Porta do Fundos", que zomba da pessoa de Jesus Cristo e da fé dos cristãos. |
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57/2019 |
2019-12-19 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 90 dias para emitir os pareceres aos projetos de lei 5276, 5353, 5382 e ao projeto de lei complementar 11/2019. |
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58/2019 |
2019-12-19 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 90 dias para emitir os pareceres ao projeto de lei 5382 e ao projeto de lei complementar 11/2019. |
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117/2019 |
2019-12-18 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de refazer, com urgência, o bueiro localizado em frente da propriedade do Sr. Raul Batista, na estrada do Ranchinho que liga Pinheiral de Baixo a Passo do Tio Paulo, nas proximidades da propriedade do Sr. Tadeu Borkoski. |
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19/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
Moção de aplausos ao atleta Luigi Maciel da Silva, pelos resultados obtidos no Campeonato Brasileiro de Natação Juvenil de Veraão 2019 - Troféu Carlos Campos Sobrinho, realizado em Vitória (ES). O nadador conquistou duas medalhas de prata (200 metros peito juvenil 2 e 100 metros peito juvenil 2). |
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116/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica, ao Departamento de Trânsito, que veja da possibilidade de disponibilizar espaço para vaga especial de estacionamento para deficiente físico em frente ao CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, localizado na Rua Cel. Vida, 238. |
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56/2019 |
2019-12-13 |
Requerimento das Comissões |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emitirem pareceres ao projeto de lei 5424 |
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5425/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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31/2019 |
2019-12-11 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando o envio à esta Casa de informações a respeito dos motivos da paralisação das obras e abandono de materiais na Rua João Klimiont, travessa com a Rua José Adriano de Freitas e Tenente Manoel José de Araújo no Bairro Rocio I, e qual o cronograma para término da referida obra |
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115/2019 |
2019-12-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que veja da possibilidade de realizar poda de árvores da Rua Cel. Vida, onde se fizer necessário, evitando riscos de quedas dos galhos sobre a rede de energia elétrica, veículos ou até mesmo pessoas |
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17/2019 |
2019-12-10 |
Moção |
Moção de apelo pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, até que seja promovido um efetivos e qualificado debate com participação de representantes dos Municípios afetados, promovendo o conhecimento dos efeitos desta medida em suas cidades e o envio de expediente às Presidências do Senado Federal e Câmara dos Deputados, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, às Comissões de Legislação Participativa, de Trabalho e de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, aos Ministérios da Economia, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, à Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e ao Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná |
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18/2019 |
2019-12-10 |
Moção |
Moção de aplausos à treinadora professora Luciana Turra, à equipe técnica Cíntia A. Vida e Ana Cláudia Kapp e a equipe de handebol feminina sub - 12 de Palmeira, pela conquista do título de vice-campeã no Festival Paranaense de Handebol, promovido pela Liga de Handebol do Paraná e disputada no Município de Astorga |
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114/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalado um redutor de velocidade em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Recanto dos Pequeninos, localizado à Rua Basílio Machado, 65, Bairro Vila Rosa, nesta cidade |
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5417/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei |
Abre vagas no serviço público municipal e dá outras providências |
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5418/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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5419/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos, detentores de emprego público e comissionados do Município de Palmeira e dá outras providências |
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5420/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo IV da Lei nº 4132, de 17 de maio de 2016 e dá outras providências |
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5421/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei |
Institui auxílio transporte para servidores e empregados públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, que exerçam suas atribuições nas unidades básicas de saúde localizadas na zona rural do Município de Palmeira e dá outras providências |
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