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28/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo determine ao setor competente que notifique a empresa que realizou a obra de construção da quadra de futebol sintético da localidade de Witmarsum para a realização das reformas que já se fazem necessárias, ou então, que a própria Prefeitura realize os devidos consertos. |
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24/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emitir os pareceres ao projeto de lei complementar 27 e as emendas 111, 112, 113 e 114. |
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25/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emitir os pareceres ao projeto de lei complementar 27 e as emendas 111, 112, 113 e 114. |
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26/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emitir os pareceres ao projeto de lei complementar 27 e às emendas 111, 112, 113 e 114. |
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27/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emitir os pareceres ao projeto de lei complementar 27 e às emendas 111, 112, 113 e 114. |
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13/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito que veja da possibilidade de instalar travessia elevada para pedestres em frente ou próxima ao portão do Ypiranga Futebol Clube, localizado na Rua Cel. Otoni Ferreira Maciel, 408. |
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7/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de realizar patrolamento e cascalhamento da estrada de Pinheiral de Baixo, no trecho que inicia na propriedade de Luiz Carlos Costa até a propriedade de Vicente Gross. |
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8/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de realizar alargamento e cascalhamento da estrada de Pinheiral de Baixo, desde a Escola Municipal Compartilhada Pedro Gross Filho até a propriedade de Luiz Carlos Costa. |
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9/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito que veja da possibilidade de modificar as lombadas existentes nas proximidades da Escola Municipal compartilhada Pedro Gross Filho, de Pinheiral de Baixo, substituindo as mesmas por travessias elevadas. |
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10/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indicam a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de realizar patrolamento e cascalhamento da estrada que inicia na PR - 151 até a localidade de Poço Grande. |
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11/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indicam à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que sejam espalhadas as pedras nas estradas rurais da localidade de Guaraúna dos Borges, que se encontram armazenadas há algum tempo na beira da estrada principal, em frente à igreja naquela localidade. |
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12/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja feita operação tapa buraco na pavimentação asfáltica em Witmarsum, trecho que compete ao Município, iniciando na igreja da torre até a BR 376. |
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23/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, regional de Ponta Grossa, solicitando que seja efetuada operação tapa buracos na pavimentação asfáltica, trecho de responsabilidade deste órgão, o qual inicia na BR 277, até a Cooperativa Agroindustrial de Witmarsum, Palmeira - PR. |
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27/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 16 de 12/12/2019, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Palmeira (altera as alíneas a, b e c do inciso II do § 1º do art. 41, o título da seção II, a redação do caput do art. 56, a redação do caput do art. 58, a redação do inciso I e acrescenta o inciso XIV ao art. 59) |
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5453/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5454/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5455/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5456/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5457/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
Convalida as disposições constantes da Lei n.º 5089, de 13/1/2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
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5452/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei n.º 4290, de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências. |
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21/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Requer-se junto à Mesa Diretora desta Casa, o encaminhamento do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao Poder Executivo, com a finalidade de reforçar as transferências na forma de subvenção social à Santa Casa de Saúde Municipal, para evitar a paralisação dos serviços daquela casa hospitalar. |
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22/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 120 dias para emitirem os pareceres aos projetos de lei 5445, 5446, 5447 e 5448. |
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5449/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, ao repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e dá outras providências. |
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5450/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana do Município de Palmeira |
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5451/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar terraplanagem em áreas de expansão empresarial que específica e dá outras providências. |
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18/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando o agendamento de reunião para tratar de assunto de interesse de moradores da comunidade da Vila Rural. Solicita ainda que a reunião seja realizada na sede do Poder Legislativo. |
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19/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requer a retirada do projeto de lei n.º 5424, que fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Palmeira para o período da legislatura 2021 a 2024. |
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20/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito de agendamento médico para a paciente Maria Luiza Sczepanik (dois anos de idade). |
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5445/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei |
Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Palmeira |
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5446/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei |
Fixa o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-prefeito do Município de Palmeira para o período da legislatura de 2021 a 2024 |
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5447/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei |
Fixa o subsídio dos secretários, do procurador geral e do chefe de gabinete, todos agentes políticos do Município de Palmeira, para o período da legislatura de 2021 a 2024. |
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5448/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei |
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Palmeira para o período da legislatura de 2021 a 2024. |
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3/2020 |
2020-02-21 |
Moção |
Moção de aplausos à Luan Gabardo, por várias conquistas e bom desempenho que vem tendo em provas de gineteada. |
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6/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que veja a possibilidade de instalar uma travessia elevada na Rua Moisés Marcondes, junto a ponte (passarela) instalada sobre o Rio Monjolo, nesta cidade. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emitir os pareceres aos projetos de lei complementar 23, 24, 25 e 26/2020. |
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15/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emitir os pareceres aos projetos de lei complementar 24, 25 e 26/2020. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emitir os pareceres aos projetos de lei 23, 24, 25 e 26/2020. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emitir os pareceres aos projetos de lei complementar 23, 24, 25 e 26/2020. |
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23/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do caput do art. 14, do caput do art. 20, do caput do art. 30, do caput do art. 47, do § 4º do art. 48, acrescenta o § 5º ao art. 47 e revoga os incisos II e III do art. 18, da Lei Complementar n.º 12 de 29/11/2019, que dispõe sobre os condomínios no Município de Palmeira. |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 13 de 29/11/2019, que dispõe sobre o parcelamento e remembramento do solo urbano do Município de Palmeira (altera a redação do caput do art. 8º, do caput do art. 14, do caput do art. 19, dos incisos III e IV do art. 31, dos incisos III e IV do art. 32 e revoga o inciso I do art. 6º, o parágrafo único do art. 15 e o parágrafo único do art. 29). |
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25/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 14 de 12/12/2019, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Município de Palmeira (altera a redação do § 3º do art. 15 e os quadros 4.1.1, 4.1.2, 4.1.3, 4.1.4, 4.1.5, 4.1.6, 4.1.7, 4.1.8, 4.1.9, 4.1.10, 4.1.12 e 4.1.13 do anexo IV). |
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| materia |
26/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 15 de 12/12/2019, que dispõe sobre o código de obras do Município de Palmeira (revoga a alínea g do inciso V do art. 17, o incido I do § 2º do art. 18, o caput do art. 44, o caput e os incisos I a V do art. 51, os incisos I e II do art. 58 e o parágrafo único do art. 74, altera o § 4º do art. 58, o caput do art. 60, o caput do art. 79, o inciso II do art. 81 e os anexo II, V e X e acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º art. 61). |
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5442/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5443/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5444/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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2/2020 |
2020-02-17 |
Moção |
Moção de aplausos à Allyson Hideo Yamaguchi, pela conquista do 1º lugar na categoria amador master B - Freio do Proprietário. |
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4/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja realizado patrolamento e cascalhamento na Rua Manoel Ribas, núcleo Arco-íris, nesta cidade |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indicam ao Departamento de Trânsito que veja da possibilidade de instalar travessia elevada na Rua João Honório dos Santos, esquina com a Rua Heitor Stockler de França, em frente ao CMEI Cristo Rei, no Bairro Rocio I. |
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13/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Gestão Pública, solicitando o agendamento de reunião para tratar de assunto sobre a manutenção do roteiro de ônibus da empresa Stelle Transportes. |
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10/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5424. |
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