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5532/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5533/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5534/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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24/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio que veja da possibilidade de prestar auxílio à Indústria MAM - Gesso Moretti Decorações, inscrita no CNPJ 30.385.896/00001-35, contato (42) 9 9916-7104, para que a mesma possa adquirir terreno do Distrito Industrial. |
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36/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, prazo de 15 duas para emitir o parecer ao projeto de lei 5526. |
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22/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do poder Executivo que veja da possibilidade de realizar serviços de manutenção em condução de águas (valeta) em um pequeno trecho da estrada de Vieiras, próximo à Escola do Campo de Vieiras, em frente a propriedade do Sr. Vilson Scepanki. |
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23/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor de trânsito da Prefeitura o estudo e uma solução para aquele pequeno trecho e seu grande problema. |
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713/2020 |
2020-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2018 e dá outras providências. |
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714/2020 |
2020-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Desaprova a prestação de contas do termo de adesão n.º 122.012.026-4/2012, referente ao exercício financeiro de 2012 do Município de Palmeira e dá outras providências. |
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5526/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Estratégia de Saúde da Família - ESF, da localidade de Vieiras. |
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5527/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5528/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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21/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito que veja da possibilidade de realizar a colocação de placas indicando a denominação da Rua Ludovico Ristow, no Bairro Regina Vitória. |
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32/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emitir o parecer aos projetos de lei 5510, 5511 e 5520. |
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33/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5511. |
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34/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, prazo de 7 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5520. |
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35/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que notifique a empresa responsável pela coleta de lixo reciclável para que passe a realizar a coleta de isopor corretamente. |
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5521/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5522/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a concessão de uso gratuito de bem públicos à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências. |
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5523/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5524/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5525/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6/2020 |
2020-06-08 |
Moção |
Moção de aplausos ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, em especial ao enfermeiro epidemiologista Jean Carlos das Almas e à chefe da Vigilância Sanitária Angela Hass Dias, que atuam na linha de frente nas medidas de orientação para os estabelecimentos comerciais e população no enfrentamento da pandemia da Covid-19. |
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28/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1700, de 27 de março de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta e Câmara Municipal de Palmeira, bem como revoga dispositivos da Lei nº 2404, de 30 de setembro de 2005, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Palmeira e dá outras providências. |
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5513/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5520/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei |
Reconhece, no âmbito do Município de Palmeira, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências. |
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5510/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à rua da cidade. |
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5511/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.404, de 30 de setembro de 2005, que reorganizou o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Palmeira. |
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5512/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei |
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1700, de 27 de março de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta e Câmara Municipal de Palmeira, bem como revoga dispositivos da Lei nº 2404, de 30 de setembro de 2005, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Palmeira e dá outras providências. |
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5514/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5515/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5516/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5517/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5518/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5519/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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20/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam trocadas as lâmpadas utilizadas para iluminação pública na Rua Azaleia e, também, no poste central da Praça Amadeu Mário Margraf, no Núcleo João Paulo II, nesta cidade. |
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5509/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Banco do Brasil Palmeira (PR). |
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19/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito, que veja da possibilidade de refazer a sinalização horizontal na Rua Flávio Santos, nesta cidade. |
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5506/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5507/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5508/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5504/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Palmeira e dá outras providências |
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5505/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei |
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei n.º 4.180, de 11 de agosto de 2016 e dá outras providências |
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5/2020 |
2020-05-19 |
Moção |
Moção de apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que seja liberada a realização presencial de cultos, liturgias, missas, reuniões ou quaisquer outras celebrações religiosas no âmbito do Município de Palmeira. |
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5503/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 4.855, de 28 de dezembro de 2018. |
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5495/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5496/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5497/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5498/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5499/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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